A possibilidade de uma “tragédia anunciada” levou a Justiça de Sergipe a determinar a interdição imediata da área de banho do Rio da Prata, em Japaratuba (SE). A decisão atende a um pedido do Ministério Público após laudos apontarem risco iminente de morte por eletrocussão devido à existência de fiação elétrica irregular sobre o local frequentado por centenas de banhistas todos os fins de semana.
A decisão judicial foi assinada pelo juiz Rinaldo Salvino do Nascimento, da Comarca de Japaratuba, no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Sergipe contra o Município de Japaratuba e a concessionária Energisa. O documento destaca que há uma rede elétrica instalada diretamente sobre a área destinada ao banho no Rio da Prata, considerado um dos principais pontos turísticos da cidade.
De acordo com a decisão, relatórios técnicos do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe identificaram “risco iminente à vida dos banhistas”, além do descumprimento de normas técnicas de segurança relacionadas à instalação elétrica em áreas aquáticas. Os laudos também apontaram que bares e estabelecimentos existentes no local funcionam sem alvará e sem regularização junto ao Corpo de Bombeiros.
A Justiça determinou que o Município de Japaratuba realize a imediata interdição da área de banho até que toda a estrutura elétrica irregular seja removida. Também foi ordenada a interdição dos bares e demais estabelecimentos sem licenciamento ou autorização de funcionamento. Já a Energisa deverá retirar a rede elétrica considerada irregular e adotar medidas de segurança exigidas pelos órgãos competentes, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Na decisão, o magistrado afirma que o local recebe cerca de 600 pessoas por fim de semana, incluindo crianças e famílias, e classificou a situação como um cenário de “tragédia anunciada”. O juiz ressaltou ainda que o perigo de dano é “extremo” diante da possibilidade de morte coletiva por eletrocussão.
A decisão também requisita apoio da Polícia Militar de Sergipe para garantir a fiscalização e o cumprimento da interdição da área.
Em nota, a Prefeitura de Japaratuba informou que foi oficialmente notificada da decisão judicial nesta terça-feira (19) e que iniciou imediatamente as providências para cumprimento das determinações e garantia da segurança da população.
O município afirmou ainda que a área mencionada na decisão é um terreno particular e que a rede de fiação elétrica instalada no local não pertence à Prefeitura, sendo de responsabilidade da concessionária Energisa. A gestão municipal destacou que equipes técnicas e jurídicas estão atuando de forma integrada para buscar uma solução rápida e responsável para o caso.
Em nota enviada ao F5 News, a Energisa informou que as ligações clandestinas existentes no local foram retiradas na última terça-feira (19), após inspeção realizada por equipes técnicas. A concessionária afirmou ainda que a rede que passa pela área de banho é de telefonia e não está conectada aos postes da empresa. Segundo a Energisa, a rede elétrica da distribuidora mantém o distanciamento de segurança previsto nas normas técnicas, e uma obra de blindagem será realizada para coibir novas ligações clandestinas na localidade.
Fonte: F5News
