O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou 28 decretos para regularização de territórios quilombolas localizados em 14 estados. Entre as áreas atendidas três estão em Sergipe: Morro dos Negros, em Aracaju; Pontal da Barra, na Barra dos Coqueiros; e Forte, localizado no município de Cumbe. Os decretos declaram que são de interesse social os imóveis rurais localizados em territórios quilombolas.
A medida vai permitir desapropriação das propriedades pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o pagamento de indenizações aos proprietários. Após essas etapas, os quilombolas vão receber a titulação de posse definitiva das áreas. Em uma publicação nas redes sociais, o presidente Lula disse que o país está ampliando as políticas públicas que chegam aos territórios e às comunidades quilombolas.
Pontal da Barra
A Comunidade Quilombola de Pontal da Barra abriga mais de 150 famílias de pequenos pescadores, descendentes de indígenas e de negros escravizados que tinham na atividade pesqueira sua principal forma de sobrevivência. Profundamente ligados ao mar, aos mangues e ao Rio Japaratuba, dos quais retiram seu sustento, os quilombolas se viram ameaçados por projeto imobiliário na região que poderia pôr em risco não apenas as suas terras, mas também o acesso a boa parte dos recursos naturais de que se valem para manter sua forma de vida tradicional.
Povoado Forte
A comunidade Quilombola Povoado Forte está localizada na região centro-norte do estado de Sergipe, no semiárido. Seu território é abarcado por dois municípios: Nossa Senhora das Dores e Cumbe, sendo que este último abrange o espaço onde as residências se concentram. A comunidade é formada por cerca de 80 famílias que se dividem em dois grupos locais conhecidos como Forte e Coité. Todos fazem questão de ressaltar que, mesmo que existam hoje essas duas localidades, trata-se de um quilombo só. Nos tempos antigos, todos os habitantes do quilombo moravam em Coité e a localidade de Forte seria mais recente.
Morro dos Negros
A comunidade quilombola Morro dos Negros, também conhecida por Maloca, se estende por ruas e vielas do entorno do Centro de Criatividade, em Aracaju. Segundo dados oficiais do Censo 2022 do IBGE, ela abriga 267 habitantes, distribuídos em 91 famílias. Estima-se que eles tenham chegado à região no início da década de 1900, vindos dos engenhos da região do Vale do Cotinguiba e na condição de ex-escravizados ou filhos de escravizados. À época, a região era conhecida como Morro do Cruzeiro e abrigava esses habitantes em barracos improvisados de palha e madeira. A partir destas estruturas, a região começou a ser chamada de “Maloca”.
Fonte: Destaque Notícias
