O Governo de Sergipe realizou, nesta sexta-feira, 10, a entrega de 276 títulos de propriedade rural a agricultoras e agricultores familiares do município de Cristinápolis, no sul do estado. A ação é realizada por meio do Programa Minha Terra, que integra a política estadual de regularização fundiária rural, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e executada pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).
Com a entrega, o governo reafirma o compromisso de garantir segurança jurídica, cidadania e acesso a políticas públicas aos trabalhadores do campo. Os títulos concedem aos beneficiários o direito legal sobre as terras onde já vivem e produzem, permitindo acesso a crédito rural, assistência técnica (ATER), seguro safra, aposentadoria, licença-maternidade, entre outros benefícios.
Representando a Seagri, o secretário-executivo Otávio Sobral destacou que a ação significa um marco para o fortalecimento da agricultura familiar em Sergipe. “A importância dessa ação é o fortalecimento da agricultura, principalmente da agricultura familiar. Quero parabenizar o governador Fábio Mitidieri por essa iniciativa, que vem sendo uma marca da gestão dele. É o sonho de cada agricultor e sei o quanto esses títulos transformam vidas. Portanto, parabenizo toda a equipe da Secretaria da Agricultura, assim como todo o Governo do Estado e, também, o apoio do Governo Federal por esse trabalho tão importante que garante desenvolvimento e dignidade a essas famílias”, frisou.
O presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos, ressaltou que a ação representa uma virada de página na vida dos trabalhadores rurais beneficiados. “Cristinápolis está em festa. São 276 famílias que passam a ter segurança jurídica, valorização do imóvel e acesso a créditos bancários e benefícios sociais. O título muda completamente a realidade desses pequenos produtores, garantindo dignidade e novas possibilidades para o futuro”, afirmou.
O prefeito de Cristinápolis, Sandro de Jesus, comemorou o impacto da ação no município. “Nossos agricultores passam a ter dignidade e segurança. Eles tinham a terra, mas não o documento. Agora, com essa parceria entre o Governo do Estado, a Seagri, a Emdagro e o município, conquistam o direito, de fato, sobre suas propriedades”, destacou.
Beneficiários
A agricultora Ana Cristina Costa Santos, de 67 anos, moradora do povoado Taquari, contou que esperou quase dez anos para ter o documento em mãos. “Agradeço a Deus e a todos que ajudaram, porque esperei muito tempo por isso. Moro há dez anos no terreno, planto milho, feijão e mandioca. Agora, posso ter aposentadoria, crédito e mais segurança. É só melhorar daqui pra frente”, contou a agricultora que mora com quatro filhos.
Com o título definitivo, os agricultores passam a ter mais facilidade para requerer outros benefícios e acessar programas governamentais, além de poder solicitar crédito rural junto aos bancos e investir com segurança na própria terra, o que impulsiona a produção e fortalece a economia local.
O agricultor Antônio Genolino dos Santos, de 88 anos, vive há mais de quatro décadas em sua propriedade e, também, celebrou a conquista. “Nunca pensei que ia pegar esse documento. Esperei 40 anos e, hoje, estou feliz demais. É uma bênção para mim, meus filhos, meus netos e bisnetos. A gente planta de tudo: laranja, mandioca, batata. Agora, temos o papel que prova que é nosso. Receber esse documento é como um sonho se tornando realidade”, comemorou.
Já o produtor José Nivaldo Ursolino dos Santos, de 62 anos, morador da comunidade Santa Clara, destacou a importância da iniciativa para quem aguardava há décadas. “Receber esse documento significa muito para a gente. Sempre tivemos esperança, nunca perdemos a fé. Lembro que, lá atrás, chegaram a pegar o nome da gente e disseram que a escritura ia sair, mas o tempo foi passando e a gente acabou perdendo a esperança. Agora, graças a Deus, nessa nova gestão do governador Fábio Mitidieri, ele olhou para a nossa comunidade, para o município de Cristinápolis. Então, só temos a agradecer — primeiro a Deus, e depois ao nosso governador. Que Deus abençoe e dê muita saúde a ele, para continuar trabalhando não só por Cristinápolis, mas por todo o povo sergipano, que ele tem no coração”, agradeceu.
Programa Minha Terra
Desde 2023, já foram realizadas 5.155 supervisões ocupacionais e emitidos 4.325 títulos, que vêm sendo distribuídos gradativamente conforme o calendário estabelecido pelo programa. O Minha Terra prevê a emissão de 10 mil títulos definitivos até o fim da atual gestão, com investimentos de R$ 25 milhões.
O diretor de Regularização Fundiária da Emdagro, Marcelo Silva dos Santos, destacou que o atual governo alcançou números históricos no programa. “O governo Fábio Mitidieri foi o que mais entregou títulos: já são 4.325 documentos emitidos. Esse trabalho tira as propriedades da informalidade e leva para a formalidade, com georreferenciamento, memorial descritivo e matrícula registrada. É o que garante acesso ao crédito e o direito à sucessão familiar”, explicou.
Fonte: GOV SE
