O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência no município de Porto da Folha, em Sergipe, em razão da seca.
A decisão consta na Portaria nº 3.309, de 7 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de novembro de 2025.
De acordo com o documento, o reconhecimento foi feito com base nas informações apresentadas no Formulário de Informações de Desastre (FIDE). Em Porto da Folha, o desastre foi classificado como Seca – 1.4.1.2.0, conforme o Decreto Municipal nº 366, de 30 de setembro de 2025.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
