O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) disse que iniciará um processo de coleta de assinaturas para a abertura, no Senado, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar uma possível ligação entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o Banco Master, instituição financeira recentemente liquidada judicialmente pelo Banco Central (BC).
“Após o recesso [parlamentar], vou coletar as assinaturas para investigar notícias sobre um contrato entre o Banco Master e o escritório da família do ministro Moraes, no valor de R$ 129 milhões, fora dos padrões da advocacia, além da notícia de atuação direta do ministro em favor do banco”, escreveu Vieira em sua conta na rede social X.
O posicionamento do senador ocorre após a colunista do jornal O Globo, Malu Gaspar, divulgar que o ministro Alexandre de Moraes teria contatado, de forma presencial e por telefone, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, com o objetivo de interceder em favor do Banco Master. Segundo a colunista, Moraes teria defendido a instituição junto a Galípolo. Fontes relataram que o ministro afirmou gostar de Daniel Vorcaro, sócio majoritário do banco, e teria pedido que o BC apoiasse um negócio envolvendo o BRB, que adquiriu produtos de investimento considerados irregulares do Master, apontado como epicentro do escândalo.
“Fatos que precisam ser esclarecidos: após o recesso, vou buscar coletar assinaturas para investigar notícias graves envolvendo um contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório da família do ministro Alexandre de Moraes, um valor completamente fora dos padrões da advocacia”, afirmou o senador em outra postagem nas redes sociais.
A referência feita por Vieira aos R$ 129 milhões diz respeito a um contrato firmado pelo escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes, para atuar na defesa do Banco Master.
“Além disso, há relatos de atuação direta do ministro em favor do banco, o que levanta questionamentos sérios sobre conflito de interesses e uso do cargo público”, afirmou Alessandro Vieira. “O Brasil precisa de respostas”, concluiu.
CPI
Para abrir uma CPI no Senado é preciso ter a assinatura de um terço dos senadores, ou seja, 27 dos 81 senadores, precisam assinar o requerimento. A comissão deve investigar um fato específico e claramente definido. Não pode ser algo genérico como “investigar corrupção” — é preciso indicar o quê, quem e em que contexto.
A CPI deve estabelecer um prazo de funcionamento, normalmente de até 120 dias, prorrogável. Após reunir as assinaturas, o presidente do Senado precisa ler o requerimento em plenário.
A comissão tem poderes semelhantes aos de autoridades judiciais, e pode convocar ministros, autoridades e particulares; requisitar documentos e dados; quebrar sigilos bancário, fiscal e telefônico (com decisão colegiada); e realizar diligências e oitivas
Por Marcos Antônio, correspondente exclusivo do Sergipe Notícias em Brasília
