Banese

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Prefeitura anuncia obras reestruturantes no Centro da cidade

Foto: Sérgio Silva
Dando continuidade à recuperação da área central de Aracaju, a Prefeitura de Aracaju anunciou nesta sexta-feira, 19, diversas obras que darão nova cara e funcionalidade ao Centro da cidade. Entre as ações estão a recuperação dos calçadões das ruas Laranjeiras, São Cristóvão e João Pessoa, reforma da Praça General Valadão, revitalização do Mercado Central, entre outras ações.

Entusiasmado com as obras, o prefeito João Alves Filho falou sobre a autorização das licitações das obras que foram anunciadas. "Já autorizamos a licitação da obra da Praça General Valadão, da área da Praia Formosa, na 13 de Julho e do camelódromo. São Obras que podem ser feitas no tempo normal. Já no Centro da cidade precisamos ter mais cuidado para não transtornar o local, que vive do comércio. Faremos as obras no Centro e nos Mercados de forma gradativa, para não prejudicar as vendas e causar o mínimo transtorno possível", garante.

Centro

Abandonado há muitos anos, os calçadões do Centro serão recuperados pelas ações da Prefeitura. Após estudos e reuniões com representantes da classe de comerciantes e lojistas, ficaram definidas as primeiras obras, que começam já na segunda-feira, 22. Serão solucionados problemas de afundamentos causados pela rede de drenagem deteriorada, além da recuperação de bancos danificados e outros itens quebrados pela ação de vandalismo e falta de manutenção das antigas gestões.

A previsão é que a obra seja finalizada até dezembro, para não gerar qualquer tipo de problema durante o período de vendas natalinas. Segundo o secretário de Infraestrutura, Luiz Durval, todas as reformas que envolvem os calçadões foram combinadas com a Câmara de Diretores Lojistas (CDL). "As obras serão tocadas paulatinamente e não será necessário um imenso canteiro de obras, mas atacando cada ponto desses, em no máximo, duas intervenções por vez. A intenção é de que tudo fique pronto até o dia 1º de dezembro, mas não ocorrendo, as obras serão suspensas nessa data e retomadas no dia 2 de janeiro para a sua conclusão. Tudo isso foi acordado com a CDL", explica Luiz Durval.

As obras também chegam à praça General Valadão, que será recuperada e vai se transformar em mais um ponto de convivência social. Na praça fica o antigo prédio da Alfândega, que será entregue em breve à população como o Centro Cultural. Paralelamente a isso, será construído o Camelódromo, dando espaço a 400 camelôs de forma organizada.

Segundo Alexandre Porto, Presidente da ACESE, as obras representam uma conquista para todos os trabalhadores do comércio no Centro. "Acho que todas essas medidas vêm trazer benefícios e a Prefeitura tem compreendido isso, e tem trabalhado no sentido de conseguir que essas obras sejam realizadas. O nosso compromisso com o prefeito é de que a gente tenha tudo em funcionamento em breve", reforça. Samuel Schuster, Presidente da CDL, elogia o compromisso do prefeito com os lojistas. "A revitalização do Centro da cidade é promessa de campanha de muitos políticos enquanto candidatos, só que nenhum nunca havia cumprido. Hoje damos graças a Deus por estarmos conseguindo tudo ao mesmo tempo", afirma.

Trânsito

Ainda no Centro, haverá a criação do estacionamento rotativo, almejado pela população há anos, e a implantação da lei de carga e descarga. Segundo o superintendente da SMTT, Nelson Felipe, o estacionamento irá gerar significante melhoria no tráfego central. "As vagas são muito difíceis, principalmente porque as pessoas costumam chegar logo cedo e sair no final do dia. Com o rotativo isso vai mudar, porque o tempo máximo de permanência, por vaga será de duas horas. Então, obrigatoriamente passadas as duas horas a pessoa terá que fazer essa mudança de local de estacionamento", reforça. Além do Centro, também receberão estacionamentos rotativos os bairros São José e Siqueira Campos.

Já a lei de carga e descarga irá regulamentar a forma como a prática é feita, solucionando congestionamentos e problemas. "Hoje não temos nenhuma regulamentação sobre horários, tamanhos de veículos ou caminhões que fazem esse serviço. Por vezes encontramos caminhões de grande porte fazendo esse trabalho a qualquer hora do dia, que acaba travando trânsito como um todo. Com essa nova lei será fixado horário e local para carga e descarga", conta o superintendente.

Mercados

Outro importante ponto de comércio e turismo da cidade, os Mercados Centrais serão totalmente recuperados. Dentro de alguns dias a Prefeitura vai dar início às obras nos mercados Thales Ferraz, Albano Franco e Antônio Franco, com serviços de pintura, reposição de fios e lâmpadas, recuperação de bancos, entre outras ações. "Nós nos reunimos com as lideranças do comércio de Aracaju e vistamos os três mercados. Serão feitas muitas intervenções, onde estaremos colocando avisos na próxima semana e dentro de 45 dias daremos a ordem de serviço. A obra não irá alterar o funcionamento dos mercados e iremos manter os permissionários nos seus devidos lugares", afirma o presidente da Emsurb, Edson Leal.

Praia Formosa

Durante a solenidade, o prefeito também anunciou a construção do calçadão da Praia Formosa, na 13 de Julho. O local contará com espaço gourmet, píer, ciclovia ampla, equipamentos para a prática de exercícios e redário, dando aos aracajuanos um lugar aprazível e tranquilo.

MPF/SE lança site para dar transparência a seu projeto de expansão


O Ministério Público federal em Sergipe lançou um hotsite com informações sobre a expansão do órgão no Estado. Atualmente, o MPF tem obras em Aracaju, Lagarto e Estância. O valor investido nas construções das três sedes é estimado em R$ 42,6 milhões.

Ainda está prevista a instalação de Procuradorias da República nos municípios de Itabaiana e Propriá. No hotsite, estão disponíveis informações sobre o andamento das obras, fotos dos locais de construção e todos os documentos e contratos relativos às intervenções.

“Nossa intenção é permitir que a sociedade acompanhe a aplicação desses recursos e as medidas adotadas pelo MPF para melhor atender a população de todo o Estado de Sergipe”, explica a procuradora-chefe do MPF/SE, Lívia Nascimento Tinôco.

Clique aqui e acesse o hotsite sobre o projeto de expansão do MPF em Sergipe.

*Fonte: MPF-SE






Av. Beira Mar, 1064, 13 de julho, Aracaju-SE. CEP: 49020-010. PABX: (79) 3301-3700.

SINDPESE realiza III Workshop em Aracaju

Evento vai debater temas sobre manutenção e desenvolvimento do setor de combustíveis em Sergipe

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (SINDPESE) está promovendo o “III Workshop Sindpese”, que será realizado nos dias 9 e 10 de outubro, no Quality Hotel Aracaju. Este ano, o evento tem como tema “O impacto da NR 20, o Direto da Concorrência e a proteção Patrimonial da Revenda de Combustíveis”. Entre diversos assuntos, serão debatidos ainda temas escolhidos com base nas demandas atuais e no princípio da manutenção e desenvolvimento do setor de combustíveis de Sergipe. 

Na programação do workshop, palestrantes de renome nacional, a exemplo de Arthur Villamil, doutor em Direito da Concorrência, advogado do Minaspetro e da Fecombustíveis, (Minas Gerais) e Rogério Tsukamoto, professor da Fundação Getulio Vargas (São Paulo), que são referências em suas diversas áreas de atuação, farão com que as obrigações recentes para o setor sejam compreendidas e as decisões e escolhas dos caminhos a seguir na gestão dos negócios sejam facilitadas. O objetivo, de acordo com a diretoria do SINDIPESE, é traçar, com segurança e respeito às normas vigentes, o futuro das empresas do setor no estado.

Interação 

Na oportunidade, estarão reunidos expositores com os mais diversos produtos relacionados ao segmento, tornando o evento uma excelente oportunidade de interação entre os participantes. As inscrições para o III Workshop Sindpese ainda estão abertas e podem ser feitas através do site do sindicato (www.sindpese.com) e também no Hotel Quality, nos dias do evento. Mais informações através do telefone: (79) 3214-4708.

*Fonte: Assessoria de Comunicação



Datafolha: Dilma oscila a 37%, Marina recua a 30% e Aécio oscila a 17%

Pesquisa divulgada na madrugada desta sexta-feira pelo Datafolha mostra que a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, ampliou sua vantagem no primeiro turno da eleição sobre Marina Silva (PSB). Dilma oscilou para 37% ante 36% na pesquisa anterior, enquanto Marina recuou para 30%, ante 33% no levantamento anterior. Aécio Neves (PSDB) oscilou para 17%, ante 15% na pesquisa anterior.

No caso de um segundo turno entre Dilma e Marina, a ex-senadora teria 46% contra 44% da petista, em empate técnico. No levantamento anterior, Marina tinha 47% e Dilma, 43%. O levantamento do Datafolha foi feito entre quarta e quinta-feira desta semana, com 5.340 pessoas, a pedido da Folha de S. Paulo e da TV Globo. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para cima e para baixo.

O resultado aponta ainda que Dilma agora lidera nas cinco regiões do Brasil. Outro ponto é que a diferença entre Marina e Aécio, que chegou a 20 pontos no início de setembro, agora caiu para 13 pontos. A rejeição a Marina, de 22%, superou a de Aécio, 21%, segundo os dados divulgados pelo Datafolha. Há um mês, a rejeição a Marina estava em 11%.

*Fonte: Valor Econômico

PMA realiza diversos serviços nos bairros da capital

Com compromisso com a população aracajuana, a Prefeitura de Aracaju procura atender todas as necessidades dos bairros da capital, levando ações que proporcionam melhorias urbanísticas para as localidades. A pluralidade de serviços oferecidos nas atividades diárias tem rendido muitos elogios da população, que reconhecem o esforço da atual gestão em atuar por todas as zonas da cidade.

Drenagem

Com ou sem chuva os profissionais da PMA sempre estão atentos às galerias pluviais da capital. O cronograma diário elaborado pela Diretoria de Operações da Emurb sempre disponibiliza equipes para trabalho preventivo e de manutenção na rede de drenagem. Na manhã da última quinta-feira (18), na Avenida Beira Mar nas mediações do bairro Farolândia, foi feito limpeza e assentamento da grelha na galeria pluvial da importante via. Foi necessário também a confecção de rampas ao redor da grelha. Já na Avenida Heráclito Rollemberg, nas proximidades do terminal do DIA, foi construída uma boca de lobo, ampliando a estrutura da rede de drenagem do local.

Outros bairros também foram beneficiados com serviços de drenagem, caso do Ponto Novo, Cidade Nova, Siqueira Campos, Castelo Branco, Inácio Barbosa e Soledade. Ações como estas garantem o escoamento das águas durante os períodos chuvosos e evitam transtornos à população com possíveis alagamentos e obstrução das bocas de lobo.

Tapa-buraco

Mais um compromisso da atual administração é manter as ruas e avenidas da capital pavimentadas, garantindo fluidez ao trânsito e melhores condições aos transeuntes. Com o desgaste natural da camada de asfalto das vias da capital, a Prefeitura reúne recursos sempre que possível para garantir profissionais nas ruas cuidando da manutenção do pavimento asfáltico. Ainda nesta quinta-feira, equipes de pavimentação e tapa-buraco também foram espalhadas pelos bairros da capital. Atendendo solicitações feitas pela população junto a Emurb, os profissionais estiveram nos bairros Augusto Franco, Salgado Filho, São Conrado, 13 de Julho, Porto Dantas e Santos Dumont.

Solicitação 

A Emurb possui canais de comunicação para que a população possa solicitar serviços. Para registrar a solicitação, basta entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da empresa, por meio do telefone (79) 3179-1619, pelo endereço eletrônico comunica.emurb@aracaju.se.gov.br, e pelos perfis da Emurb no Twitter (@emurb) e no Facebook.

*Fonte: PMA

Petrobras quer produzir 4 milhões de barris por dia até 2030, diz Graça Foster

A meta da Petrobras, segundo a presidenta da estatal, Graça Foster, é atingir, no período de 2020 a 2030, de forma competitiva, a produção de 4 milhões de barris de petróleo por dia no Brasil, o que garante o crescimento da empresa. Segundo ela, após este período, a estimativa sobe para 5,2 milhões de barris de petróleo por dia. São estas estimativas que marcam o ritmo dos leilões, mas sem poder estipular antecipadamente um calendário para os certames.

A presidenta também avalia que a eficiência operacional da Petrobras na Bacia de Campos era 71%, em 2012 e chegará no fim deste ano em 78% ou até um pouco mais. Graça Foster defendeu a continuidade do trabalho, marcado por disciplina e planejamento. “Para cair, cai rápido, para subir é muito trabalho, muito planejamento, muita disciplina, além de muito recurso”, disse hoje (18) no encerramento da Rio Oil & Gas 2014 Expo and Conference. “Temos dado prioridade à manutenção e à eficiência”, destacou.

Graça Foster disse que é muito interessante ver os parceiros da Petrobras satisfeitos aqui no Brasil, demonstrando isso no aumento da produção. “Parcerias com operadores é uma premissa, não só por conta dos 30% do pré-sal, que a lei nos leva a esta participação, mas como premissa geral. A Petrobras não se enxerga trabalhando isoladamente. Não seria possível. Então os parceiros são extremamente importantes, por isso, o projeto de Libra tem uma importância fundamental”, disse.

Graça citou o estudo World Energy Outlook 2013, da Agência Internacional de Energia, que aponta o Brasil desempenhando um papel central no atendimento das necessidades de petróleo no mundo até 2035, respondendo por um terço do crescimento líquido da oferta mundial do produto. “Ele pula do 13º lugar com 2,2 milhões de barris de petróleo [em 2012], para o 6º lugar, segundo determinadas premissas”, disse.

Segundo ela, a empresa busca a liderança no mercado.“Disciplina é fundamental e nós podemos tornar-nos um player ainda mais importante no cenário mundial”, comentou. A Rio Oil & Gas 2014 Expo and Conference reuniu durante quatro dias especialistas nacionais e estrangeiros, além de representantes de empresas que atuam no setor. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, destacou que, este ano, o encontro bateu recorde na presença de estudantes do Programa Profissional do Futuro.

“Esse é um projeto que o Brasil vem liderando, diferentemente de outros países, que têm dificuldade de atrair jovens para o mercado de trabalho. Na edição passada nós tivemos 2.500 universitários e este ano foram mais de 3 mil”, disse. De Luca destacou ainda assinatura de um acordo de cooperação entre o IBP e o IFP, que é o seu correspondente francês. “É uma possibilidade de acordo para promover em conjunto cursos e seminários. Ter o IFP conosco, que é uma instituição de tradição, é mais um prestígio para o Brasil”, analisou.

*Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Desemprego aumenta para 6,5% em 2013, mostra IBGE

O desemprego no Brasil aumentou na passagem de 2012 para 2013, subindo de 6,1% para 6,5%, apontou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse foi o primeiro crescimento do desemprego medido pela Pnad desde 2009, quando o indicador era de 8,3%. Os dados diferem dos resultados da chamada Pnad Contínua, pela qual o IBGE identificou desemprego médio de 7,1% no ano passado. Em 2015, essa pesquisa deve substituir a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) como indicador oficial do mercado de trabalho nacional.

Maria Lucia Vieira, gerente da coordenação de trabalho e rendimento do IBGE, explicou que os dados são divergentes porque as amostras das pesquisas são diferentes. Enquanto a coleta da Pnad é de outubro a dezembro, quando os entrevistadores visitam 148 mil domicílios, a Pnad Contínua é trimestral e investiga 211.344 domicílios. Além dos tamanhos das pesquisas serem diferentes, o processo de seleção das amostras também é distinto. A Pnad Contínua investiga o mercado de trabalho no trimestre, ao passo que a Pnad utiliza a última semana de setembro como referência. 

“Com todas essas diferenças metodológicas, seria impossível que as pesquisas apontassem para a mesma taxa de desemprego. O que elas permitem é apontar para movimentos semelhantes na taxa de desocupação”, disse a pesquisadora. Segundo a Pnad, o desemprego no ano passado cresceu porque o número de pessoas que procuravam emprego subiu mais que o total de vagas geradas. Enquanto a população ocupada teve alta de 0,6% em 2013, para 95,855 milhões, os desocupados somaram 6,693 milhões ano passado, alta de 7,9% em relação a 2012. 

Entre os principais grupos de atividades, o IBGE observou elevação na ocupação de serviços e comércio em 2013, enquanto apurou queda nos setores de indústria e agricultura. Com 12,9 milhões de trabalhadores, a indústria teve redução da participação na população ocupada - de 14% em 2012 para 13,5% em 2013. Essa retração resultou na redução de 470 mil trabalhadores no contingente dessa atividade.

Os trabalhadores das atividades agrícolas em 2013 totalizavam 12,8 milhões de pessoas, o que representou queda de 728 mil trabalhadores ante um ano antes. A atividade respondia por 13,4% dos ocupados em 2013 e 14,2% em 2012. O setor de serviços, por sua vez, empregava 44,1 milhões de trabalhadores em 2013, alta de 2,5% frente ao ano anterior. Ao todo, os serviços tinham 46% dos ocupados no período. O número de ocupados por comércio e reparação cresceu 1,1% entre 2012 e 2013, totalizando 17,1 milhões. 

De acordo com o IBGE, a desocupação subiu em quatro das cinco grandes regiões. O maior aumento do desemprego foi apurado no Norte, onde o indicador avançou 17% em 2013, em relação a um ano antes, para 583 mil pessoas. Na mesma base de comparação, no Centro-Oeste, o índice subiu 11%, para 449 mil. A Pnad apurou que, no Sudeste, o desemprego cresceu 8% na passagem de 2012 para 2013, atingindo 2,915 milhões, enquanto a desocupação cresceu 6,2% no Nordeste, somando 2,110 milhões. 

A desocupação medida pela Pnad caiu em 2013 apenas no Sul, onde o IBGE encontrou 637 mil desempregados, grupo 2,15% menor que o calculado no ano anterior. Com isso, a menor taxa de desocupação foi observada no Sul (4%), seguido por Centro-Oeste (5,7%), Sudeste (6,6%), Norte (7,3%) e Nordeste (8%).

*Fonte: Valor Econômico

Cantora Amorosa lança livro no Museu da Gente Sergipana

Reprodução/Site Cantores do Nordeste
A cantora e jornalista Antônia Amorosa lançará no próximo dia 25, quinta-feira, às 19h, no Museu da Gente Sergipana, seu quinto livro, intitulado ‘Eclesiastes em septilha’. O livro é patrocinado pelo Colégio Amadeus, pela Multserv, Petrobrás, Colégio Purificação e Universidade Tiradentes. Já o evento de lançamento conta com o apoio do Instituto Banese e Museu da Gente Sergipana

‘Eclesiastes em septilha’ é o segundo livro em formato de cordel escrito por Amorosa. Apesar de ter sido inspirado no livro Eclesiastes que integra a bíblia, obra sagrada, a proposta é destacar o aspecto filosófico retratado pelo livro Eclesiastes. Em 182 estrofes, seguindo uma das técnicas do cordel - a septilha, o livro acompanha um CD onde toda a obra foi musicada. Trata-se do primeiro livro bíblico musicado no Brasil.

Amorosa é cantora, compositora e jornalista, vencedora de vários prêmios como cantora, destacando o Festival Canta Nordeste e Festa da Música Brasileira. Sua voz foi ouvida em mais de 80% dos estados brasileiros, além de países como a Alemanha e a Áustria. É considerada uma das vozes mais bonitas da música nordestina. Natural de Itabaiana, reside na capital sergipana há mais de vinte anos.

O evento de lançamento do livro ocorrerá no foyer do Museu da Gente Sergipana, localizado na Avenida Ivo do Prado, 398, Centro, em Aracaju-SE.

*Fonte: Ascom/Instituto Banese

TSE lança Guia das Eleições 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou na última quarta-feira (17) o Guia das Eleições 2014. O documento se presta a orientar os profissionais de imprensa que realizarão a cobertura das Eleições 2014.
Foto: Neide Carlos

A publicação reúne as principais datas do Calendário Eleitoral, trazendo não apenas o histórico da Urna Eletrônica, mas também da votação com biometria no país. A edição apresenta também as ementas das resoluções que disciplinam o processo eleitoral.

O Guia das Eleições oferece outros dados que podem ser úteis aos jornalistas, tais como telefones dos gabinetes dos Ministros do TSE, contatos telefônicos de sua Assessoria de Comunicação e ainda endereços eletrônicos daquela Superior Corte em redes sociais comoFacebook, Twitter e YouTube.

A ferramenta, desenvolvida para auxiliar todos os envolvidos nas atividades referentes as Eleições 2014, está disponível em Formato PDFou Versão eletrônica (formato SWF).

*Fonte: Ascom/TRE-SE

Rodando no Macio chega às ruas do Centro

Foto: Ana Lícia Menezes
Visando a melhoria de motoristas e transeuntes da cidade, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) continua com o programa Rodando no Macio. Na tarde da última quarta-feira, 17, a rua beneficiada foi a Maruim, localizada no Centro da capital. "É muito bom ver a nossa cidade bem urbanizada e visualizar o trabalho que a prefeitura faz por todos nós. Para todos nós que temos comércio aqui é muito importante uma rua bem asfaltada, ainda mais essa que estava bem desgastada. Estou gostando muito", comenta o comerciante Robson Lopes.

O lojista Pablo Moreira também comemora a ação ressaltando os acidentes que acometiam os clientes da loja. "Tinham uns buracos enormes na frente da loja e era horrível, já teve um caso que um carro bateu na fachada da loja por conta das crateras. Fico feliz com o rodando do macio, pois não verei mais esses acidentes", conta.

Solange Del Carlos, cabeleireira, fala da importância de um bom asfalto para quem tem automóvel. "Buracos na pista causam danos horríveis para eu e para quem tem carro. Isso mostra a preocupação com os impostos que tanto investimos na cidade e fico feliz por essa ação ter chegado aqui, pois ando muito por essa região", diz.

Rodando no Macio

A recuperação da malha viária da capital, desde o início, tem sido uma das prioridades da atual gestão administrativa. Isso mostra como a PMA tem pensado na melhoria da população aracajuana. Durante todo o ano de 2012, na gestão anterior, foi asfaltado um total de 158.605,94 m², com uma média aproximada de 12 mil metros quadrados por mês. Já em 2014, até o mês de junho, foi asfaltada quase a mesma quantidade que em todo o ano de 2012, num total de 146.207,32 m² e uma média aproximada de 24 mil metros quadrados por mês, ou seja, quase o dobro. Em 2013, o avanço com relação ao ano anterior também foi considerável e representou um aumento de quase 20%.

"A gente a preocupação da prefeitura para com a população, estamos fazendo tudo com muito empenho para que nossa cidade fique sempre com o aspecto de bem cuidada. Estamos trabalhando dia e noite para entregar a sociedade tudo em perfeito estado", conclui o encarregado do Programa Rodando do Macio no Centro da cidade, Gilson Lopes.

*Fonte: PMA

Mais de 85% das casas têm água encanada, diz IBGE

Foto: Reprodução/Internet
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) referente a 2013, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, em relação ao item serviços básicos, houve um aumento de 2,1% no número de domicílios particulares permanentes. O total de domicílios alcançou, em 2013, cerca de 65,1 milhões. O número aponta para continuidade de alta em comparação ao ano anterior. Por regiões, o maior crescimento percentual foi registrado no Norte (3,2 %) e Centro-Oeste (2,9 %), enquanto o Sudeste teve a menor expansão (1,5%). O IBGE destacou, porém, que em termos absolutos, as regiões Sudeste e Nordeste apresentaram maior aumento, com 431,3 mil unidades e 381,6 mil, respectivamente. Do universo de domicílios ocupados em 2013, 74,5%, eram próprios, e 17,9% eram alugados. 

Cresceu 2% em 2013 o número de residências com abastecimento de água. Com isso, 1,1 milhão de unidades passaram a ser atendidas pela rede. Cerca de 85,3% das habitações existentes no país, equivalente a 55,6 milhões, tinham água encanada no ano passado. O maior aumento foi observado na Região Sul, de 87,1% para 88,5%. Já a Região Centro-Oeste teve a maior redução, de 86% para 84,6%.

A pesquisa revela que o total de domicílios com coleta de esgoto e fossa séptica chegou a 41,9 milhões no ano passado, aumentando de 63,3% para 64,3%. A maior cobertura permaneceu com o Sudeste (88,7%), enquanto a menor (19,3%) foi registrada no Norte. Todas as regiões apresentaram avanços, salientou o IBGE. Os mais significativos ocorreram no Sul (8,4 %), no Norte (8,3 %) e no Centro-Oeste (7,1 %).

Na coleta de lixo, as casas atendidas subiram 3,2 % em 2013, em comparação ao ano anterior, passando de 56,6 milhões para 58,4 milhões. Foram beneficiados 89,8% de habitações. Em 2012, o índice era 88,8%. A maior expansão foi observada no Nordeste (5,1 %). De acordo com o IBGE, o Sudeste manteve a liderança na oferta do serviço, com 96,3% de casas atendidas. O Norte e o Nordeste, em contrapartida, se mantiveram com as menores proporções de domicílios atendidos (78,8% e 78,5%, respectivamente).

Comparando o acesso a serviços básicos em 2013 em relação a 2001, o IBGE constatou que o crescimento da proporção de unidades atendidas foi 5,3 pontos percentuais, no caso de abastecimento de água; 10,9 pontos percentuais, para rede de esgoto sanitário e fossa séptica; 7,7 pontos percentuais, para coleta de lixo. Sobre energia elétrica, a pesquisa apurou crescimento de 2,1 pontos percentuais, com o total de 99,6% de domicílios atendidos. Excetuando o Norte (97,7%), as demais regiões registraram percentual acima de 99%. Sul e Sudeste superaram a média nacional, alcançando 99,9% cada.

A Pnad registra alta de 3,8 % no número de residências com acesso a algum tipo de telefone de 2012 a 2013, o que corresponde a 92,7%. Abaixo da média nacional, se mantêm o Nordeste (86,8%) e o Norte (86,2%). A pesquisa verificou ainda que mais casas têm somente celular, enquanto diminui a quantidade somente com telefonia fixa: 34,6 milhões de unidades tinham apenas telefone móvel (aumento de 5,6 %), em 2013, enquanto o acesso só à telefonia fixa caiu na mesma proporção (5,6 %), somando no ano passado 1,8 milhão de domicílios.

A maior expansão de acesso a celular foi observada na Região Centro-Oeste (8,4 %), atingindo 62% das unidades residenciais. Comparativamente a 2001, a pesquisa revela aumento de 58,9% para 93,3% na quantidade de domicílios em que pelo menos uma pessoa tinha acesso ao serviço de telefonia móvel ou fixo no ano passado. No período 2001/2013, houve, porém, queda de 25,1 pontos percentuais no número de unidades com apenas telefone fixo convencional, enquanto subiu em 45,3 pontos percentuais a quantidade de domicílios com somente telefone móvel. A pesquisa apurou ainda que 75,5% da população residente no Brasil, em 2013, tinham celular para uso pessoal.

*Fonte: Agência Brasil

MP denuncia cinco integrantes da BBom por pirâmide financeira

Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou cinco pessoas que se associaram para montar um esquema de pirâmide financeira sob o disfarce de marketing multinível, de forma que o órgão entende como criminosa. A denúncia também foi feita pela negociação de contratos de investimento coletivo sem registro perante a autoridade competente.

Foram denunciados João Francisco de Paulo, Paulo Ricardo Figueiró, Ednaldo Alves Bispo, Sérgio Luís Yamagi Tanaka e Fabiano Marculino Montarroyos. Eles vão responder pela prática de crimes contra o mercado de capitais, o sistema financeiro, a economia popular e ainda por lavagem de dinheiro. Segundo o MP, os denunciados teriam se articulado para ocultar o patrimônio adquirido com os crimes e para movimentar, em contas de terceiros, os recursos ilicitamente obtidos de consumidores associados ao chamado Sistema BBom. Estima-se que um milhão de pessoas investiram no negócio, cujo faturamento foi de R$ 2 bilhões.

A atratividade do esquema para os consumidores estaria no pagamento de diversos tipos de bonificações, de acordo com o MP. Um deles garantia uma rentabilidade fixa de aproximadamente 25% ao mês aos investidores, que nada precisavam fazer além de entregar um valor estabelecido, configurando contrato de investimento coletivo. A comercialização de rastreadores veiculares, apontada como a principal atividade da BBom, seria apenas um pretexto para disfarçar a pirâmide financeira. Apurou-se ainda que os denunciados se apropriaram de valores milionários dos investidores, que amargaram grandes prejuízos.

O departamento jurídico empresa da Embrasystem/BBom informou por meio de nota que "todos os acusados que aparecem no processo... são inocentes e confiam na Justiça. Os mesmos vão aguardar as devidas notificações, com serenidade, para apresentarem as defesas."

Faturamento da empresa saltou de R$ 300 mil para R$ 100 milhões

A BBom é apresentada como um sistema de marketing multinível que permitiu à empresa dona da marca, a Embrasystem, aumentar o faturamento de R$ 100 mil em 2012 para R$ 100 milhões num único mês de 2013, quando foi lançada.

Em julho de 2013, as contas e atividades da empresa foram bloqueadas a pedido do MPF-GO. Em novembro, a BBom conseguiu uma liberação parcial e provisória no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília.

13º Conadi segue até esta sexta-feira

A décima terceira edição do Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes – Conadi – foi aberta na última quarta-feira (17), no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. Este ano, o evento apresenta o tema central “Direito e desenvolvimento: o papel das carreiras jurídicas”. A palestra de abertura foi ministrada pelo professor Riccardo Cappi, doutor pela Escola de Criminologia da Universidade Católica de Louvaina, na Bélgica. Diante de um público repleto de juristas, professores e estudantes universitários, Cappi falou sobre a importância da pesquisa em Direito para o desenvolvimento.

“Considero importante para a produção de conhecimento – que é diferente da reprodução de conhecimento – a produção de novas perguntas que, provavelmente, precisam de novos métodos, novas perspectivas de análise, incluindo a análise na dimensão empírica. Isso possivelmente vai gerar novos debates e, quem sabe, novas soluções, novas respostas aos conflitos. Me parece que esses ingredientes sejam fundamentais para se pensar no desenvolvimento social, cujas marcas sejam a efetividade, eficácia, eficiência, solidariedade e justiça”, comenta Cappi.

O Conadi prossegue amanhã (19), com palestras ministradas por profissionais renomados de todo o País. “Este congresso é uma grande oportunidade de atualização na área do Direito, tanto para professores, quanto para alunos, que têm a oportunidade de rever temas já estudados no curso e de discutir sobre temas novos, que estão em destaque na nossa sociedade”, comenta o professor Eduardo Peixoto, superintendente acadêmico do Grupo Tiradentes.

“Em um País que ainda titubeia na pesquisa científica, em que o contingente de analfabetos se iguala ao número de pessoas graduadas, conforme divulgou o IBGE para o Estado de Sergipe, a consolidação do Congresso Nacional de Direito, em sua décima terceira edição, rompe paradigmas e aponta para o infinito, produzindo conhecimento e divulgando nossas pesquisas”, ressalta o coordenador do curso de Direito da Unit, professor Eduardo Macedo.

Também marcaram presença na abertura oficial do 13º Conadi: a diretora de Graduação da Unit, Arleide Barreto Silva; a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Liziane Paixão; o coordenador de Extensão, Gilton Kennedy; a diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado – TCU/SE) e docente da Unit, Patrícia Verônica Sobral; o presidente do Instituto Sergipano de Arbitragem e Mediação, João Alberto Santos Oliveira; e o presidente da OAB-SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento.

*Fonte: Ascom/Unit

Mais de 2 mil atendimentos são realizados pelos postos no horário estendido

Percebendo a necessidade de atendimento médico no turno da noite, a Saúde de Aracaju implantou há 15 dias a extensão de horário em seis Unidades de Saúde da Família (USF) em seis bairros da capital. Normalmente, o horário de funcionamento vai das 7h às 17h, porém, nos últimos dias, outra equipe começa a atender entre 17h e 20h nestes locais. A iniciativa vem surtindo efeito positivo e o número de atendimentos na parte da noite vem crescendo gradativamente. Nesta primeira quinzena, foram realizados 2.119 atendimentos somente durante as três horas do horário ampliado.

Segundo a coordenadora da Rede de Atenção Primária (REAP), Aline Araújo da Silva, as primeiras avaliações da extensão no horário de atendimento surpreenderam toda a equipe. "Já podemos avaliar de forma positiva o atendimento nas seis USF que tiveram seus horários estendidos. Inclusive o secretário interino da Saúde de Aracaju, Luciano Paz, já está vendo a possibilidade de ampliar o número de unidades com esse mesmo horário de funcionamento, mediante a grande procura por parte da população", informou.

Aline ainda pontuou que a mudança tem causado um alívio no índice de atendimento dentro das Unidades de Pronto Atendimento (UPA's). "Sabemos que boa parte das pessoas que procuram as UPAs poderiam ser atendidas dentro das USFs. Com essa extensão no horário notamos que boa parte das pessoas estão procurando atendimento básico nas unidades de seus bairros e isso, consequentemente, acaba contribuindo para que as UPAs realizem procedimentos mais complexos", avaliou a coordenadora.

Nestes 15 dias de horário estendido nas seis unidades foram realizados 742 atendimentos de enfermagem, 725 atendimentos médicos, 350 aferições de pressão arterial, 129 administração de medicamentos, 75 vacinas foram aplicadas, 57 verificação de temperatura, 25 nebulizações e 16 curativos.

Confira a lista das Unidades de Saúde da Família que possuem horário de atendimento até as 20h:

USF José Augusto Barreto (Av. Euclides Figueiredo S/N. Bairro Japãozinho)

USF José Machado de Souza (R. Major Aureliano, 100. Bairro Santos Dummont)

USF Hugo Gurgel (R. Renato Fonseca Oliveira S/N. Bairro Coroa do Meio)

USF Onésimo Pinto (Av. Rad. José Silva Lima S/N. Bairro Jardim Centenário)

USF Celso Daniel (Trav. 5 S/N. Conj. Padre Pedro. Bairro Santa Maria)

USF Augusto Franco (R. H 5 S/N. Conj. Augusto Franco).

*Fonte: PMA

STF proíbe cobrança de ICMS no destino de compras pela internet

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) declarar a inconstitucionalidade do Protocolo 21, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos comprados pela internet ou por telefone.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a Constituição define que a cobrança deve ser feita nos estados de origem. A regra do Confaz foi aprovada em 2011 por 18 secretários estaduais de Fazenda, e definiu que parte do imposto, que já era cobrado na origem do produto, passe a ser cobrado também no destino.

O plenário julgou ações impetradas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As regras do protocolo foram suspensas por liminar do ministro Luiz Fux, em fevereiro.

*Fonte: Agência Brasil