Por iniciativa da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), o artesanato brasileiro pode ganhar, em breve, uma certificação de qualidade e origem. A sugestão, exposta através do Projeto de Lei do Senado (PLS 256/2015), foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e segue, agora, para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), à qual compete a decisão final da proposta.

O PLS, explicou Maria do Carmo, cria o programa de certificação do artesanato brasileiro, em suas diversas modalidades. “Ao propormos a matéria o nosso objetivo foi garantir o atestado da origem e a efetiva condição de produto”, destacou. De acordo com o texto, o programa de certificação servirá, principalmente, para valorizar o artesanato brasileiro, ampliando sua presença no mercado nacional e internacional e estimular a competência técnica e empresarial dos artesãos.

“A busca pela certificação contribuirá para desenvolver a consciência desses profissionais sobre os valores culturais, estético-formais e socioambientais relacionados à sua atividade”, disse Maria do Carmo, observando que com isso espera-se que seja possível assegurar maior reconhecimento ao produto e, por consequência, maior renda e melhor qualidade de vida aos artesãos.

O projeto estabelece critérios para que os produtos artesanais sejam certificados, dentre elas a autenticidade, qualidade técnica, qualidade formal e estética, representatividade da cultura regional e adequação ambiental e social de seu processo de produção.

Impactos econômicos

O relator da matéria na comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), apresentou parecer favorável à aprovação. Para ele, a iniciativa trará impactos econômicos positivos, pois será agregado maior valor aos produtos, com reflexos diretos na renda dos artesãos e na atividade econômica das regiões onde vivem.

“A iniciativa é pertinente, oportuna, justa e meritória, dado que a instituição do programa de certificação do artesanato brasileiro deverá ter claros impactos positivos. A esse propósito, vale a pena lembrar aqui as palavras da própria autora da matéria, que afirmou, na justificação de sua proposição, que a inserção do artesanato no mercado contemporâneo, cada vez mais competitivo e globalizado, exige o desenvolvimento de novas estratégias que aprimorem os processos produtivos e qualifiquem seus produtos — afirmou Rodrigo.

O relator disse ainda que falar sobre artesanato é falar sobre identidade do brasileiro. “É um bem que é intangível, é um bem que passa por gerações e é um bem que fortalece a nossa expressão como sendo um povo”, disse o relator.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) afirmou que o artesanato, além de gerar renda e inclusão, serve para aproximar as regiões. Ele lembrou o fato do plágio de um biquíni de crochê feito por uma artesã brasileira, que foi vendido nos Estados Unidos.

“Uma demanda jurídica envolve o nosso país e, se não me engano, os Estados Unidos, por um biquíni de crochê. Um biquíni de crochê feito no artesanato lá em Ilhéus, Bahia, em que uma estilista foi, achou bonito, pegou essa ideia, levou para a fábrica dela de grande grife e vendeu milhões até a artesã descobrir que foi plagiada. Está vendo o certificado, de que foi feito na mão? É isso que a gente está falando: não foi feito por uma indústria”, exemplificou.

O presidente da comissão, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), louvou a iniciativa de Maria do Carmo Alves e sugeriu que, em um segundo passo, os senadores poderão facilitar a questão da venda dos produtos artesanais, eliminando a burocracia.

(Da Assessoria Parlamentar, com informações da Agência Senado)