Encontra-se na a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 519/25, de autoria do deputado federal Icaro de Valmir (PL-SE) que busca aumentar a pena para crimes praticados contra caminhoneiros.
De acordo com o texto do projeto, crimes contra caminhoneiro no exercício de sua atividade profissional ou em razão dela teriam as penas aumentada em um terço. E, em casos de crimes cometidos com violência ou ameaça, a pena seria dobrada.
“Visa reforçar a proteção aos caminhoneiros, profissionais essenciais à economia e à circulação de bens no território nacional”, defende Icaro de Valmir.
O projeto, foi apensando aos projetos de lei 4189/25 e 1081/25 que tratam de mesmo assunto, e está sendo relatado na CCJ pelo deputado e ex-caminhoneiro Zé Trovão (PL-SC).
Na opinião de Icaro de Valmir, o texto se faz necessário, uma vez que os caminhoneiros representam uma parcela da sociedade que é responsável pelo transporte de insumos agrícolas, produtos industriais e bens de consumo que abastecem todas as regiões do país. Segundo ele, sem a atuação dos caminhoneiros, a economia do país entraria em colapso, prejudicando diretamente a população e o desenvolvimento nacional.
“Além da importância econômica, os caminhoneiros enfrentam um cenário alarmante de violência em suas jornadas diárias. Roubos de carga, furtos de veículos e até homicídios são ocorrências frequentes nas estradas brasileiras, colocando em risco não apenas o patrimônio dos transportadores, mas também suas vidas”, afirma. “A proteção jurídica reforçada se faz necessária para garantir que esses profissionais possam exercer sua atividade com maior segurança”, completa o deputado.
Ainda de acordo com o parlamentar, pesquisas recentes mostram que a violência enfrentada pelos caminhoneiros no país tem crescido. Ele apresenta dados da Overhaul, empresa especializada em gerenciamento de risco, que indicam que, no primeiro semestre de 2024, a região Sudeste concentrou 80,6% dos prejuízos totais relacionados a roubos de carga no país, com São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais sendo os estados mais afetados, registrando 47,2%, 18,7% e 14,2% dos prejuízos, respectivamente.
“Este projeto busca coibir a violência, os furtos, os roubos e outros delitos praticados contra esses profissionais, garantindo maior segurança para o exercício de suas atividades e reconhecendo a importância do transporte rodoviário para o desenvolvimento nacional”, argumenta Icaro de Valmir.
Por Marcos Antônio, correspondente exclusivo do Sergipe Notícias
