A Polícia Civil de Sergipe investiga um suposto esquema de fraudes envolvendo ao menos 22 licenças ambientais concedidas pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) entre 1º de janeiro de 2022 e 3 de julho de 2024. As irregularidades podem ter causado riscos ao meio ambiente, segundo a investigação.
As licenças analisadas dizem respeito a empreendimentos de diferentes áreas, como serviços de terraplanagem em loteamentos, postos de combustíveis e extração de areia do leito de rio. De acordo com o inquérito, há indícios de que pareceres técnicos utilizados para a renovação das autorizações continham fotografias antigas, retiradas de processos anteriores, que não refletiam a situação real das atividades no momento da concessão.
Ainda conforme a apuração, algumas licenças teriam sido emitidas em prazo considerado incompatível com o tempo necessário para uma análise técnica adequada. Um trecho do inquérito policial aponta que os investigados teriam elaborado pareceres de forma deliberada, reutilizando imagens antigas para simular vistorias recentes.
“O procedimento atestou falsamente a situação atual dos empreendimentos, induzindo a administração pública a erro”, destaca o documento ao qual o site Brasil de Fato teve acesso.
Ao todo, quatro pessoas foram indiciadas, etapa que antecede uma possível ação penal, a depender da avaliação do Ministério Público de Sergipe. Entre os nomes citados está o do engenheiro civil Naelson Resende Rocha, ex-funcionário comissionado sem vínculo atual com a Adema, responsável por um dos pareceres investigados. O engenheiro químico Dirceu Benjamim Reis, exonerado em dezembro de 2022, assina três documentos. Já José Rocha Santos, engenheiro químico e funcionário efetivo que ocupa cargo comissionado, permanece na folha de pagamento e é responsável por 16 dos 22 pareceres analisados.
As investigações seguem em andamento.
Fonte: Jornal da Cidade
