Decisão foi tomada após audiência pública no Ministério Público e manifestações contrárias de moradores do bairro Santo Antônio
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, revogou nesta quarta-feira, 11, o decreto que declarava de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno onde funciona o Sistema Atalaia de Comunicação, no bairro Santo Antônio. A decisão ocorre após críticas de moradores à possibilidade de construção do novo Cemitério Ecológico Municipal na região e foi publicada no Diário Oficial do Município.
A revogação do Decreto nº 8.920 foi anunciada um dia após a audiência pública realizada na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE), que reuniu moradores e representantes da Prefeitura para discutir alternativas de localização do cemitério. Durante o encontro, as áreas no Santo Antônio e no Japãozinho enfrentaram resistência, enquanto as possibilidades no Santa Maria e na Zona de Expansão tiveram maior aceitação entre os participantes.
“Acabou de ser publicado no Diário Oficial o decreto que revoga a declaração de utilidade pública do terreno no Santo Antônio, que estava entre as áreas avaliadas para a construção do Cemitério Ecológico Municipal. A decisão vem após a audiência pública realizada ontem, no Ministério Público, quando ouvimos a população. Diante da posição da comunidade do Santo Antônio, decidimos retirar a área da avaliação”, afirmou.
Emília também ressaltou que a escolha do novo terreno continuará sendo discutida com a população e dependerá de avaliações técnicas. Segundo a prefeita, o Ministério Público segue analisando as demais áreas consideradas para a construção do cemitério, levando em conta as manifestações dos moradores durante a audiência pública.
“Aracaju precisa de um cemitério, isso é um consenso. A discussão é a área, e nós aqui hoje já entendemos que a população já disse não ao Santo Antônio, disse não ao Japãozinho, mas já disse sim à Zona de Expansão e sim ao Santa Maria. Essas áreas, que a população já se manifestou, vão passar pelo crivo do Ministério Público, e a gente já entendeu que a população não quer duas áreas definidas”, disse.
Relembre o caso
A polêmica teve início após a publicação do Decreto nº 8.920, em 29 de outubro, que declarava de utilidade pública uma área de aproximadamente 16,8 mil metros quadrados, localizada na Rua Cláudio Batista, no bairro Santo Antônio, para a construção do novo cemitério municipal.
A medida provocou reação de moradores da região, que se posicionaram contra a instalação do equipamento no local e levantaram preocupações sobre possíveis impactos ambientais e na rotina da comunidade. O assunto também repercutiu na Câmara Municipal de Aracaju, onde vereadores questionaram a escolha do terreno.
Diante da repercussão, a Prefeitura ampliou a avaliação para outras localidades da capital, incluindo os bairros Santa Maria, Areia Branca e Japãozinho, além do Santo Antônio. A discussão culminou na audiência pública realizada na terça-feira, 10, no Ministério Público de Sergipe, quando moradores puderam apresentar suas manifestações sobre as áreas consideradas para a implantação do cemitério.
# Fonte: Infonet
