‘A escalada do autoritarismo no Brasil: os riscos para o Estado Democrático de Direito’ foi o tema da mesa do I Seminário Psicologia, Democracia e Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de Sergipe (CRP19), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O seminário online que começou na segunda, 6, reuniu no segundo dia, a advogada de família e criminalista Valdirene Martins, pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil e o psicólogo Leomir Cardoso Hilário (CRP-19/1952), doutor em Psicologia, Professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

“Levando em conta o momento de denúncias constantes e estruturais de violações das condições básicas de vida humana, esse evento é um grito pelos direitos humanos, ainda mais nesse momento em que a democracia também mostra a sua fragilidade. Nesse debate vamos entender como a escalada do autoritarismo no Brasil é um risco para estado democrático de direitos e os direitos humanos”, disse na abertura a psicóloga Joana dos Santos (CRP-19/3448), membro da coordenação do Grupo de Trabalho Psicologia e Relações Interétnicas do CRP19, que atuou na mediação.

Para a advogada Valdirene Martins, o estado democrático de direito tem a obrigação de zelar pela Constituição, mas os cidadãos têm o dever com a questão da coletividade. “Os direitos humanos são inerentes a todos. Nós precisamos lutar por garantias aos que possuem deficiência e aos que não têm, para que toda mulher negra, homem negro, todas e todas as/os indígenas tenham os mesmos direitos de pessoas brancas. Nós precisamos lutar para que as mulheres tenham os mesmos direitos que os homens, que todas as pessoas LGBTQIA+ sejam incluídas e não somente inseridas. Os direitos humanos nos dizem respeito, a todas e todos, porque se o direito de alguém é violado o seu também pode ser”, alertou.

Focado nas questões da democracia e autoritarismo, o Prof. Dr.Leomir Hilário, fez uma balanço crítico sobre  história do Brasil e seu  Estado de exceção.

“Somos um país que tem sua história muito mais marcada pela exceção, seja pelo regime colonial, pela escravidão ou pelas ditaduras modernas. Somos muito mais marcados por outra coisa que não a democracia e é por isso que penso que toda reflexão sobre a democracia feita por nós, que estamos na periferia do capitalismo, deve começar por entender o que é que pode ser isso que chamamos democracia em uma sociedade como a nossa”, refletiu.

Citando uma frase do escritor português José Saramago que diz ‘Tudo se discute nesse mundo, menos a democracia’, e referenciando ainda o Nobel de Literatura de 1998 sobre ‘ainda que a democracia hoje pareça uma santa no altar de quem já não esperam mais nem um milagre, mas que a gente usa  ainda como uma grande referência’, o professor Leonir foi enfático em dizer que “é preciso compreender a democracia naquilo que  promete historicamente e como essas promessas não se realizam, ou também, como essas promessas produzem o contrário do que produz”, pontuou.

Assessoria de Comunicação | CRP19