O Projeto de Lei nº 2641/2019, de autoria da jovem Giulia Oliveira Pardo, egressa do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, em Aracaju, já está tramitando na Casa Legislativa. O PL encontra-se disponível para votação popular em Consulta Pública, através do E-Cidadania, pelo link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=136589 .
 
O Projeto de Lei foi protocolado pelo senador Alessandro Vieira e encontra-se, atualmente, sob a relatoria do senador Fabiano Contarato. Para ser aprovado no Senado, precisa de maioria simples. Depois vai à Câmara, onde será revisado com novo relator designado. Uma vez aprovado, se não houver alterações, vai à sanção presidencial.
 
Giulia Pardo foi escolhida em 2016 para representar Sergipe no Programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), na Câmara dos Deputados, junto com outros 77 jovens de todo país. Na ocasião, ela apresentou e defendeu o seu Projeto de Lei nas Comissões Parlamentares da Câmera dos Deputados. Seu PL determina que todos os equipamentos adquiridos para realização de exames no Sistema Único de Saúde (SUS) devem ter o processo de licitação finalizado em até 90 dias, após a sua compra para futuros reparos e manutenções. Na época, a aluna contou com o auxílio e orientação do professor de Filosofia do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, Denilson Melo.
 
A jovem Giulia Pardo, que atualmente estuda Medicina na Universidade Federal de Sergipe (UFS), destacou que agora, após o projeto ter recebido o senador relator, se inicia a fase mais importante. “Queremos que a sociedade abrace essa ideia e participe desse processo de pressão popular. A consulta pública é aberta para que as pessoas possam votar favoravelmente ao projeto. Todos os senadores recebem os pareceres de como está a votação. Peço que as pessoas se engajem e possam fazer essa pressão para o senador relator votar favorável e o projeto virar uma lei”, disse.
 
Ela afirmou ainda que está programando uma campanha de valorização da consulta pública. “Vamos nos reunir com entidades da sociedade civil relacionadas à saúde, com médicos mastologistas, para eles darem a perspectiva da importância desse projeto para o setor público e mostrarem quantas vidas podem ser salvas com esse projeto. A consulta pública é muito importante, queremos que o congresso entenda a importância do projeto para a população”, declarou.
 
A coordenadora estadual do Programa Parlamento Jovem Brasileiro, Célia Gil, conclama a sociedade a participar da consulta pública. “Estamos muito felizes com a tramitação do projeto da Giulia Pardo. A gente pede que toda a sociedade brasileira e todos os sergipanos participem e votem pela aprovação desse projeto que será tão importante para o país”, disse.
 
E-Cidadania
 
A votação pelo e-cidadania refere-se a uma medida do quanto a sociedade é favorável ou contrária a um determinado projeto de Lei. Todos os projetos e demais proposições que tramitam no Senado ficam abertos para receber opiniões desde o início até o final de sua tramitação.
 
Os senadores tomam conhecimento do desempenho dos projetos, pois além dos dados serem públicos, as manifestações são comunicadas periodicamente aos gabinetes parlamentares. A votação proporcionada pela consulta pública não vincula votos ou opiniões dos senadores. Ela tem o propósito de sinalizar a opinião do público que participou da consulta, de modo a contribuir com a formação de opinião de cada senador.

O diretor do Atheneu, Daniel Lemos, afirmou que com esse Projeto de Lei, Giulia conseguiu propor mudanças e melhorias para a sua comunidade, dentro da perspectiva do jovem competente, autônomo e solidário. “Ela conseguiu demonstrar que, através do protagonismo, o estudante não está sendo preparado apenas para o futuro, mas para ser um agente do presente. O jovem precisa começar a pensar nos problemas da sua comunidade e já propor mudanças. Parabenizo também o senador Alessandro Vieira, por estar dando espaço à sociedade na participação do seu mandato e na construção de uma política democrática”, disse.

Da ASN