A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc) visando cada vez mais a especialização de seus servidores oferece durante esta terça-feira, 26, um curso de capacitação para o sistema Siconv, ferramenta que administra as transferências de recursos dos convênios firmados entre União e Governo do Estado.

O curso acontece na Escola de Gestão Penitenciária Professor Acrísio Cruz (Egesp) e está sendo ministrado pela equipe da Assessoria de Planejamento da Sejuc, que será responsável por passar todas as orientações de funcionamento da ferramenta para os cinco coordenadores de convênios firmados pela Sejuc e União atualmente.

“A importância do Siconv é fazer com que haja uma melhor transparência dos recursos públicos que são utilizados. Este curso é de suma importância, porque vai fazer com que haja uma maior celeridade, pois estaremos o tempo inteiro cobrando dos cinco coordenadores dos convênios, para que não haja nenhum tipo de problema na prestação de contas. Se você alimenta a execução de forma correta, não terá problema na prestação de contas e evitamos qualquer tipo de devolução de recursos, que não é nosso interesse, e sim de fato, utilizar os recursos  na forma que está prevista no plano de trabalho,” disse a chefe da Asplan, Tereza Caroline Ávila Carvalgo.

Convênios

A Sejuc mantém convênios com os ministérios da Justiça e do Trabalho e Emprego desde o final de 2015, com investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões. Estes convênios tâm como objetivo principal o grande projeto de ressocialização que tem sido desenvolvido pela secretaria.

Com o Ministério da Justiça, foram firmados convênios de monitoramento eletrônico, que resultam na implantação de uma Central de Monitoramento em Nossa Senhora do Socorro, em parceria com a prefeitura local, bem como a implantação da Central de Alternativas Penais, que estarão localizadas no mesmo prédio, ambos em fase de finalização.

Além disso, os convênios com o Ministério da Justiça ainda contemplam o reaparelhamento das unidades prisionais, com Unidades Básicas de Sáude e através do Procap, oferecerá cursos de capacitação e profissionalização para egressos do Sistema Prisional em oficinas continuadas.

Objetivando também a prática profissional dentro do Sistema Prisional, a Sejuc firmou convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego para fazer cooperativas dentro do próprio sistema, e deste modo diminuir a ociosidade de algumas unidades. O projeto terá inicio no Copemcan e depois será estendido para outras unidades prisionais.

Siconv

A Rede Siconv tem por objetivo o estabelecimento de uma rede de atuação voltada para tratar os diversos aspectos relacionados as transferências voluntárias operacionalizadas no Siconv. Essa atuação em rede estabelece quatros eixos propulsores, onde estarão representados todos os atores interessados no processo de transferências voluntárias, os quais atuarão em conjunto para que os resultados sejam atingidos no menor espaço de tempo possível.