Governo de Sergipe

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Inscrições abertas para a Oficina de Ritmos Burundanga no Museu da Gente Sergipana

Diante do sucesso da oficina de ritmos sergipanos realizada na Folia da Gente, que reuniu um grande e diversificado público, o Instituto Banese, com a promoção do Museu da Gente Sergipana Gov. Marcelo Déda, e apoio do Café da Gente e do Centro de Aprendizagem Musical (CAM), promove a partir do dia 05 de maio a ‘Oficina de Ritmos Burundanga’. Facilitada pelo músico e pesquisador Pedro Mendonça, a oficina, que dessa vez será contínua, tem como objetivo promover o aprendizado e o conhecimento de ritmos sergipanos e brasileiros através da junção de teoria e prática em instrumentos de percussão.

As aulas serão realizadas com ênfase nos ritmos presentes na cultura sergipana, ampliando as oportunidades de contato dos participantes com as matrizes culturais do Estado. Destinada ao público em geral com idade a partir de 12 anos, a oficina terá início no dia 05 de maio e as aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, das 18h às 19h30, no Museu da Gente Sergipana. Não é necessário que o participante tenha conhecimento musical prévio, nem possua instrumento musical.

O investimento é no valor de R$ 80,00 mensal e a inscrição deve ser feita no Café da Gente, localizado anexo ao museu. Para maiores informações, os interessados devem entrar em contato pelos telefones 3218-1551 (Sara ou Laís) ou 3246-3186 (Café da Gente).

*Fonte: Instituto Banese


TJSE interrompe expediente nos dias 02 e 03 de abril

O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que não haverá expediente nos dias 02 e 03 de abril de 2015. Conforme a Portaria nº18/2015, o dia 02 de abril foi declarado ponto facultivo para todas as comarcas do Estado e o dia 03 de abril já consta no Calendário do Poder Judiciário como feriado da "Paixão de Cristo".

*Fonte: TJ-SE

Defensoria Pública obtém liminar que obriga Estado e Município a fornecerem leites especializados

Defensor Público Anderson Clei
Foto: Iran Souza 
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo da Saúde, obteve liminar favorável ao fornecimento de leites sem lactose e suplementos alimentares para pessoas que possuem algum tipo de alergia a lactose. 

Na Ação Civil Pública (ACP), a Defensoria Pública pleiteia que o Estado de Sergipe e Município de Aracaju disponibilizem, de forma solidária e interruptamente, o leite Nan sem lactose e outros prescritos, além dos suplementes alimentares Nutri Kids, Milnutri, Fortini, Pediasure e Nutrison.

Diante dos pedidos formulados pelos defensores públicos do Núcleo, o juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Isaac Costa Soares Lima, determinou que o Estado de Sergipe e Município de Aracaju forneçam, gratuitamente e ininterruptamente, as dietas especiais Nan sem lactose e Neocate para crianças com intolerância a lactose, além de suplementos alimentares no prazo de 30 dias sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento.

Para o defensor público, Anderson Clei, o custo da aquisição desse tipo de alimento é alto. “São pessoas que precisam se alimentar por meio de leite e suplementos sem lactose, mas não possuem condições de arcar com as despesas. Diante da falta desse alimento, os familiares recorreram à Defensoria para garantir o fornecimento. A justiça sergipana, de forma correta, deferiu os pedidos cuja liminar irá beneficiar centenas de pessoas”, disse.


Caju Bike completa um ano com mais de 88 mil viagens

Foto: Ana Lícia Menezes
Um dos grandes problemas de trânsito da maioria das cidades brasileiras é a ausência de um planejamento urbano que consiga manter em harmonia o tráfego de veículos pesados, automóveis e meios alternativos de transporte, como a bicicleta. Em muitas capitais a proposta do modal cicloviário tem sido uma alternativa para ampliar a estrutura viária além de transformar a bicicleta de aluguel como transporte numa solução atrativa como veículo sustentável e não poluente. Dentro dessa realidade, foi implantado em 30 de Março de 2014 o projeto Caju Bike, que está presente em vários bairros de Aracaju, e faz parte das propostas de melhorias de mobilidade urbana na capital sergipana.

Baseado nos modelos de bicicletas de aluguel de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, o projeto Caju Bike começou a ser desenvolvido em 2013 e foi apresentado a empresa que gerenciava o sistema na região sudeste, a Samba Transportes Sustentáveis. Do que foi apresentado à empresa, Aracaju foi vista com bons olhos para a implementação do sistema, graças o desenvolvimento de ciclovias, o relevo plano e o clima litorâneo, atributos que tornaram possível o sucesso do Caju Bike.

"O Caju Bike tem uma característica interessante, projeto só funciona quando as pessoas entendem que elas estão inseridas dentro dele. Então se não tivermos essa mudança cultural, essa mudança de perspectiva, ele não vai pra frente. Quando começamos a gestão nós pensávamos em meios de melhorias da mobilidade urbana, e vimos que o fator modal cicloviário é um divisor de águas quando se fala em melhoria de mobilidade. Inicialmente a proposta era desenvolver um meio de locomoção que facilitasse a chega rápido a um destino muito longe para se ir a pé, e perto pra ir de carro, poderia ser feito de bicicleta. Tínhamos 10 estações e 100 bicicletas. Na época, Aracaju possuía 55 quilômetros de ciclovias, hoje ultrapassamos os 65 quilômetros. Por ser gerenciado, temos todos os dados das utilizações e destinos, o que nos facilita traçar um perfil dos usuários e como o Caju Bike está sendo realmente utilizado", comemora o assessor de comunicação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), Flávio Vasconcelos, que acompanha o projeto desde a criação.

Neste primeiro ano, o Caju Bike alcança marcas importantes como nenhum furto de bicicletas, contabiliza mais de 88 mil viagens realizadas, com uma média de 42 viagens por dia e entre 15 e 18 viagens por hora, das 6h às 22h. "Em breve Aracaju receberá mais duas novas estações do Caju Bike, que deverão ficar próximas às estações existentes. Hoje recebemos demandas de implantação do sistema em bairros com maior concentração populacional, e que são auto-sustentáveis, a exemplo do Conjunto Augusto Franco e do Siqueira Campos, porém para cada localidade se faz necessário desenvolver um projeto de distribuição de estações e que haja interligação entre elas", explica Flávio Vasconcelos.

O Sistema Caju Bike é um projeto de sustentabilidade desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Aracaju em parceria com a NET e a empresa Serttel. É composto por Estações inteligentes, conectadas a uma central de operações via wireless, alimentadas por energia solar, distribuídas em pontos estratégicos da Cidade, onde os Clientes cadastrados podem retirar uma Bicicleta, utilizá-la em seus trajetos e devolvê-la na mesma, ou em outra Estação. O Download do aplicativo pode ser feito no site do Caju Bike.

*Fonte: PMA

Levy não descarta criação de impostos para auxiliar no ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descarta a criação de impostos para ajudar o governo a fazer o esforço fiscal necessário. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele sugeriu que essa seria uma medida limite caso o governo tenha dificuldades para cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).
Foto: Marcos Santos

Apesar de não descartar a possibilidade de introduzir novos impostos, Levy ressaltou que o governo precisa, antes disso, calibrar tributos que existem e que passaram a arrecadar menos por causa de medidas de desoneração. “Seria inadequado dizer que jamais trarei um imposto novo. O governo tem que tomar as ações necessárias. Antes de criar impostos novos, temos de acertar os que estão aí. Foram criados desequilíbrios nos últimos anos”, disse o ministro na última intervenção na audiência.

Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, Levy reajustou tributos que haviam sofrido desonerações, mas não criou impostos. No fim de janeiro, o governo aumentou quatro tributos para reforçar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões. A medida que mais arrecadará será o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o diesel e a reintrodução da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que reforçarão o caixa federal em R$ 12,2 bilhões neste ano.

A equipe econômica também aumentou a alíquota do PIS/Cofins sobre produtos importados para compensar uma decisão do Supremo Tribunal Federal que diminuiu a base de cálculo para essas mercadorias. O governo reajustou ainda o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito a pessoas físicas e passou a cobrar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre distribuidoras ligadas a fabricantes de cosméticos.

No fim de fevereiro, Levy anunciou a reversão parcial da desoneração da folha de pagamentos. Inicialmente, o governo arrecadaria R$ 25,2 bilhões a menos neste ano com o incentivo fiscal. Com o aumento das alíquotas para as empresas beneficiadas, a renúncia fiscal cairia para cerca de R$ 22 bilhões em 2015 e para R$ 12,4 bilhões por ano a partir de 2016.

*Fonte: Agência Brasil

Votação no Senado de projeto sobre dívida de Estados fica para semana que vem

A votação no Senado Federal do projeto que obriga o governo a regulamentar a lei que troca o indexador da dívida de Estados e municípios com a União foi adiada para a semana que vem por falta de quórum. O governo não tem interesse em regulamentar a mudança no indexador neste momento, temendo um impacto da ordem de aproximadamente 3 bilhões de reais nas contas públicas, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tem comparecido com frequência ao Congresso Nacional para debater o assunto.

A votação estava prevista para esta terça-feira. Nos últimos dias, Levy vinha tentando construir um acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com as prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, maiores beneficiadas com a mudança no indexador. O acordo previa que os entes federados continuariam pagando a parcela atual dos contratos com base no indexador já acordado no passado, mesmo que em juízo, e o governo federal se comprometeria a regulamentar o pagamento pelo novo indexador a partir de fevereiro de 2016. Com isso, o Senado adiaria a votação da matéria.

“Na verdade, tanto as prefeituras e Estados quanto o governo entraram em um entendimento. O que o governo propôs é um entendimento que o dinheiro será restituído no início do próximo ano a Estados e municípios, que terão sua dívida diminuída”, explicou o senador Romero Jucá (PMDB-RR). “Se há um acordo entre as partes, o Congresso vai ajudar nesse entendimento e vai aprovar um projeto que facilite essa construção que ajuda o governo a passar esse momento de dificuldade e no tempo sinaliza com novos recursos para Estados e municípios que estão endividados.”

Mais cedo, numa audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro disse que tinha um compromisso "irrevogável" de regulamentar a lei que altera o indexador da dívida de Estados e municípios com o Tesouro Nacional até 1º de fevereiro de 2016, quando o governo já saberá se terá sido bem-sucedido no ajuste fiscal. Entre o governo federal e o município do Rio de Janeiro, o acordo já foi fechado, mas por via judicial. Esse mesmo acordo seria estendido a outros entes federados que quisessem aderir a ele. Renan alertou, porém, que esse acordo só terá validade para todos se o Congresso aprovar.

"Eu disse ao ministro Levy que o Senado está preocupado com a qualidade do ajuste (fiscal), não estamos preocupados com o quanto e com o como. É isso que o Senado vai distribuir, distribuir os sacrifícios, é esse o papel do Congresso Nacional", disse Renan a jornalistas após a reunião de líderes. "O acordo com o Rio é um acordo judicial", disse o presidente do Senado. "Não há uma convalidação do acordo do Rio pelo Parlamento. Só haverá se for aprovado no Parlamento."

Durante uma reunião de coordenação política entre a presidente Dilma Rousseff e alguns ministros na última terça-feira (31), o governo deu como certo o acordo para o adiamento da votação do projeto do indexador das dívidas, segundo relato dado à Reuters por um ministro que participou da reunião.

*Fonte: Reuters

Governador decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 02 de abril

O governador Jackson Barreto decretou ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta no dia 02 de abril, conforme o decreto estadual de número 29.940, de 16 de janeiro de 2015, em virtude da Semana Santa. Na sexta- feira, dia 03, é feriado em todo o país.

As atividades voltarão ao normal segunda-feira, 06 de abril. Os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, o Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência estarão de plantão para atender as demandas da população.

*Fonte: ASN

A partir de hoje, empregador deve solicitar seguro-desemprego pela internet

Foto: Arquivo/Agência Brasil
A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de trabalhadores por meio da internet. A medida pretende tornar mais rápido o atendimento e dar maior segurança às informações sobre os empregados, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Antes, a documentação era preenchida pela empresa (em guias verde e marrom) e entregue pelo trabalhador na hora de requerer o benefício. Esses formulários impressos não serão mais aceitos.

Com a resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, as empresas deverão preencher os requerimentos apenas por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. O dispositivo online já era utilizado, mas passou a ser obrigatório. De acordo com o MTE, o sistema dará mais velocidade à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados e possibilitar o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do benefício.

Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, todos os serviços prestados aos empregadores e trabalhadores já estão informatizados. “Estamos incluindo a biometria no recebimento do fundo de garantia, para garantir que não haja fraudes. São 12 programas que desenvolvemos, culminando até o final do ano com um cartão eletrônico. A carteira de trabalho passaria a ser, então, um cartão eletrônico”, adiantou o ministro.

Em uma agência de atendimento ao trabalhador em Brasília, a medida não era conhecida por todos e dividiu opiniões. Apesar de trabalhar no departamento de recursos humanos de uma empresa, Camila Moura ainda não sabia das mudanças. Ela acredita que a resolução vai acelerar o processo de requerimento do seguro-desemprego. “Não tem nenhum cartaz com o aviso, nenhum atendente informou que iria ter essa mudança e as empresas não receberam um comunicado sobre isso. Mas eu acho positivo, porque tem gente passa muito tempo na fila e vai ficar mais rápido”, disse Camila.

O lavrador Evandro de Castro, que estava solicitando o seguro-desemprego, já sabia das mudanças. “É uma facilidade a mais para o trabalhador e para a empresa, mas não poderia ser obrigatoriamente pela internet, porque algumas pessoas não têm e não sabem usar”, afirmou. No final de fevereiro, novas regras de concessão do seguro-desemprego entraram em vigor. A Medida Provisória (MP) 665 estabeleceu que tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado que comprove ter recebido salário há pelo menos 18 meses nos últimos 24 meses imediatamente anteriores à data do desligamento, na primeira solicitação. Pela legislação anterior, esse prazo era seis meses. Na segunda solicitação, a exigência cai para um ano e a partir da terceira vez, não há alteração.

A MP 665 também alterou regras para o seguro-desemprego de pescador artesanal e do abono salarial. Já a MP 664 alterou regras sobre os benefícios de auxílio-doença e pensão por morte. As medidas ainda precisam ser votadas pelo Congresso Nacional.

*Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 31 de março de 2015

Entrevista: “Só penso em mais transparência no uso de recursos por parlamentares”

Luciano Pimentel: “Minhas reais intenções são as de tornar mais republicano esse processo de repasse de recursos públicos por nós, parlamentares”

Sergipe Notícias: Quais foram suas intenções no projeto que busca dar ao Legislativo direto de fazer emendas ao Orçamento do Estado, e determina o fim das verbas de subvenções?

Luciano Pimentel: Foram as de tornar mais transparente e mais republicano o processo de repasse de recursos por nós parlamentares a entidades públicas sem fins lucrativos e aos Governos Municipais. Embora a lei de 2002 fale da possibilidade de contemplar Prefeituras, elas ficaram meio que de fora e as distribuições se concentraram mais nas associações, ONGs, sindicatos. Nosso objetivo é que o deputado estadual faça emendas ao Orçamento do Estado, assim como o federal e o senador fazem ao da União.

Sergipe Notícias: Mas seu projeto não é ruim? Ele não tiraria do parlamentar esse direito de contemplar entidades com recursos públicos?

LP: Não. Mesmo porque nosso projeto não subtrai de nós a possibilidade de dispor de recursos e de indicar para quem de fato atue em favor do melhoramento das comunitárias regionais. O deputado estadual, para além das suas prerrogativas de fazer lei e de fiscalizar o Executivo, é uma espécie de vereador de âmbito mais largo, que discute as carências dos municípios. Precisamos de um mecanismo que nos permita indicar algo na linha de recursos. O que não estava certo era o modelo das subvenções. Mas não era eu, nem meu projeto, que estava dizendo que deveria acabar. Era o Judiciário. Finalmente acolheram na semana passada.

Sergipe Notícias: O senhor fez uma consulta técnica à Assessoria do Senado para saber da viabilidade do seu projeto. O que colheu?

LP: Colhi informações confortantes, todas apontando para a constitucionalidade do projeto e afastando quaisquer vícios que ele pudesse vir a ter.

Sergipe Notícias: Por que foi o senhor o primeiro a detonar na Alese críticas contra a ideia de o Governo abrir a Caixa para incorporação de capital privado, no valor de R$ 20 bilhões?

LP: Esse é um tema que me chama muito a atenção. Incomoda-me muito, e fui o primeiro por uma questão lógica: essa decisão é perversa aos interesses nacionais. Tive a Caixa como meu primeiro e único emprego até semana passada. Sei, com base em 35 anos de dedicação, do peso e do significado social dela para o Brasil e para os mais necessitados, que têm nela uma presença forte em grotões.

Sergipe Notícias: A incorporação de R$ 20 bilhões privados não iria potencializá-la mais?

LP: Pelo contrário: a contaminaria em sua essência. A Caixa, com sua rede de agências, correspondentes, lotéricas e outras atividades, como a do apoio à política da moradia de baixa renda, tem um significado, uma dimensão e um apelo social que nenhum outro banco do país consegue. Com a chegada do capital particular, ela pode ver embotada essa sua significação. Porque o novo acionista não terá interesse na ação menos rentável e irá querer apenas o filé. A privatização da Caixa contraria os bons interesses nacionais. Estou ao lado do Sindicato dos Bancários de Sergipe, que reagiu à ferro e fogo.

Sergipe Notícias: Nesses menos de dois meses, o senhor já se acostumou aos solavancos da Alese?

LP: Isso aqui é uma grande escola. Diria que é um doutorado. O contato com colegas e as rotinas das galerias, dos jornalistas e das comunidades às quais assistimos deixa um resultado enriquecedor. Minha intenção é a de fazer um mandato propositivo e coerente.

Sergipe Notícias: Como é sua relação com o PSB e o que é que o senhor espera do futuro desse partido e do seu bloco no âmbito de Sergipe?

LP: É boa. Na minha época de UFBA, cheguei a coordenar o Diretório Acadêmico de Administração e militava no MDB. O senador Valadares nos ampara e nos orienta. O partido vive um momento especial, com promessa de futuro: boa composição de prefeitos, um vice-governador brilhante, Belivaldo Chagas, através do qual nos faz aliado de Jackson Barreto; um deputado federal íntegro, que é Valadares Filho, e um grupo excelente de vereadores na Capital e no interior. Com esse arcabouço, haveremos de ter uma importância elementar no processo sucessório de 2016 no Estado e, em particular, em Aracaju.

"A população está exigindo mudanças", afirma analista do TRE-SE sobre Reforma Política

Nas últimas semanas, a reforma política tem sido um dos temas mais discutidos na esfera política. De acordo com o Analista do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Marcelo Gerard, a participação popular tem sido fundamental para que as mudanças, de fato, aconteçam. “A própria população está exigindo realmente algumas mudanças, inclusive no financiamento de campanhas, obrigatoriedade do voto, entre outros assuntos. A Câmara dos Deputados está empenhada neste sentido. Se formos verificar o andamento do processo relativo à reforma política, veremos que está havendo um trabalho consistente e rápido. Inclusive, a intenção da Câmara é votar esse projeto até meados de maio”, afirmou o Analista nesta terça-feira (31), em entrevista ao jornalista André Barros, durante o programa A8 na TV, da TV Atalaia.

Entre as propostas da reforma política, está a unificação das eleições. De acordo com o analista Marcelo Gerard, o objetivo é que todas as eleições ocorram no mesmo ano. “Os pleitos não seriam realizados na mesma data, para não misturar a votação municipal com a geral. Outra coisa também, que já é quase unânime, é acabar com a reeleição. Os mandatos passariam a ter 5 anos, ao invés de quatro”, explicou.

O voto facultativo também é uma outra proposta da reforma política e tem divergido opiniões. “Esse tema levanta as maiores discussões, porque pode ser bom em função de permitir que as pessoas que têm o voto crítico participem e vão até a urna votar. Entretanto, as pessoas que não têm interesse em eleger algum candidato podem fazer a eleição se tornar menos popular”, opinou Gerard.

Redução de custos

Algumas medidas da reforma política, se forem adotadas, vão representar também uma redução de custos. Segundo Marcelo Gerard, as últimas eleições, só em Sergipe, custaram R$ 5,8 milhões. Além disso, o gasto com financiamento de campanhas também é muito alto. “Mais de R$ 12 bilhão foram gastos com o financiamento de campanha. Em 2014, só de propaganda eleitoral gratuita, foram gastos mais de R$ 800 milhões, sem contar os R$ 300 milhões de fundo partidário. Com a unificação das eleições, a maior redução de custos vai ser na área tecnológica”, complementou.

Na opinião de Marcelo Gerard, a realização da reforma política está cada vez mais próxima. “O povo está exigindo que algumas modificações sejam realizadas, inclusive em relação ao financiamento de campanha, visando diminuir a corrupção eleitoral”, finalizou.

Shopping Prêmio: conquistando consumidores e empresários


Inaugurado em 2011, centro de compras cresceu e conquistou a confiança de clientes e empresas

Divisor de águas na economia de Nossa Senhora do Socorro e na rotina dos socorrenses, que deixaram de se deslocar à capital e passaram a usufruir de todo o conforto, comodidade, serviços e produtos que um centro de compras moderno e aconchegante proporciona, o Prêmio caiu no gosto dos consumidores sergipanos e de grandes marcas brasileiras. 

Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final do ano passado, o crescimento industrial e comercial de Nossa Senhora do Socorro em 2014 garantiu ao município a posição de maior PIB (Produto Interno Bruto) do interior do estado. Segundo a Secretaria da Fazenda do município, a instalação do Shopping Prêmio foi um dos fatores que contribuíram para que Socorro ficasse na segunda posição, perdendo apenas para a capital Aracaju. Isso porque, em 2014, nomes como Samsung, Tim, Riachuelo e Casas Bahia também apostaram no centro de compras e garantiram espaço. De acordo com empresários, a relação de parceria e compromisso entre gestão, clientes e lojistas foram determinantes para o investimento no shopping que tem pouco mais de três anos de existência e já ostenta um público fiel.

"O que me influenciou a investir no Shopping Premio, além do desafio da nova iniciativa comercial, foi a expectativa e a perspectiva de boas vendas, não somente em razão de estar o empreendimento localizado em uma grande e próspera cidade, umbilicalmente vinculada à metrópole, mas também por ter ótimas lojas âncoras, contando com profícua administração, efetivas e sugestivas promoções, perfeito planejamento de marketing, enfim, um verdadeiro convite ao sucesso." Bruno Andrade- Loja Zigman 

"O perfil do cliente do Shopping Prêmio é nosso público alvo. Portanto, e também, o investimento deveu-se a um objetivo da empresa de participar do ambiente de shopping centers, já que a Emmanuelle vem de um histórico exclusivo de lojas de rua. A experiência que estamos tendo nos ajuda, inclusive, em ações comerciais que fazemos nas demais filiais. A administração apresentou um estudo da viabilidade econômica e do potencial do empreendimento e, além disso, tem sido participativa, escutando as sugestões dos lojistas para tomada de decisões. " Marcus Aguiar- Emmanuelle 
"Podemos definir shopping prêmio em apenas uma palavra: Parceria. Parece muito simples, mas é o que falta em muitos shoppings centers do nosso país, e este é o diferencial, conseguimos elaborar campanhas, planos, eventos e sabemos que não seremos limitados por trâmites burocráticos, por “capricho”, ao contrário, seremos incentivados! Vender mais, atender melhor ao cliente, ofertar melhores produtos, satisfazer os sergipanos, esse é porquê de trabalharmos todos os dias e que sorte a nossa de termos encontrado um shopping que pensa igualmente. Quando dois estão juntos não há crise econômica que bata na porta, portanto, 2015 também ganha apenas uma frase que o define em tudo: Sucesso, shopping prêmio!" Natália Di Paci- Gerente Riachuelo.

Câmara aprova benefícios para setor de semicondutores

A Câmara aprovou ontem (30) o projeto de lei que modifica a Lei 11.484/07 para ampliar benefícios tributários ao setor de semicondutores e componentes eletrônicos, dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). De autoria do deputado Willianj Woo (PV-SP), o projeto propunha prorrogar o prazo de apresentação de projetos de pesquisa e desenvolvimento pelas empresas beneficiadas pelo Padis.

A atual legislação (Lei 11.484/07) dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Padis e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital – PATVD. O prazo para apresentação dos projetos encerra-se em 31 de maio de 2015.

O texto aprovado torna o benefício permanente e o amplia à fabricação de cartões inteligentes,displays para smartphones e tablets e também para as matérias-primas utilizadas na fabricação dos componentes. O projeto segue agora para apreciação do Senado.

Em outra votação, os deputados aprovaram requerimento para apreciação em regime de urgência do projeto que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para disciplinar a infiltração de agentes policiais na internet nas investigações sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Os deputados rejeitaram o requerimento para votação em regime de urgência do projeto que tipifica como crime de terrorismo: saquear, incendiar, depredar bens públicos e particulares, explodir bombas e outros atos com a finalidade de intimidar a população ou coagir as autoridades ou instituições. Eram necessários 257 votos favoráveis, mas apenas 216 votaram pela aprovação da urgência.

*Fonte: Agência Brasil

Recuo em número de empregos ficará abaixo de 1%

O mercado de trabalho deve ser difícil em 2015, caso as estimativas de consultorias econômicas se cumpram até dezembro. Estimativas da LCA Consultores apontam que haverá saldo negativo de 29 mil para novos postos de trabalho gerados neste ano. Isso significa que as novas vagas de emprego serão encerradas em número maior do que as geradas. A previsão é feita com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

“Os setores que mais perderão empregos serão a construção civil e a indústria, reforçando um movimento que começou a se acentuar em 2014. Mas vejo esse ano como uma exceção. Acredito que haverá melhora após o ajuste da economia ao longo deste ano. No médio prazo, a partir de 2016, essa tendência deve mudar para um quadro positivo, mas não chegaremos aos excelentes resultados do período de 2005 até 2008, com geração de novas vagas na casa do milhão”, analisa Fábio Romão, economista da LCA Consultores.

Na previsão da LCA, a construção civil fechará 202 mil postos, seguida pela indústria (encerramento de 160 mil vagas neste ano, ante 186 mil encerradas no ano passado) e agropecuária fechando 35 mil (ante fechamento de 21 mil em 2014). No campo positivo, mas em desaceleração, devem ficar o comércio (com 77 mil vagas geradas, ante 125 mil em 2014) e o setor de serviços, que deve desacelerar para criação de 292 mil postos.

Para a consultoria Tendências, o número de vagas fechadas vai crescer mais proporcionalmente neste ano com queda estimada de 0,8% em 2015 – com fechamento total de 186 mil postos na seis regiões pesquisadas pelo IBGE –, ante um resultado negativo de 0,1% em 2014, quando foram fechadas 107 mil vagas. Os dados utilizados para a análise são da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em seis regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e Salvador).

“A expectativa é que 2015 tenha um movimento no mercado de trabalho parecido com 2014, mas com agravamento no recuo no número de vagas nos setores de construção civil e indústria, que foram muito mal no ano passado. A novidade negativa deve ser o setor de serviços”, avalia Rafael Bacciotti, economista da consultoria Tendências. "Esse aumento percentual terá impacto em toda economia e reflexo maior nos setores que vêm perdendo ritmo fortemente, como a indústria e a construção civil. Percentualmente, há uma aceleração significativa no fechamento das vagas. O impacto será grande", espera Bacciotti.

A retrospectiva que serve de base para a estimativa da Tendência é desalentadora. A indústria recuou de 3,5 milhões de empregados, em 2013, para 3,4 milhões no ano passado (queda de 2,8%). Já na construção civil, o recuo foi menos ruim, ao passar de 1,78 milhão de empregos para 1,69 milhão, em 2014 (queda de 1,8%). "A retração do nível do emprego nesses dois setores foi muito maior que a redução geral em 2014, de 0,1%." Bacciotti afirma que o setor de serviços não deve chegar ao campo negativo, mas perde força, ao crescer apenas 1,9% em 2014 de 8,05 milhões vagas em 2013 para 8,22 milhões em 2014.

José Romeu Ferraz Neto, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), lembra que neste ano, a construção já acumula um saldo negativo de 42 mil empregos. “A queda [do emprego e do PIB] tem atingido todos os segmentos e até o final do ano a expectativa é de corte de mais 300 mil postos”, afirma Ferraz Neto. Para ele, caso o PIB brasileiro em 2015 seja negativo em 1,5%, "o PIB da construção deverá recuar 5,5%”.

Desocupação e população economicamente ativa

No ano passado, a taxa de desocupação se manteve em níveis baixos, em 4,8% (dados da PME), mas a expectativa da Tendências é de que ocorra uma mudança acentuada, subindo para 6,3%, com o mercado de trabalho recuando para o patamar entre 2010 (6,7%) e 2011 (6%). "Há um claro movimento de paralisação da atividade econômica e o mercado de trabalho não conseguirá fugir dessa onda negativa. Os setores têm excedente de pessoal e estoques altos", explica Romão da LCA.

Já os dados da PME mostram uma desaceleração na taxa da População Economicamente Ativa (PEA). Em 2013, a PEA era de 23.3 milhões e reduziu para 23,2 milhões, com 106 mil pessoas a menos. A expectativa da Tendências é que a PEA chegue a 23 milhões no fim deste ano, com recuo de 186 mil pessoas a menos ante 2014.

*Fonte: Ig

Vice-Presidente do TJSE participa de sessão para devolução simbólica de mandatos cassados pela ditatura

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador José dos Anjos, representou o Judiciário sergipano na segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa, na Sessão Solene de devolução simbólica dos mandatos do Governador Seixas Dórea e dos deputados estaduais Cleto Sampaio Maia, Viana de Assis, José Nivaldo dos Santos, Baltazar José dos Santos, Antônio de Oliveira e Armando Domingues (PCB), todos cassados por perseguição política durante a ditadura militar.

“Vejo essa simbologia como algo em prol da democracia e da cidadania do Brasil, que assim se fortalecem. É importante que a democracia seja uma regra e não uma exceção. Vim representar o Tribunal de Justiça, já que o Judiciário é um partícipe da democracia”, ressaltou o Desembargador José dos Anjos. Também compareceram à AL, a Desembargadora Aparecida Gama e o Desembargador aposentado Netônio Bezerra Machado.

Os Projetos de Resolução que tornaram nulas as decisões que extinguiram os mandatos foram apresentados pela deputada estadual Ana Lúcia. Para a parlamentar, a devolução tem um profundo significado político e representa um passo histórico em direção à consolidação da democracia. “A mesma casa que deslegitimou a soberania nacional, tem agora a chance de devolver os direitos políticos a estes importantes atores que lutaram pela democracia sergipana e brasileira e que foram injustiçados e perseguidos”, avalia a Deputada Ana Lúcia.

Histórico

O Governador do Estado, Seixas Dórea, falecido em janeiro de 2012, foi perseguido e teve o seu mandato extinto por se posicionar contra o golpe militar de 1964 e defender a democracia. Considerados subversivos por não terem aceitado o golpe de Estado e por alertarem a sociedade sobre o golpe de Estado que estava sendo implementado no Brasil, Cleto Maia, Viana de Assis, José Nivaldo dos Santos, Baltazar José dos Santos e o suplente Antônio de Oliveira tiveram seus direitos políticos cassados em 14 de maio de 1964, logo após a deposição do Governador do Estado, Seixas Dória.

Os cinco foram considerados “infratores da Lei de Segurança Nacional” pelo General Mendes Pereira, comandante da VI Região Militar, que solicitou a cassação, e pela maioria dos então colegas, deputados, que votaram e aprovaram a revogação dos mandatos. Armando Domingues, cassado em 1947, também terá seu mandato devolvido simbolicamente. Sua cassação, ocorrida quando o Partido Comunista Brasileiro foi considerado ilegal, aconteceu num período em que o regime político no Brasil sequer era ditatorial.

*Da Assessoria do TJSE, com informações da Alese

Unit oferece descontos para colaboradores do Banese Card

O Grupo Tiradentes, através da Diretoria de Negócios da Universidade Tiradentes acaba de firmar convênio com o Banese Card proporcionando aos colaboradores da instituição financeira descontos que variam entre 10% para os cursos de graduação nas modalidades presencial e a Distância e até de 20% para os cursos de pós-graduação em ambas as modalidades.
Foto: Marcelo Freitas

O convênio, firmado em dois momentos, dia 13 e na última segunda-feira (30), respectivamente, atende aos colaboradores do Banese Card em Sergipe, através da Unit e de Alagoas, através da Unit Maceió.

Segundo opina Léa Selmara Almeida de Matos. Diretora administrativa e financeira da Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda, Seac, o convênio é de significativa importância porque procura incentivar e proporcionar conhecimento técnico profissional aos colaboradores da Seac, com possibilidades de gerar oportunidades internas de crescimento e de construção da própria carreira no mercado de trabalho.

O supervisor comercial da Unit Saviano de França Ralin afirma que a parceria fortalece ainda mais a credibilidade do Grupo Tiradentes com empresas de grande porte como é o Banese Card. “O objetivo é sempre o de oferecer a estas empresas oportunidades para que os seus colaboradores possam galgar conhecimentos através de benefícios que atendam aos interessas comuns. Neste caso, os descontos concedidos aos colaboradores são significativos e permitem que estes conquistem cada vez mais o mercado através de especializações”, pondera Saviano.

*Fonte: Ascom/Unit

ASN lança site moderno e valoriza conteúdo multimídia

Secretário de Comunicação, Sales Neto
O site da Agência Sergipe de Notícias (ASN) está de cara nova. Moderno, com um layout mais limpo, e com destaque para a interação com as redes sociais, a nova página eletrônica do governo privilegia o conteúdo multimídia. Imagens, vídeos e áudios ganham mais destaque, proporcionando assim uma melhor navegabilidade.

A ASN surgiu como plataforma específica para atender os órgãos de imprensa, porém com o passar do tempo se tornou a principal ferramenta on-line de comunicação entre a população e o governo. Apesar da expansão do número de internautas que acessam o site, a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) faz questão de garantir que a funcionalidade jornalística fosse preservada, segundo explica o secretário Sales Neto.

“A nova página da ASN vem para suprir uma necessidade de atualização. A versão anterior cumpriu uma função importante, mas as inovações tecnológicas impõem que acompanhemos o seu ritmo. Além de todas as novidades relacionadas à navegabilidade, ao privilegio do conteúdo multimídia, acesso prático as redes sociais, o recém-lançado site acompanha a programação visual da nova logomarca do governo”, destaca Sales, que ainda complementa: “é um novo site para um novo momento”.
Sessões

Para o novo site da ASN, a internalização das sessões foram uma das apostas. A ideia é promover uma página mais limpa, e para isso alguns conteúdos que antes ocupavam a página inicial foram direcionados para sessões como notícias, multimídia e governo.

Informações como dados demográficos, pontos turísticos e características marcantes da cultura de nosso estado também ganharam espaço. No novo site da ASN também é possível ser direcionado para o conteúdo on-line de alguns serviços oferecidos pelo governo, a exemplo do Detran, Delegacia Interativa, Deso e Diário Oficial do Estado.

O novo site da ASN é um espaço para todos, onde matérias e reportagens especiais da Secom e de outras pastas do estado ganharão vida, e estarão não só disponíveis em benefício da imprensa, como também da população.

*Fonte: ASN

Câmara aprova reajuste de vencimentos dos defensores públicos

A Câmara aprovou na noite de ontem (30) o projeto de lei que aumenta o subsídio do defensor público-geral federal para R$ 33.763 a partir de janeiro do ano que vem. De autoria da Defensoria Pública, a proposta aprovada mantém o escalonamento que possibilitará o aumento dos salários dos defensores públicos federais no início da carreira dos cerca de R$ 16 mil para algo em torno de R$ 28 mil a partir de janeiro de 2016. O projeto será encaminhado ao Senado.

O governo, por meio do seu líder José Guimarães (PT-CE), insistiu para que a proposta fosse rejeitada, uma vez que o governo está comprometido com o ajuste fiscal e não pode concordar com propostas que aumentam os gastos. “No momento de dificuldades da economia, não podemos sinalizar algo que possa ser interpretado como vacilação do governo no sentido de enfrentarmos os efeitos da crise e a necessidade de votarmos os ajustes fiscais”, afirmou.

Alguns deputados da oposição se aliaram à proposta governista de rejeitar o reajuste. Vice-líder do DEM, o deputado José Carlos Aleluia (BA) criticou os defensores que pressionavam os deputados pela aprovação da matéria dizendo que eles são “defensores de si mesmos”. De acordo com Aleluia, não há dinheiro para pagar os médicos e as universidades federais estão parando porque não têm dinheiro para pagar serviço de limpeza.

Mesmo com posição contrária do governo, muitos líderes da base defenderam a proposta. Para o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), aprovar o projeto é manter a igualdade no sistema jurídico. “O que não se sustenta é que quem acusa para o Estado ganhe o dobro do que quem defende pelo Estado”, disse Picciani.

Para o líder do PDT e relator do projeto, deputado André Figueiredo (CE), é preciso valorizar a carreira e buscar instrumentos para que a Defensoria Pública não continue perdendo profissionais para outras carreiras jurídicas com salários mais elevados. “Estamos trabalhando na valorização de uma categoria que está perdendo seus quadros por conta da assimetria entre quem julga e quem acusa. E justamente quem defende os necessitados que tem um salário aquém das demais carreiras”.

Em outra votação, os deputados aprovaram projeto de lei que dobra a pena de reclusão, que hoje varia de um a cinco anos, para o crime de estelionato se o delito for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Nesses casos, a pena varia de dois a dez anos de reclusão. O projeto será encaminhado à apreciação do Senado.

*Fonte: Agência Brasil