Integrantes de instituições responsáveis pela fiscalização das contas públicas em Sergipe realizaram uma reunião para avançar na construção de orientações voltadas ao acompanhamento das despesas das prefeituras com eventos festivos.
O encontro reuniu na segunda-feira (9) representantes do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) e do Ministério Público de Sergipe (MP-SE), que discutiram a elaboração de uma nota técnica com critérios para analisar esse tipo de gasto público.
A reunião aconteceu no gabinete da presidente do TCE, a conselheira Angélica Guimarães, e teve como principal objetivo alinhar a elaboração de uma nota técnica que estabeleça referências para avaliar se as despesas realizadas pelos municípios com festas estão de acordo com a capacidade financeira das administrações.
Durante o encontro, o procurador-geral do MPC, Eduardo Côrtes, explicou que a proposta busca definir critérios mais claros para orientar os gestores públicos na contratação de eventos e atrações. Segundo ele, a ideia é indicar parâmetros que ajudem a ajustar os valores das contratações a patamares considerados adequados, garantindo equilíbrio entre a realização de festividades e a responsabilidade com os recursos públicos.
Já o procurador-geral de Justiça do MP, Nilzir Soares, afirmou que as instituições avançaram na construção de uma estratégia conjunta. A proposta inclui apresentar a minuta da nota técnica à Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, ampliando o diálogo com os gestores municipais. A iniciativa também prevê a criação de limites e mecanismos de alerta que permitam aos órgãos de fiscalização acompanhar essas despesas de forma preventiva.
Também participaram da reunião o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do MP, Rômulo Lins Alves; o subprocurador do MPC, Thiago Menezes; o diretor-geral do TCE, Eleonaldo Soares; e a diretora técnica da Corte de Contas, Karina Lucas.
De acordo com os participantes, a apresentação do documento à federação municipalista tem como objetivo fortalecer o diálogo institucional e ampliar o acompanhamento preventivo sobre a aplicação de recursos públicos destinados a festividades nos municípios sergipanos.
Contratações que chegam à casa dos milhões
Nos últimos anos, gastos elevados com atrações nacionais em cidades de pequeno porte têm chamado a atenção dos órgãos de controle em Sergipe. Municípios com população reduzida e arrecadação limitada chegaram a investir cifras milionárias para contratar artistas de grande projeção durante festas tradicionais.
Em alguns casos, o valor destinado a um único show ultrapassou a casa de R$ 1 milhão, o que gerou debates sobre a compatibilidade dessas despesas com a realidade financeira das prefeituras e reforçou a necessidade de critérios mais claros para esse tipo de contratação.
Fonte: Horas News
