A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na manhã desta quarta (3), pelo placar de 11 x 9, o projeto que cria um exame ‘OAB da Medicina’.
O projeto, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), recebeu parecer de Dr. Hiran (PP-RR).
O projeto vai passar por outra votação – e se aprovado de novo, segue direto para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.
O projeto atende ao lobby do Conselho Federal de Medicina, o CFM.
O texto cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, que será “coordenado, regulamentado e aplicado” pelo CFM a todos os egressos do curso de medicina, “como pré-requisito indispensável para o exercício da profissão”. Quem já é médico antes da lei entrar em vigor fica dispensado.
O Ministério da Educação lançou neste ano o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que também é obrigatório aos formandos, mas não há nota mínima para ser aprovado. Basta fazer a prova.
Por Frederico "Cedê" Silva, repórter em Brasília
