TSE cassa propaganda contra Dilma e a favor de Aécio na internet

Depois de uma representação promovida pela coligação que apoia a presidente Dilma, candidata à releição pelo PT, a Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de uma propaganda na internet que tinha conteúdo negativo contra a candidata petista e favorável a Aécio Neves, postulante a Presidência pelo PSDB. A decisão foi tomada pelo ministro Admar Gonzaga. 

Além de Aécio e sua coligação, a representação também foi movida contra o buscador Google e a empresa Empiricus Consultoria e Negócios. No processo, a Empiricus foi apontada como a responsável pela veiculação dos anúncios: “Como se proteger da Dilma: saiba como proteger seu patrimônio em caso de reeleição da Dilma, já” e “E se o Aécio Neves ganhar? Que ações devem subir se o Aécio ganhar a eleição? Descubra aqui, já”.

“No caso, verifica-se que a publicidade impugnada não só menciona o pleito futuro, por meio de propaganda paga, na internet, como também faz juízo positivo e negativo sobre dois candidatos ao pleito presidencial”, avaliou o ministro Gonzaga. Como determina a Lei nº 9.504/97, que regula as eleições, é proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. A coligação do tucano foi notificada a apresentar defesa e pode ter que pagar um multa por conta da propaganda. A decisão do TSE também obriga o Google a retirar do ar os anúncios . 

A Empiricus, que se define em seu site como uma "casa independente de análise de ações", publicou uma nota desafiando a coligação da presidente petista a provar a suposta conexão entre a empresa e a campanha de Aécio.

*Fonte: Portal Ig

O Caju Bike já é sucesso entre os aracajuanos

Foto: Ana Lícia Menezes

O Caju Bike é sucesso entre os moradores da capital. Com 20 estações espalhadas pela cidade, cada uma com dez bicicletas, é fácil perceber que o sistema implementado recentemente já é indispensável no dia-a-dia dos cidadãos, seja para se exercitar, se locomover ou até mesmo por puro lazer. Em diversos pontos do Caju Bike pela capital, a opinião dos usuários é semelhante. Breno Santana é estudante e admite que era o que faltava na cidade. "A iniciativa da prefeitura em optar por um transporte alternativo foi muito boa, além de saudável não polui o meio ambiente", conta Breno.

Kelly Regina, outra ciclista que praticava sua pedalada diária, também parabeniza a prefeitura por disponibilizar aos moradores de Aracaju uma opção inovadora de lazer e esporte. "Uso diariamente o Caju Bike com objetivo de me exercitar. A bike ao ar livre substitui a bicicleta da academia", afirmou Kelly.

As amigas Maria Carolina e Luiza Avelar também aproveitavam para dar uma volta nas bikes. Carolina falou o que acha da iniciativa da prefeitura. "Eu acho uma ótima iniciativa, tem muita gente que mora em apartamento e não tem espaço para ter uma bicicleta. Além disso, é uma oportunidade de fazer exercício esporadicamente com um custo baixo. No início fiquei desconfiada com o sistema, mas realmente funciona muito bem numa cidade como Aracaju, pois as ciclovias facilitam muito o seu uso". Sua amiga, Luiza, que mora em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, afirmou que gostaria de um sistema como o Caju Bike na sua cidade. "Gostaria muito que houvesse algo parecido na minha cidade. É um meio de transporte rápido, fácil e saudável, acima de tudo, um jeito de se exercitar com um custo muito baixo".

Sobre Caju Bike

Atualmente existem 200 bicicletas em diversos pontos da cidade para uso de qualquer cidadão. Recentemente foram instaladas dez estações na Passarela do Caranguejo, na Orla de Atalaia; estacionamento do Parque da Sementeira; Calçadão da 13 de Julho, próximo à Rotatória do Caju e no Mirante; rua José Ramos (Praça da Imprensa); Praça General Valadão; Praça da Bandeira; Praça do Mini Golf (próximo à OAB); Praça Fausto Cardoso e Mercados Centrais.

Somadas com as já instaladas previamente, na Orla estão na avenida Rotary, oposto ao Terminal da Atalaia; avenida Santos Dumont, oposto ao número 273 (setor das Quadras); av Santos Dumont, oposto ao Real Praia Hotel (Oceanário); av Santos Dumont, oposto ao Hotel Nascimento (Praça de Eventos); e rua Pedro Mandarino, oposto ao Residencial Mar Mediterrâneo, na Coroa do Meio. E no Centro, localizadas na rua Santa Luzia (Praça Tobias Barreto); rua Vila Cristina (Praça Camerino); rua Boquim (Conservatório de Música); rua Monsenhor Silveira (Praça Almirante Tamandaré); e rua Riachuelo (próximo à antiga LBV). Totalizam 20 estações espalhadas por toda a cidade.

Como utilizar

Para utilizar o serviço de aluguel compartilhado de bicicletas, o cidadão deve baixar o aplicativo Caju Bike para smartphone, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. Para quem não tem esse tipo de aparelho celular, o cadastro também pode ser feito pelo site www.cajubike.com.br ou pela Central de Atendimento: 4003-9891. No cadastro deve ser informado o modo de pagamento, essencialmente feito por meio de cartão de crédito, mensal ou por uso. Escolhendo pagar o serviço mensalmente, o sistema creditará R$ 10 por mês. Já no modo diário, o cidadão pagará pela hora utilizada, sendo creditado R$ 5 a cada uso. Em ambos, o ciclista somente poderá circular com a bike por uma hora, deixando-a em qualquer estação por quinze minutos. Depois desse tempo, ele poderá retirar a bike novamente. Se o tempo exceder, o valor de R$ 5 será cobrado por 30 minutos excedentes.

Em caso de roubo ou furto, o cidadão deve prestar um BO (Boletim de Ocorrência) na delegacia mais próxima e ligar para a Central de Atendimento: 4003-9891.

*Fonte: PMA

Dívidas afetam 80% dos hospitais filantrópicos

O acúmulo de dívidas não é exclusividade da Santa Casa de São Paulo. Pelo menos 83% dos 2.100 hospitais filantrópicos brasileiros operam no vermelho, segundo estimativas da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). A dívida total das instituições já supera os R$ 17 bilhões, de acordo com José Luiz Spigolon, diretor-geral da CMB. Ele afirma que, mesmo com o aumento dos incentivos governamentais nos últimos anos, as unidades de saúde ainda não recebem o valor que gastam ao realizar procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

"Em média, a tabela SUS só cobre 60% do gasto real do procedimento", diz ele. "É verdade que temos incentivos governamentais. O problema é que os incentivos não estão disponíveis para todos os tipos de hospitais e, além disso, quando o hospital faz mais procedimentos do que o previsto em contrato, ele dificilmente recebe por eles", explica o diretor. De acordo com Spigolon, isso acontece porque os hospitais filantrópicos ganham por produção, mas têm um número limite de procedimentos pelos quais são remunerados. Se realizam mais procedimentos do que o previsto, podem ficar sem pagamento porque os valores ultrapassam o teto de verbas do gestor público. "Em 2012, os governos deixaram de pagar R$ 334 milhões em internações", diz. 

Aos 471 anos e com dívida de R$ 130 milhões, a Santa Casa de Santos, a mais antiga do País, é uma das filantrópicas que passam por crise. "A Santa Casa não tem de dar lucro, mas deve ter equilíbrio nas contas, coisa praticamente impossível com a tabela SUS", diz a diretora financeira, Miriam Cajazeira Diniz, que, junto com o provedor Félix Alberto Ballerini, está disposta a mudar o perfil das finanças da instituição. 

Dona de um patrimônio de R$ 534 milhões, a instituição já prepara a venda de imóveis e pretende reivindicar uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com prazo de pelo menos dez anos para pagamento. Para Spigolon, a solução para o endividamento dos filantrópicos passa por mudanças na gestão das entidades e aumento dos repasses. "Tem de acabar com o subfinanciamento. É preciso que o projeto de lei que prevê uso de 10% da receita bruta do País para a saúde seja aprovado. Com isso, o orçamento da saúde ficaria 30% maior", diz. 

No aspecto da gestão, ele diz que as entidades "devem entender" que nem sempre é possível que o atendimento seja totalmente público. "É preciso separar leitos para planos de saúde porque é o que vai ajudar a garantir as finanças." 

*Fonte: O Estado de S. Paulo.

Anatel pode publicar edital de leilão do 4G mesmo sem aval do TCU

O edital com as regras para o leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a oferta de tecnologia 4G, pode ser publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) antes mesmo da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o presidente da agência, João Rezende, todos os esclarecimentos estão sendo feitos, mas a publicação do edital não está vinculada à aprovação pelo tribunal.

“Isso [a publicação] é uma discricionariedade da agência. Não tem uma vinculação, mas achamos interessante continuar trocando informações com a área técnica do TCU”, disse Rezende. Esta semana, a Anatel se reunirá novamente com os técnicos do tribunal para esclarecer questões sobre o edital. “É um edital que tem uma certa complexidade. É importante que a gente deixe bem claro todos os pontos”, explicou.

Com a publicação antes do parecer, o edital será revisto caso o TCU discorde de algum item. Para evitar o contratempo, os órgãos reguladores costumam esperar a posição do TCU sobre o processo de concessão antes do início das concorrências. A análise do edital não está na pauta do TCU da próxima sessão, na próxima quarta-feira (30). No entanto, o ministro relator da matéria poderá, a qualquer momento, adotar uma medida cautelar, pedindo prioridade ao assunto. Nesse caso, a matéria entra em votação na sessão seguinte.

O texto do edital proposto pela Anatel foi encaminhado ao TCU no dia 25 de junho. A área técnica do tribunal já examinou a documentação e encaminhou ao ministro Benjamin Zymler, que será o relator do processo. Aprovado pela Anatel há pouco mais de uma semana, o edital propõe o leilão de seis lotes de áreas de frequência 4G, três com cobertura nacional. O preço mínimo das outorgas de cada lote, no entanto, só será conhecido quando o documento for publicado. Também só será divulgado no edital o custo máximo da migração das emissoras de televisão que ainda ocupam a faixa de 700 MHz para o sistema digital, que será bancada pelos vencedores do leilão.

A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como Estados Unidos e Argentina. O presidente da Anatel não quis antecipar se o edital será publicado nesta semana, pois há ainda muitos pontos para serem esclarecidos. “Queremos dar segurança para o investidor. Precisamos estar bem tranquilos. Como ainda estamos dentro do cronograma, podemos tranquilamente continuar o processo para que dê segurança para todo mundo, para a Anatel, para o TCU, para os investidores”, justifica. Para Rezende, essa etapa não deve atrasar a realização do leilão, previsto para o início de setembro.

*Fonte: Agência Brasil

Projeto "Doe Cabelo, doe alegria": entrega das perucas acontecerá hoje

As primeiras crianças e adolescentes assistidas pela Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos) receberão hoje, 28, às 14h30, perucas confeccionadas a partir do Projeto “Doe Cabelo, Doe Alegria”. Na ocasião, as pacientes participarão de sessão de fotos e parceiros serão homenageados.

A iniciativa da campanha surgiu através da ação da professora e advogada Soraya Salim em cortar o próprio cabelo para doar para pacientes com câncer com o intuito de confeccionar perucas. A partir deste ato surgiu o Projeto “Doe Cabelo, doe alegria” que se tornou um grande sucesso e, em pouco mais de três meses teve a doação de mais de 900 cortes. Além disso, a campanha tem como objetivo aumentar a autoestima dessas pacientes que lutam contra a doença.

Neste primeiro momento, a instituição fará a entrega a dez pacientes que estão fazendo o tratamento quimioterápico e, posteriormente, outras crianças e adolescentes também serão beneficiadas.

A Avosos fica localizada na Rua Leonel Curvelo, 55. Bairro Suissa.

*Fonte: Ascom/Avosos

Turista brasileiro gasta US$ 2 bilhões no exterior em junho

Os brasileiros gastaram em viagens internacionais a cifra de US$ 2,001 bilhões em junho enquanto os viajantes estrangeiros deixaram no Brasil US$ 797 milhões. Com isso, a rubrica de viagens internacionais ficou negativa em US$ 1,204 bilhão no sexto mês deste ano, mostrou o Banco Central (BC). 

Na parte das receitas, ou seja, dos gastos dos estrangeiros, há uma crescimento de 76%, já que em junho do ano passado essas receitas foram de US$ 453 milhões. A alta pode ser atribuída à realização da Copa do Mundo. Mas os feitos do evento nesta conta também aparecerão nas estatísticas de julho e agosto. Para 2014, o BC projeta um gasto líquido com viagem internacional de US$ 18 bilhões, dado revisado de US$ 18,5 bilhões. Em 2013, a conta foi negativa em US$ 18,4 bilhões, resultado recorde. 

No acumulado do ano, a conta é deficitária em US$ 8,839 bilhões, contra US$ 8,729 bilhões vistos em igual período do ano passado. Em junho de 2014, a conta foi deficitária em US$ 1,455 bilhões. Em julho, até o dia 23, a conta de viagens internacionais mostra déficit de US$ 1,039 bilhão, apontou o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC (Depec), Fernando Rocha.

Esse déficit é resultado de ingressos de US$ 609 milhões de turistas estrangeiros que gastaram no país, contra US$ 1,648 bilhão que os brasileiros gastaram no exterior. Em função da Copa do Mundo, realizada neste ano no Brasil, o gasto de estrangeiros no território nacional está cerca de 50% maior que em igual período do ano passado. 

*Fonte: Valor Econômico

Obras da PMA na Visconde de Maracaju estão na reta final

Foto: Silvio Rocha

Para os aracajuanos da avenida Visconde de Maracaju uma praça faz muita falta em uma comunidade. Por isso, a Prefeitura Municipal de Aracaju se comprometeu a dar cor, forma e funcionalidade à praça José Andrade Góes. Depois de ouvir os moradores do bairro e fazer as adaptações necessárias, a PMA traz uma boa notícia: a revitalização está quase pronta.

O carinho pelo bairro que a aposentada Maria de Lurdes, de 85 anos, traz nos olhos carrega também a esperança de ter uma praça bonita perto de casa. "Aqui já mudou muito desde que o prefeito João Alves voltou. Eu moro aqui há 51 anos, quando eu cheguei, não tinha nada, era um campo de terra, com muitos ratos. Agora vai ter um lugar para caminhar no final da tarde, além de uma quadra para as crianças. O que João promete, eu sei que ele cumpre", revela.

Para a dona de casa Mércia Vasconcelos, 42, será uma alegria muito grande ter iluminação na praça. "Aqui é muito perigoso à noite, acontecem roubos com muita frequência. Com a praça organizada, vai ter mais gente na rua e as crianças vão poder brincar até um pouco mais tarde. Eu estou esperançosa de que vai mudar muito e vai ser bom para todos", conta.

A Visconde de Maracaju aguarda com ansiedade a nova praça, assim como também a revitalização das defensas do canal, que está entre os ajustes mais desejados da população. A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) afirmou que a adequação necessária para o canal é complexa e precisa de um pouco mais de tempo para ser concluída. "Ainda temos muito para fazer. Estamos trabalhando para isso, mas é um processo realmente demorado", explica Agliberto Chagas, responsável pela obra.

Mesmo com os contratempos, a comunidade agradece. "Aqui ficou abandonado durante muito tempo. Quando ninguém olhava mais pra cá, nós corremos atrás das melhorias e depois que João chegou a coisa começou a andar", conta o líder comunitário, Valter Ferreira, 50, enquanto explica a importância das mudanças para ele e para os seus vizinhos. "A nossa alegria é essa. É ter nossa praça do jeito que a gente queria", emociona-se.

*Fonte: PMA

Justiça Eleitoral divulga nome de cidadãos que vão trabalhar nas eleições

Estão disponíveis para consulta nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) o nome das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a divulgação terminou neste domingo (27). Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para realizar os trabalhos.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.

A partir desta segunda-feira (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência já podem ir buscar, no cartório eleitoral mais próximo de sua residência, o título de eleitor. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou ontem (27).

*Fonte: Agência Brasil

Risco de epidemia de dengue em 10 municípios sergipanos

De acordo com a classificação de risco avaliada pelos índices de infestação levantados no LIRAa (Levantamento Rápido de Índice de Infestação), 10 municípios sergipanos apresentam alto risco para dengue. Outros 22 estão em médio risco e nove em baixo risco da doença. Os dados são da Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Gerência do Núcleo de Endemias, e se referem ao período de janeiro a 18 de julho deste ano. Cinco municípios não informaram o resultado do LIRAa (Monte Alegre, Nossa Senhora das Dores, Pedrinhas, Propriá e São Cristóvão).
Os municípios com alto risco são: Simão Dias, com índice de infestação de 10, Pinhão (7,9), Itabaianinha (6,6), Tobias Barreto (5,9), Aquidabã (5,5), Malhador (4,8), Nossa Senhora da Glória (4,6), Lagarto (4,5), e Maruim (4,5). O LIRAa é realizado em 46 municípios seis vezes ao ano.
Os 22 municípios sergipanos que registraram índice moderado de infestação foram: Salgado (3,3), Areia Branca (2,9), Carmópolis (2,7), Barra dos Coqueiros e Itabaiana (2,6), Frei Paulo (2,5), Tomar do Geru (2,4), Porto da Folha (2,3), Boquim (2,2), Aracaju (2,1), Poço Verde e Carira (1,9), Capela, Laranjeiras, Neópolis, Ribeirópolis e Umbaúba (1,8), Pirambu (1,7), Cristinápolis (1,6), Campo do Brito (1,4), Santo Amaro (1,3) e Estância (1).
Já os nove municípios em baixo risco são: Canindé, Riachuelo, São Domingos, Japaratuba, Rosário do Catete, Nossa Senhora do Socorro e Poço Redondo, todos com índice de 0,9, Moita Bonita (0,5) e Itaporanga d'Ajuda (0,4).
De acordo com a Gerência de Endemias da SES, Sergipe registrou de janeiro a julho de 2013, 1.402 notificações. Dessas 232 tiveram a confirmação para a dengue. Foram registrados dois casos graves e um óbito. Este ano, no mesmo período, foram 2.522 notificações, das quais 1.054 foram confirmadas. Foi registrado um caso grave e dois óbitos. "Isso de janeiro a julho deste ano" destacou Sidney Sá.
Os municípios que mais notificaram em 2014 foram: Aracaju (1.059), Itabaianinha (428), Nossa Senhora do Socorro (188), Estância (121), São Cristóvão (103), Barra dos Coqueiros (78), Umbaúba (50), Carmópolis (39), Tobias Barreto (39) e Lagarto (31).
Para dar suporte em todo o Estado, a Brigada Itinerante da Dengue, da Secretaria de Estado da Saúde, através da Fundação Estadual de Saúde, já visitou, de janeiro a julho deste ano, 15 municípios e vistoriou 58.987 imóveis. A equipe utilizou o tratamento mecânico e fez a destruição de 79.100 focos e fez o tratamento focal com a utilização de larvicida em 15.624 criadouros.
O carro Fumacê foi utilizado em 10 municípios: Aracaju, com aplicação em 17 bairros, em São Cristóvão e no Conjunto Eduardo Gomes, Itabaianinha,Umbaúba, Ilha das Flores, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Salgado, Tobias Barreto e Itaporanga.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Endemias da SES, Sidney Sá, o Estado realiza seis LIRAa/ano. "Todos os municípios devem realizar a investigação compulsória dos casos notificados, confirmados e até os óbitos suspeitos por Dengue, através das Vigilâncias Epidemiológicas das Secretarias Municipais de Saúde", reforçou a técnica.
Segundo o Ministério da Saúde o LIRAa é uma metodologia que ajuda a mapear os locais com altos índices de infestação do mosquito Aedes aegypti, alertando sobre os possíveis pontos de epidemia da doença.
Essas informações possibilitam ao poder público a intensificação das ações de combate à dengue nos locais com maior presença do mosquito Aedes aegypti, como mutirões, vistorias mais detalhadas, entre outras. Contribui, também, para que a população, ao tomar conhecimento dos riscos, possa intensificar medidas dentro de casa e na vizinhança.