Banese

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Escola Superior do Ministério Público promoverá Ciclo de Capacitação em Perícia

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e a Polícia Rodoviária Federal realizarão o primeiro curso dentro do Ciclo de Capacitação em Perícia.

O primeiro curso do ciclo, que acontecerá no dia 01 de dezembro, abordará o tema “Cinemática de Acidente de Trânsito” e terá como objetivos principais: A apresentação da sistemática de atendimento do acidente de trânsito e a linguagem técnica utilizada na elaboração de Laudo Pericial e de Boletim de Acidente de Trânsito, a compreensão da importância da física aplicada na elucidação do acidente, apontando a causa determinante e fatores contribuintes, e a utilização mais eficiente e segura dos documentos referentes ao acidente de trânsito elaborado pela PRF em suas atividades profissionais específicas.

O Ciclo de Capacitação em Perícia: I – Cinemática de Acidente de Trânsito, destinado aos Membros do MP/SE, será dividido em dois turnos, das 8 h às 12 h, na Sala de aula 01 da ESMP/SE, e das 14 h às 18 h, na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal. Os ministrantes do curso serão instrutores específicos da Polícia Rodoviária Federal. As inscrições para o evento podem ser feitas através do site da Escola Superior – www.escolasuperior.mpse.mp.br, até as 12 h do dia 28 do referido mês.

*Fonte: Escola Superior do Ministério Público de Sergipe

Transporte Público: SMTT informa alterações e criação de linhas de ônibus

Visando melhorar o atendimento à população usuária do transporte público em Aracaju, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, informa alterações nas linhas de ônibus 613 – Bairro Industrial / Mercado e 702 - Augusto Franco / Beira-Mar, e a criação de uma nova linha para atender às comunidades do São Carlos e Olaria.
Fonte: Ascom/SMTT

613 – Bairro Industrial / Mercado

A primeira alteração ocorreu no sábado (22), na linha 613 – Bairro Industrial / Mercado, que terá seu itinerário modificado, passando a circular em toda a extensão da Orlinha do Bairro Industrial pelas avenidas José Conrado de Araújo e Confiança, rua Manoel Preto e Parque da Cidade. A linha não irá mais circular pela avenida João Ribeiro, chegando assim com maior rapidez ao Terminal do Mercado.

Contudo, os usuários do transporte público que utilizam avenida João Ribeiro não serão prejudicados, tendo em vista que 71 ônibus de seis linhas passam na avenida.

702 – Augusto Franco / Beira-Mar

No domingo, 23, o ramal 702 – Augusto Franco / Beira-Mar teve seu itinerário reduzido, somente aos domingos e feriados, e passa a retornar do Shopping Riomar, não seguindo até o Centro. Essa linha será identificada como 702B – Augusto Franco / Shopping Riomar.

314 – São Carlos / Zona Oeste

Já nesta segunda-feira (24), a SMTT implantará a linha 314 – São Carlos / Zona Oeste para atender os usuários da região do São Carlos e Olaria. A linha terá um veículo tipo micro-ônibus e realizará um itinerário que segue pela avenida Tancredo Neves, viaduto da BR 235 e a rodovia BR 235, passando pelos Residenciais Monte Sinai I e II. Veja os itinerários completos nos links:




*Fonte: Ascom/SMTT

Campanha de vacinação contra a pólio e o sarampo será encerrada nesta semana

Foto: Tomaz Silva
A campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite acaba na próxima sexta-feira (28). A imunização começou no dia 8 de novembro em todo o país. Dados do Ministério da Saúde mostram que, até o momento, 6,4 milhões de crianças receberam a dose contra a pólio, o que representa 50,4% da meta estabelecida. No caso do sarampo, 5,1 milhões de crianças foram vacinadas – cerca de 48,1% do público-alvo.

A meta do governo é imunizar 12,7 milhões de crianças contra a pólio e 10,6 milhões contra o sarampo. Devem tomar a vacina contra a pólio crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos. A recomendação é que todas as crianças nessa faixa etária sejam imunizadas, já que a dose vale tanto para colocar em dia a vacinação atrasada quanto para reforçar a de quem está com o calendário em dia. No caso do sarampo, a vacinação será feita em crianças entre 1 e 5 anos incompletos. Cerca de 10 milhões de crianças devem ser imunizadas com a tríplice viral, que também protege contra a rubéola e a caxumba. Para crianças com alergia ao leite de vaca, a vacinação será feita posteriormente.

A campanha conta com a participação de mais de 350 mil profissionais de saúde e de 42 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais, para garantir a vacinação em locais de difícil acesso. “Vale ressaltar que, para garantir que o esquema básico seja cumprido, as vacinas contra a poliomielite, o sarampo, a rubéola e a caxumba continuam disponíveis durante todo o ano nos postos do Sistema Único de Saúde”, informou o ministério.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacina. Na maioria dos casos, a criança não morre quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral. Já o sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. A única forma de prevenção também é por meio da vacina.

*Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

MP recomenda retificação de edital do concurso realizado pela SEPLAG e SSP/SE

O Ministério Público de Sergipe recomendou à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) que publiquem um edital de retificação, esclarecendo alguns critérios de aprovação dos candidatos inscritos, na condição de pessoas com deficiência, na avaliação do Edital 02, de 25 de setembro de 2014, para os cargos de escrivão e agente de polícia judiciária substitutos.

De acordo com a Promotora de Justiça da Promotoria Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência, Dra. Cecília Nogueira Guimarães Barreto, a cláusula 6.11. em que se lê “o candidato cuja deficiência seja considerada incompatível com o exercício das atribuições do cargo será eliminado do concurso” deve ser esclarecida, já que atividades burocráticas e administrativas podem ser desempenhadas por ambos os cargos que se abre provimento.

Segundo a Associação dos Deficientes Motores de Sergipe, “apesar de o Edital reservar 20% das vagas para pessoas com deficiência, na prática, frusta a consolidação desse direito, uma vez que está explícito nas disposições que não haverá adaptação do exame de aptidão física, do exame médico, da avaliação psicológica ou do Curso de Formação Profissional às condições do candidato com deficiência”.

*Fonte: Ascom/MP-SE

ITP firma acordo com Funasa e 30 municípios

Foto: Marcelo Freitas
O Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) firmaram convênio para a capacitação de gestores e técnicos que atuarão na elaboração e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em 30 cidades sergipanas, todas com população inferior a 50 mil habitantes, que ainda não contrataram ou firmaram convênio para o mesmo fim.

O acordo de mais de R$ 4,3 milhões, financiados pela Funasa, foi assinado na manhã da última quinta-feira (20), em solenidade no Campus Aracaju Farolândia da Universidade Tiradentes (Unit), onde o ITP está sediado. “Sergipe não tem nenhum plano pronto. Com este convênio, os municípios têm até o final 2015 para apresentar os planos de saneamento elaborados. Quem não cumprir o prazo, ficará impedido de captar recursos federais”, ressalta o superintendente da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, Lourival Junior.

O Instituto de Tecnologia e Pesquisa foi selecionado para capacitar gestores e técnicos dos municípios por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2014, da Superintendência Estadual da Funasa em Sergipe (Suest-SE). O edital teve como critério de seleção a capacidade técnica e administrativa da instituição. “A proximidade com a universidade colocou o ITP na condição de pleitear e fazer parte deste projeto muito complexo e que exige uma equipe multidisciplinar e interdisciplinar, formada por engenheiros, arquitetos, agentes sociais, entre outros profissionais, todos trabalhando juntos”, afirma o presidente do Instituto de Tecnologia e Pesquisa, Leonardo Maestri.

Importância do PMSB

O Plano Municipal de Saneamento é um dos instrumentos da política de saneamento básico dos municípios. Além de refletir o planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo, o PMSB também define fiscalização e regulação dos serviços. “Isso trará um grande benefício para nossa população, porque sabemos que saneamento básico é saúde. Apenas com recursos do município seria impossível implantar um projeto desse”, analisa o prefeito de Monte Alegre, Antônio Fernandes.

“A lei do saneamento, que surgiu em 2007, obriga todo município a elaborar seu projeto, mas nós sabemos da realidade do Brasil e entendemos que nem toda cidade tem condição de custear esses planos. O Governo do Estado já vem elaborando o plano em 14 municípios, da Grande Aracaju, Alto Sertão, da região de Lagarto e agora, com essa grata assinatura, teremos mais 30 cidades elaborando esses planos de saneamento, o que trará muito retorno à população de uma forma geral”, comemora o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Carlos Melo.

Para o reitor da Unit, Professor Jouberto Uchôa de Mendonça, a assinatura comprova o comprometimento da universidade com a sociedade sergipana. “Nós estamos conveniando com uma instituição do governo que é competente e comprometida com o interesse social e este convênio vai possibilitar à universidade dar as mãos às prefeituras de nosso estado pra ajuda-las a realizar os grandes empreendimentos deles”, considera o reitor.

*Fonte: Ascom/Unit

Banese já investiu mais de R$ 450 milhões em crédito imobiliário

Foto: Luis Mendonça
Nos últimos seis anos o Banco do Estado de Sergipe (Banese) investiu mais de R$ 450 milhões em crédito imobiliário. A informação foi dada pelo diretor de Crédito de Desenvolvimento do Banese, Edson Caetano, durante a abertura do 8º Salão Imobiliário de Sergipe, na noite da última quarta-feira (19), no Centro de Convenções do Estado, em Aracaju.

Esses recursos, segundo Edson Caetano, foram injetados pelo Banese desde 2008, ano em que a carteira de Crédito Imobiliário do banco foi reaberta, após 15 anos afastada do mercado. “Desde 2008 temos contribuído para a geração de emprego e renda em Sergipe, através de financiamentos para empresas do ramo da construção civil e para a compra de imóveis pelos sergipanos”, disse o diretor ao ressaltar que o Banese cumpre o seu papel de banco de fomento do desenvolvimento do Estado.

Durante a abertura do 8º Salão Imobiliário, Edson Caetano, que representou o presidente do Banese, Fernando Mota, na solenidade, recebeu empresários e autoridades no estande que o banco mantém no local do evento, com técnicos qualificados, para facilitar o crédito imobiliário para os participantes.

O Salão acontece até o próximo domingo, 23, e deverá ser visitado por milhares de pessoas. Durante o evento, as construtoras e incorporadoras apresentam suas novidades, lançamentos, obras em andamento e realizam negócios com imóveis prontos para morar.

*Fonte: Ascom/Banese

Trabalho temporário tem novas regras e diretrizes de fiscalização

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, desde o início deste mês, uma série de atos regulamentando o trabalho temporário. O objetivo é aumentar os registros durante as festas de fim de ano. No início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial da União com critérios e regras de fiscalização para empresas que contratam empregados temporiamente.

De acordo com a instrução 114, de 5 de novembro de 2014, a rescisão do contrato de trabalho deve ser feita após o pagamento de verbas rescisórias, cabendo indenização caso antecipada, conforme aplicado nas legislações para contratos regulares. A norma estabelece, ainda, que somente trabalhadores devidamente qualificados podem ser contratados, ou seja, o trabalhador “tecnicamente apto a realizar as tarefas para as quais é contratado”.

As empresas de trabalho temporário devem estar regularmente registrada no Ministério do Trabalho. Desse modo, a Norma 17, de 7 de novembro de 2014, estabelece procedimentos de registro das empresas e de prorrogação dos contratos de trabalho. Em junho, o ministério já havia ampliado o prazo de prorrogação contratual. Atualmente, os trabalhadores podem ficar até nove meses sob esse regime de contratação.

*Fonte: Agência Brasil

TJ e SSP lançam sistema que prioriza atendimento a mulheres com medidas protetivas

Juíza Adelaide Moura
Fonte: Ascom/SSP
Uma reunião realizada no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), na última quinta-feira (20), marcou o lançamento do sistema que visa proteger mulheres vítimas de violência doméstica e que tem medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário de Sergipe. O novo serviço é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe e da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através do Ciosp. 

O projeto foi apresentado à imprensa pela juíza da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça, Adelaide Moura, pelo diretor do Ciosp, coronel José Pereira de Andrade, pela delegada Viviane Pessoa da Superintendência da Polícia Civil, além das delegadas do Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV).

De acordo com a juíza Adelaide Moura, o serviço entra em funcionamento a partir de hoje e funcionará a partir de um cadastro prévio no sistema de atendimento do Ciosp. “As mulheres que têm medidas protetivas fizeram um cadastro onde deixaram um número de telefone. Se a medida que a Justiça estabeleceu for descumprida pelo agressor, a mulher pode ligar 190 e automaticamente o atendente saberá que aquela ocorrência é um caso de violência doméstica e acionará a viatura mais próxima”, explicou. 

Segundo o coronel Andrade, este novo serviço terá a mesma prioridade que é dada atualmente aos crimes contra a vida. "Quando a central receber uma ligação de uma das mulheres cadastradas no banco de dados imediatamente o despachante terá toda a informação sobre a cadastrada e um sinal vermelho com a localização da chamada aparecerá na tela", explicou o coronel. 

Salva vidas

Para juíza Adelaíde Moura o descumprimento das medidas de proteção estabelecidas pela Justiça são muito comuns. “Esta é uma ferramenta que vai encorajar a mulher e desestimular o agressor porque as chances dele ser preso em flagrante aumentarão bastante”, destacou. 

No mês de outubro, o Ciosp recebeu 5 mil ligações diariamente, destas 231 diziam respeito exclusivamente a casos de violência doméstica. Para a diretora do DAGV, delegada Thaís Lemos, a violência contra a mulher aumentou, "porém as vítimas passaram a ter mais coragem e a procurar os serviços de proteção. Neste ano de 2014, mais de 900 mulheres da capital sergipana pediram medidas de proteção à Justiça contra os companheiros. Precisamos registrar que essas medidas têm surtido efeito, pois nos últimos três anos nenhuma mulher sob proteção foi morta pelos agressores”, explicou. 

Pioneirismo 

Sergipe é o primeiro Estado do Brasil a adotar esse sistema inovador. “Recentemente, esse projeto foi apresentado no Encontro do Colégio Nacional de Corregedores de Justiça e teve um grande impacto positivo. A mulher não precisa de telefones modernos, de internet nada disso para pedir socorro, basta uma simples ligação para o 190”, disse a magistrada.

*Fonte: ASN

CPMI da Petrobras deve ser prorrogada até 22 de dezembro

O requerimento de prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras foi lido nesta quinta-feira (20) no plenário do Senado. Com isso, os deputados e senadores têm até a meia-noite de hoje para retirarem suas assinaturas de apoio à prorrogação. Caso contrário, ela será publicada amanhã no Diário do Senado e a comissão passará a ter prazo de encerramento das atividades marcado para 22 de dezembro.

O requerimento continha 29 assinaturas de senadores – eram necessárias 27, no mínimo – e 218 de deputados – eram necessárias 171. A CPMI deveria se encerrar até o próximo domingo (23), mas os parlamentares que a compõem pretendem ouvir novos depoimentos e analisar as informações de sigilos fiscal, bancário e telefônico, que serão quebrados. Com isso, o relatório final do deputado Marco Maia deve ser apresentado em dezembro, para ser votado dentro do novo prazo.

A CPMI investiga denúncias de irregularidades na empresa, em especial as referentes à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que resultou, até agora, na prisão de ex-diretores da petroleira e de executivos de empresas fornecedoras de serviços. A principal denúncia diz respeito ao pagamento de propina a diretores da Petrobras indicados por políticos para os cargos.

Com a prorrogação, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse esperar que o relatório final seja apresentado até o dia 13, de modo que os parlamentares tenham pouco mais de uma semana para ler e discutir eventuais mudanças no texto. Segundo Vital, um acordo para votação de relatório é sempre difícil e requer tempo. “Um relatório de uma comissão parlamentar de inquérito é algo dificílimo de ser feito para ter maioria. E é esse o trabalho que o deputado Marco Maia vai fazer”, disse.

Um dos assuntos que ele espera ver tratado no relatório é o decreto que rege os processos de contratação da Petrobras, que foi discutido na última quarta-feira (19), na comissão. “Uma das coisas que nós vamos tratar na CPMI é a questão do decreto lei que prevê a flexibilização dos processos licitatórios pela Petrobras. Acho que isso precisa ser parte do relatório, e eu ouvi do deputado Marco Maia que ele vai fazer”, disse o presidente da CPMI.

*Fonte: Agência Brasil

Conservação ambiental pode gerar parceria entre Município e FMA

O secretário municipal de Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, participou de uma reunião na manhã da última quinta-feira (20), na base administrativa da Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA). A intenção do encontro foi alinhar estratégias de conservação do litoral sergipano.

Na ocasião, a diretora vice-presidente da FMA, Jociery Vergara-Parente, recebeu o secretário com uma apresentação histórica da instituição, que está completando 25 anos de atuação no Brasil. Em seguida, a pesquisadora associada da FMA e bióloga doutoranda, Sindiany Caduda, explicou que a Fundação será parceira da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) para conservar a fauna e flora do litoral, incluindo o ambiente do manguezal, tão presente na capital sergipana.

"Faz parte da missão da FMA promover a conservação dos mamíferos aquáticos e seus habitats, pois está sempre em busca da sustentabilidade socioambiental. Então, diante de seu compromisso com o Meio Ambiente é que surge a iniciativa, convocando futuramente a sociedade a participar desse processo", comenta a pesquisadora.

Segundo Jociery, a proposta é ampliar as possibilidades de proteção, tendo em vista pesquisas realizadas por membros da FMA no Grupo de Pesquisa em Geoecologia e Planejamento Territorial (Geoplan). "Um dos focos ainda é o desenvolvimento de pesquisas científicas e a promoção de uma consciência ambiental na população em geral. Trata-se de uma contribuição à cidadania e à conservação costeira e sua diversidade biológica", aponta Jociery.

O secretário Eduardo Matos revela que a linha de projetos apresentados pela FMA é de fundamental importância. "Essa iniciativa é extraordinária devido ao envolvimento com a comunidade. A ideia da FMA é executar um trabalho estruturado para minimizar o impacto antropogênico em suas esferas", afirma Matos.

FMA

Criada em 1989, a Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação dos mamíferos aquáticos e de seus habitats, visando o equilíbrio ambiental. Com atuação nacional, a FMA chega aos 25 anos consolidada como importante instituição de pesquisa, defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.

*Fonte: PMA

Barra do Coqueiros recebe TCE Itinerante nesta sexta-feira

O TCE Itinerante acontece nesta sexta-feira (21) e vai levar o “IV Seminário de Gestão Pública Municipal” aos servidores e gestores municipais da Barra dos Coqueiros e região. A Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan) organiza o evento em cidades polo que abrangem os municípios vizinhos.

As palestras dessa sexta vão abordar temas como pregão eletrônico e presencial; atos de pessoal no serviço público; e orçamento municipal - todos apresentados por colaboradores do TCE. Além disso, haverá palestra sobre “As atividades no legislativo e executivo municipais”, com Inácio Loiola Damasceno Freitas, deputado estadual de Alagoas especialmente convidado para o evento.

*Fonte: Ascom/TCE-SE