O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) e da Secretaria Especial da Cultura (Secult/SE), lançou nesta quarta-feira (8) o Chamamento Público nº 16/2026, voltado ao fomento de festivais, feiras e mostras artístico-culturais.
O edital prevê investimento de até R$ 1,5 milhão, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), para apoiar 11 projetos em diferentes regiões do estado.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo Novo Mapa Cultural de Sergipe até 23h59 do dia 29 de abril.
Edital cultural em Sergipe contempla diferentes perfis de proponentes
Podem participar do chamamento:
- Pessoas físicas
- Microempreendedores Individuais (MEI)
- Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos
- Coletivos sem CNPJ
É necessário comprovar atuação cultural em Sergipe por, no mínimo, dois anos.
Os projetos selecionados deverão promover a difusão, valorização e circulação da produção cultural sergipana, fortalecendo o calendário cultural em diversas regiões.
Três categorias de apoio para festivais e mostras culturais
O edital está dividido em três categorias, conforme o porte e a experiência dos realizadores, com valores entre R$ 80 mil e R$ 300 mil por projeto.
Categoria I – Festivais, Feiras e Mostras I
- 6 vagas
- R$ 80 mil por projeto
- Para eventos em 1ª ou 2ª edição
- Mínimo de 6 horas de programação
- Permite participação de coletivos sem CNPJ
Categoria II – Festivais, Feiras e Mostras II
- 3 vagas
- R$ 150 mil por projeto
- Para eventos em 3ª ou 4ª edição
- Mínimo de 8 horas de programação
- Exige ação formativa cultural
- Necessária comprovação de experiência da entidade
Categoria III – Festivais, Feiras e Mostras III
- 2 vagas
- R$ 300 mil por projeto
- Para eventos com 5 ou mais edições
- Mínimo de 10 horas de programação
- Exige duas ações formativas
- Restrita a pessoas jurídicas com experiência comprovada
Os projetos serão distribuídos entre a Grande Aracaju e os demais municípios, incentivando a descentralização cultural.
Critérios de seleção e cotas afirmativas
O edital prevê cotas obrigatórias em todas as categorias:
- 25% para pessoas negras
- 10% para pessoas indígenas
- 5% para pessoas com deficiência
A seleção será realizada em duas etapas:
- Análise de mérito cultural por comissão paritária
- Habilitação documental pela Funcap
Entre os critérios avaliados estão:
- Trajetória cultural do proponente
- Impacto social e econômico do projeto
- Capacidade técnica de execução
- Abrangência do público beneficiado
- Coerência orçamentária
Execução dos projetos e exigências do edital
Os projetos aprovados deverão apresentar plano de trabalho detalhado, incluindo:
- Descrição técnica do evento
- Cartas de anuência de artistas participantes
- Detalhamento das ações formativas (quando exigidas)
O prazo de execução é de até 12 meses, a partir do recebimento dos recursos, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa.
Inscrições pelo Mapa Cultural de Sergipe
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo:
- Novo Mapa Cultural de Sergipe
A plataforma reúne editais, resultados e oportunidades culturais, além de funcionar como base de dados para o setor no estado.
Acesso democrático e fortalecimento da economia da cultura
O edital busca apoiar iniciativas que contribuam para a dinamização da economia da cultura, o acesso democrático às atividades culturais e a valorização de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais de Sergipe.
As propostas devem contemplar ações abertas ao público que incentivem a circulação de bens, serviços e expressões culturais, abrangendo diferentes linguagens artísticas e manifestações da cultura brasileira, com atenção à diversidade cultural, territorial e identitária.
O edital completo, com anexos, formulários e detalhes sobre categorias está disponível no site da Funcap. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail aldir.blanc@funcap.se.gov.br ou pelo WhatsApp (79) 99858‑1518.
Fonte: Aracaju Magazine
