Bittencourt: Edvaldo cumprirá o que prometeu sobre o IPTU, mas sem desrespeitar a lei

Publiciado em 11/01/2017 as 12:20

O vereador Antônio Bittencourt (PCdoB), líder da bancada governista na Câmara de Vereadores de Aracaju, rebateu o discurso da oposição de que o prefeito Edvaldo Nogueira estaria descumprindo o compromisso da revogação do aumento anual de 30% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da cidade. O parlamentar reitera que o gestor municipal criará ainda neste mês a comissão que analisará os mecanismos legais para o cancelamento do reajuste feito pela administração anterior. Para ele, a oposição tenta “sem sucesso” criar um ambiente de inviabilização do novo governo.

“O prefeito cumprirá o que prometeu. Ele tem dito isso reiteradas vezes, mas é preciso ter atenção aos aspectos de natureza legal. Edvaldo não pode se colocar acima da lei. Ele assumiu agora, em 2017, então, não pode fazer uma lei que anule o IPTU deste ano. Por isso, o prefeito criará uma comissão, que foi o que ele colocou na campanha, para estudar a revogação do aumento a partir de 2018. Existe na lei a questão da anualidade. Não precisa ser nenhum especialista em Direito ou ministro do Supremo Tribunal Federal, para ter a clareza deste aspecto. Mas a oposição se ancora numa falsa polêmica, na base da política vazia, de quem não tem compromisso com a cidade e aposta no ‘quanto pior, melhor’”, diz.

Bittencourt ressalta que o “conjunto de críticas que a oposição tem feito não contribui em nada para o cuidado com a cidade”. “É uma ação de dor de cotovelo, de quem perdeu duas eleições seguidas e quer apostar que a inviabilização do governo de Edvaldo Nogueira será um trunfo para a ação política dele. Não vai conseguir”, afirma o vereador, salientando que os opositores da nova gestão “tentaram construir uma alternativa de terceiro turno, com na eleição da Câmara, mas perderam, com uma margem grande e não tiveram nem capacidade de construir uma chapa para a disputa”.

O líder governista lembra que o candidato derrotado no segundo turno das eleições não fez a mesma oposição a João Alves Filho, no mandato passado. “Eu fui eleito presidente municipal do PCdoB em 2013 e, à época, chamei a atenção para a necessidade de Valadares Filho fazer oposição a João Alves, mas fui alvo de uma saraivada de críticas das lideranças do PSB. Enquanto candidato derrotado na primeira eleição, ele jamais fez oposição, pois queria construir uma aliança política, que se efetivou no pleito do ano passado. Valadares Filho faria melhor por Aracaju, se estivesse buscando alternativas para reconstruir a cidade, que foi destruída pelo apoiador dele”, ressalta.

“Toda a energia de Edvaldo é para reconstruir a cidade”

Bittencourt afirma que “toda a energia” de Edvaldo Nogueira tem sido no sentido de reconstruir a cidade, com diálogo, participação social e transparência. “Aracaju agora tem prefeito. João não foi derrotado, ele foi expulso da PMA. Essas pessoas da oposição de hoje jamais levantaram qualquer discurso crítico contra a administração passada, portanto é uma oposição que caminha numa perspectiva oportunista”, reforça.

Ele salienta que a população já tem percebido os benefícios dos primeiros 10 dias da gestão de Edvaldo Nogueira. “Edvaldo está há 10 dias no poder e já apresentou um conjunto de ações que a população está esperando há muito tempo, entre elas, o pagamento do 13º salário, o fim das greves na área da Saúde, a retomada da limpeza. Edvaldo tem empenhado seus esforços na reconstrução da cidade. João Alves, que apoiou Valadares Filho na eleição, deixou um rombo de R$ 530 milhões, e é nisto que a nova gestão está trabalhando, para superar a imensa crise na qual a cidade está mergulhada. Edvaldo não se deixará levar por esta pequena política, que em momento algum está interessada na cidade”, destacou.