Governo de Sergipe

sábado, 25 de abril de 2015

Turismo de Aracaju presente na WTM Latin America 2015

Aracaju esteve representada pela Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo (Semict) na WTM Latin America 2015, que ocorreu de 22 a 24 de abril simultaneamente ao 43º Encontro Comercial Braztoa no Expo Center Norte, em São Paulo.

A feira superou as expectativas do mercado, com um aumento de 21% no número de visitantes e jornalistas e grande volume de negócios realizados. Na programação, oportunidades de networking e programação de palestras e seminários durante estes três dias que reuniram 1.300 expositores.

As 27 Unidades Federativas do Brasil estiveram presentes na feira graças a uma parceria com o Ministério do Turismo.

Na feira aconteceu ainda o Workshop FOHB São Paulo 2015, promovido pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, que representa as 26 mais importantes redes hoteleiras no país que, juntas, totalizam 630 hotéis e 104 mil unidades habitacionais.

A WTM Latin America atraiu mais de 15 mil dos mais importantes executivos interessados no setor de viagens da América Latina.

Para o assessor especial da Semict, Fábio Andrade, a participação de Aracaju foi de extrema importância devido à dimensão do evento. "A WTM é o maior evento do segmento do turismo neste primeiro semestre do ano. Em nossa participação estivemos empenhados em mostrar nossas potencialidades turísticas para o mundo ali representado e estimular o interesse pelo nosso destino com campanhas de marketing e publicidade e distribuição de souvenires personalizados", disse Fábio Andrade.

A WTM Latin America 2016 acontecerá de 29 a 31 de março, também no Expo Center Norte, em São Paulo.

Mudança de entendimento pode prejudicar Bispo

A situação do presidente da Alese, Luciano Bispo, se complicou com a  decisão do TSE, em Brasília, mandando realizar novo julgamento no TRE de Sergipe.

O problema é mais sério do que se imagina. Tudo porque em 24 de agosto do ano passado houve mudança de entendimento a respeito de um dos pontos postos em julgamento e isso poderá significar, sim, o fim do atual mandato de Luciano Bispo dentro de poucos meses.

Um especialista em direito me afirmou, há pouco, que, dificilmente, Bispo escapa da "guilhotina".

Terça-feira, o TRE sergipano começa a se manifestar a respeito. Mas mesmo que o nosso tribunal lhe seja favorável, um recurso superior deve acabar com as chances de ele permanecer deputado estadual.

Outros detalhes, na Jovem Pan FM, na semana que vem, no Jornal da Manhã.

Terceirização: “É preciso olhar os dois lados da moeda”, afirma advogada

O Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização, tem sido alvo de muitos questionamentos. Na última quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta e aprovou a terceirização para todos os serviços, inclusive para as atividades-fim, ponto considerado bastante polêmico. 

A dúvida é: será que este projeto vai fortalecer ou precarizar os direitos trabalhistas? Segundo a advogada Gianini Prado, especialista em Direito do Trabalho, a proposta divide opiniões. “Para a classe empresarial, haverá uma fomentação de novos postos de trabalho, inclusive a diminuição dos custos. No caso dos trabalhadores, há uma alegação contrária a essa lei das terceirizações, de que vai gerar uma fragilidade no poder de fogo das negociações coletivas, uma perda salarial. Porque a Lei das Terceirizações trouxe a denominada pejotização, que é a possibilidade de o empregado ser dispensado e, com o interstício de 12 meses, ele retornar ao vínculo não mais como empregado, e sim como pessoa jurídica individual. E aí ele vai deixar de receber os direitos que são inerentes ao empregado, a exemplo de férias 13º salário, FGTS”, explicou a advogada nesta sexta-feira (24), em entrevista ao jornalista André Barros durante o programa A8 na TV, da TV Atalaia.

De acordo com a advogada, apesar de ser polêmico, é importante observar o projeto atentamente, levando em consideração os dois lados da moeda. “Como tudo na vida, há pontos positivos e negativos. Inclusive porque a classe empresarial também precisa do lucro, para a manutenção da empresa. Mas com certeza o Poder Judiciário vai saber avaliar cada caso, afastando todas as possibilidades de fraude”, ressaltou Gianini Prado.

Com a aprovação na Câmara Federal, o projeto das terceirizações segue para apreciação no Senado, onde podem ocorrer outras mudanças. “Certamente muita água vai passar por essa ponte”, concluiu a advogada.

Confira a entrevista completa aqui

Presidente da Conab discutirá agricultura familiar em Aracaju

Nesta segunda-feira, o presidente da Conab, Rubens Rodrigues, estará em Aracaju com a equipe técnica do órgão para um encontro com prefeitos sergipanos no Hotel Aquários,  na Atalaia.

Rodrigues pretende explicar e esclarecer dúvidas acerca do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instrumento de estruturação do desenvolvimento da agricultura familiar, acionado após a etapa final do processo produtivo, no momento da comercialização, quando o esforço do pequeno produtor precisa ser recompensado com recursos que remunerem o investimento e a mão de obra, e lhe permitam reinvestir, custear as despesas e a garantir sobrevivência de sua família.

Considerado como uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero do Governo Federal, o PAA constitui-se em mecanismo complementar ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

A Conab dispõe hoje de mais R$ 850 milhões para os pequenos agricultores brasileiros.

Centro de Reabilitação teve a "mão" dos Valadares

O vice-governador Belivaldo Chagas assinou ontem ordem de serviço para construção do Centro de Reabilitação de Simão Dias. O Centro será erguido por meio da parceria entre o Governo do Estado e Governo Federal. São recursos da ordem de R$ 3,139 milhões, frutos de emendas parlamentares do senador Antônio Carlos Valadares e do deputado federal Valadares Filho. Com 19.357,019 m², o  terreno que abrigará o Centro foi doado pelo Governo do Estado.

Com a ordem de serviço assinada, ficará autorizada a construção da infra-estrutura do campus, a execução do serviço de terraplenagem do terreno, da pavimentação da via principal e estacionamentos, além da construção do acesso principal e da guarita de entrada. Serão implantados também os sistemas de suprimento de energia elétrica e de irrigação.

O Centro de Reabilitação de Fisioterapia funcionará como extensão do Campus de Lagarto em Simão Dias. A expectativa com a implantação é transformar o município no referencial de atendimento em fisioterapia, podendo atender a toda região, com área de atuação estendida a cidades do estado da Bahia.

“Essa ordem de serviço é mais um passo na expansão do ensino superior e técnico de Sergipe. Com esse Centro, fortalecemos a formação  superior do estudante na área de saúde e melhoramos o atendimento da população da região, que não precisará ir para a capital em busca de tratamento. O governo investe na qualificação profissional de nossos jovens através da interiorização da Universidade Federal e da implantação de cursos profissionalizantes. Esse Centro é mais uma prova disso”, declarou Belivaldo.

"Aumento do Fundo Partidário foi um absurdo", criticou Amorim

O senador Eduardo Amorim destacou ontem a necessidade de que a reforma política seja discutida com urgência no Congresso Nacional. “A reforma política é uma tema antigo. Ele já deveria ter sido debatido e votado. Alguns políticos querem que ela aconteça, mas não agora. Eu quero que a reforma política aconteça agora! Este tema pede urgência!”, afirmou.

“O instrumento da reeleição no Brasil não amadureceu. Não estamos preparados para isso. Ele é desigual e perverso no molde que se apresenta. Durante a campanha, me afastei do Senado, não era justo estar em Sergipe e continuar recebendo, mas poucos fizeram isso”, lembrou o senador Eduardo Amorim.

Outro ponto bastante criticado pelo parlamentar sergipano foi o aumento do fundo partidário. “Foi aprovado na Câmara e no Senado, mas considero este aumento um absurdo. O fundo partidário aumentou quase que três vezes e o Governo ainda aprovou isso”, ponderou Eduardo.

Loteamento Aruana será pavimentado

O prefeito João Alves Filho esteve ontem conversando com a população do Loteamento Aruana e explicou como será realizado o processo de terraplanagem e pavimentação do local. Com o sistema de esgoto da região, realizado pela Companhia de Saneamento de Sergipe, praticamente finalizado, a Prefeitura de Aracaju promete começar as obras de asfaltamento na próxima semana.

Durante o encontro com os moradores, na Zona de Expansão de Aracaju, o prefeito João Alves sugeriu que houvesse também um encontro com o diretor presidente da Deso para a confirmação de que as 36 ruas que compõe a região já estão com o sistema de esgoto completo e, preparadas para que a Prefeitura realize as obras de pavimentação asfáltica.

"As pavimentações de vias devem ser realizadas em sincronia com a Deso, para que, após a conclusão do asfalto, a Companhia não precise realizar as obras de esgotamento quebrando as ruas, causando prejuízos. Falei com o diretor presidente da Deso, que é um engenheiro bastante equilibrado, e fiz questão de participar de uma reunião sugerida por mim com a presença dos moradores, para sanar o conflito de informações em relação ao fim do esgotamento sanitário da região. Definimos que na próxima segunda-feira, dia 27, começaremos a parte de terraplanagem e pavimentação nas ruas onde a Deso informou que já concluiu o esgotamento", revelou o prefeito.

O secretário da Infraestrutura, Luiz Durval, destacou que o bom senso recomenda que as obras sejam realizadas simultaneamente para que o transtorno à população seja o menor possível. "A Prefeitura executou a obra de drenagem na parte central da rua e a Deso está executando duas redes de esgotos paralelas, uma de cada lado da rua, fazendo com que os empecilhos gerados com as obras fossem apenas um. Houve um desentendimento com a Companhia de Saneamento provocando um atraso na obra. Com o término do esgotamento começaremos imediatamente a pavimentação na região".  

O engenheiro Carlos Melo, presidente da Deso, informou que em 45 dias concluirá toda a obra de construção do esgotamento sanitário do Loteamento Aruana. Com isso, a Prefeitura calculou que até o final do ano todas as ruas da região estarão asfaltadas, já que existe também a aproximação do período de chuva.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Inadimplência fica estável em março, mas estoque de crédito sobe 1,2%

A inadimplência no mercado de crédito brasileiro permaneceu no mesmo patamar pelo terceiro mês seguido em março, apesar de um aumento de 1,2 por cento do estoque total de crédito no país ante fevereiro, conforme dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira. O saldo total de crédito no sistema financeiro alcançou 3,060 trilhões de reais no mês passado, o equivalente a 54,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Em fevereiro, o percentual havia sido de 54,4 por cento do PIB, em patamar revisado pelo BC.

Segundo a autoridade monetária, a evolução mensal refletiu a recuperação sazonal da demanda de crédito pelas empresas, em um mês que contou também com mais dias úteis. Em outra frente, a inadimplência geral não sofreu alteração sobre fevereiro, permanecendo em 2,8 por cento em março, também o mesmo patamar visto em janeiro. No segmento de recursos livres apenas, em que os empréstimos têm taxas de juros livremente definidas pelas instituições financeiras, a inadimplência também não muda desde o início do ano, ficando em 4,4 por cento.

Já no segmento de recursos direcionados, em que as operações contam com taxas ou recursos definidos por normas do governo, a inadimplência caiu a 1,1 por cento no último mês, contra patamar de 1,2 por cento em fevereiro e 1,1 por cento em janeiro. Em meio ao ciclo de aperto monetário promovido pelo Banco Central, a taxa de juros média aplicada nas operações com recursos livres subiu a 40,9 por cento ao ano em março, ante 40,6 por cento em fevereiro. Apesar disso, o spread bancário neste segmento mostrou ligeira queda a 28,2 pontos percentuais, contra 28,3 pontos percentuais em fevereiro.

No início de março, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a Selic em 0,5 ponto percentual, a 12,75 por cento ao ano, com economistas apontando em pesquisa Focus do BC expectativa de novo aperto da mesma ordem na próxima reunião, que será realizada na semana que vem.

*Fonte: Reuters

Mais equipamentos para a Segurança Pública

O governador Jackson Barreto entregou ontem mais de R$ 8 milhões em equipamentos para a Segurança Pública durante solenidade em comemoração ao Dia do Policial Militar. O ato ocorreu no Centro de Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar (Cefap), e contou com a entrega das Medalhas do Policial Militar e do Alferes Tiradentes a membros da corporação e a personalidades sergipanas, formatura de promoção de oficiais militares. 

Foram entregues veículos, computadores, mobiliários, equipamentos e serviços de soluções tecnológicas. Os investimentos fazem parte da parceria do Governo de Sergipe com Governo Federal, através do Programa Brasil Mais Seguro. A contrapartida do governo do Estado para a aquisição dos equipamentos foi de R$ 447.175,55.

“A Segurança Pública é uma das nossas prioridades. Esses novos equipamentos melhorarão as condições de trabalho de nossos policiais, dando mais eficiência na resolução dos casos. Investimentos em segurança são primordiais e contínuos. Fizemos concurso para peritos e os profissionais começam a trabalhar nesta segunda, dia 27. Já convocamos a segunda turma de policiais militares, entregamos unidades móveis à PM. Estamos trabalhando”, disse o governador.

A reaparelhagem das unidades de inteligência refletirá em melhoria nas condições de trabalho para os profissionais e motivação para o desenvolvimento de seus trabalhos. Também favorecerá a inibição de ações de violência e manutenção da ordem pública, aumento de operações integradas entre os órgãos que compõem a segurança pública e ação de uma base de dados rica em informações, possibilitando a consulta dos mapeamentos e incidências dos ilícitos penais.

O secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, afirmou que os novos equipamentos adquiridos para as polícias refletem o compromisso do governador Jackson Barreto em combater a violência e oferecer à sociedade uma segurança pública preventiva, competente e ativa. Ele lembrou que ao ser convidado para assumir a pasta, o governador o alertou para a importância de se definir uma política de segurança pública que reconhecesse o trabalho valoroso dos policiais e da instituição militar.

Mendonça Prado disse que o governo vem empreendendo recursos para estruturar a tropa com viaturas, equipamentos tecnológicos e computadores, para que se possa efetivamente realizar um trabalho de segurança com o uso de equipamentos de inteligência. “Sabemos que temos uma tropa reconhecidamente disciplinada e compromissada com a segurança da sociedade. Estamos agora equipando as unidades da corporação para que se possa realizar esse trabalho com mais rapidez e eficiência”, ressaltou o secretário.

O comandante da Polícia Militar, coronel Maurício Iunes, agradeceu ao governador todos os investimentos que o governo vem executando para dotar as polícias de uma estrutura eficiente de prevenção e combate à violência. Ele disse que a informatização de toda a PM que o governo está realizando é um salto para a modernidade das ações da corporação.

Equipamentos

Somente neste ano a Polícia Militar já adquiriu uma frota de 15 veículos de marca/modelo Fiat Palio, 15 projetores multimídia, 52 computadores, 18 motocicletas 250cc, 21 notebooks, 25 aparelhos de ar condicionado, 10 bebedouros, um parque de servidores e o serviço de instalação de cabeamento de informática, perfazendo o total de R$ 2.316.079,28.  Foram adquiridos ainda, 263 computadores que serão utilizados para equipar todas as Organizações da Policial Militar (OPM) sediadas no interior, totalizando um investimento de R$ 704.840,00.

Homenagens

Em comemoração ao Dia do Policial Militar, o governador entregou medalhas do Mérito Policial Militar e Alferes Tiradentes. Na ocasião, houve a promoção de 31 militares por critérios de merecimento e antiguidade.

Instituída pelo Decreto nº 10.632, de 28/06/1989, a medalha do mérito policial militar reconhece e premia militares, civis ou Instituições que tenham prestado relevantes serviços à Corporação.

O governador afirmou que não poderia deixar de prestigiar as comemorações pela passagem do Dia do Policial Militar, “profissional que coloca a sua vida em risco para salvar outras vidas”. Ele destacou a importância da instituição para a segurança do estado, enfatizando a eficiência, ética e competência que a polícia sergipana tem demonstrado ao ser convocada para atuar nas situações de risco ou de apenas salvaguardar a sociedade.

Temporada Mariano de Artes Cênicas

Novos grupos teatrais sobem ao palco do Teatro Lourival Baptista neste final de semana. Dando continuidade à Temporada Mariano de Artes Cênicas, serão apresentadas as peças “Minha Vida, Meu Bolero” e “Ananse, uma lenda africana”, na sexta e sábado e no domingo, respectivamente.

A temporada Mariano de Artes Cênicas é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura. Os objetivos deste projeto é garantir a manutenção das apresentações de grupos teatrais de todo o estado, o acesso ao teatro como local de apresentação para estes grupos, além da criação de plateia. “Este é um processo delicado, que requer bastante atuação da Secretaria de Cultura, como incentivador. Para isso, estamos disponibilizando uma programação diversificada, com a apresentação, também, de espetáculos infantis, para que todas as faixas etárias se sintam contempladas e estimuladas a ter no teatro uma opção de lazer”, espera o Secretário da Cultura, Elber Batalha.

“Minha Vida, Meu Bolero”

Na sexta e sábado (24 e 25), às 20h e 21h, respectivamente, será apresentado o espetáculo “Minha vida, meu bolero”. A trama se passa em um quarto de vilarejo, no qual a personagem Maria Isina do Amor Divino relata sua vida noturna e boêmia na zona meretrícia aracajuana nos anos 80. Suas relações amorosas, a exploração da prostituição e o seu amor por Porfírio Eleutério são temas recorrentes em suas histórias, contadas em ar de profunda intimidade.

“Ananse, uma lenda africana”

O domingo é das crianças. Com a premissa de apresentar o teatro como alternativa de lazer para toda a família, a Temporada Mariano apresenta, neste domingo, o espetáculo infantil “Ananse, uma lenda africana”, que conta segredos, crenças, costumes, lendas e lições de vida armazenados pelos mestres Griôs. Graças à tradição da oralidade, ao costume entre os negros de contar histórias aos seus, é possível conhecer da verdadeira participação africana na colonização brasileira. Às crianças, no domingo, às 17h, será dada a oportunidade de ouvir as histórias, tal qual o costume.

A Temporada Mariano de Artes Cênicas está sediada no Teatro Lourival Baptista, em Aracaju. Os ingressos para as apresentações têm valor de R$10,00 (inteira) e R$5,00 (meia). Maiores informações por meio do telefone (79) 31791970.

Rumo ao JUBs

O professor Antônio Cesar da Silva Barros responsável pela coordenação de Esportes da Unit faz uma convocação para que alunos e atletas que desejem integrar as equipes de Voleibol Masculino, Voleibol Feminino e Futsal Feminino da instituição visando à seletiva dos Jogos Universitários Brasileiros – Jubs. 

“Eles devem procurar os professores responsáveis por cada equipe nos dias e horários estabelecidos: Futsal Feminino, as segundas e quartas-feiras, das 22 às 23 horas na quadra 01, com o professor Davi; para o Voleibol Masculino, as segundas e quartas, das 22 às 23 horas, na quadra 02; e as atletas do Voleibol Feminino, aos sábados, das 11 às 13 horas, no ginásio do Colégio Amadeus, com o professor Fábio.

*Fonte: Ascom/Unit

Táxis especiais de Aracaju têm adequação tarifária efetivada pela SMTT

Foto: Ascom/SMTT
Após apreciação do superintendente de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Nelson Felipe da Silva Filho, passou a vigorar a nova tarifa de táxi especial do Aeroporto. A sugestão de novos valores foi enviada ao órgão de trânsito, vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, pelo Sindicato dos Taxistas de Sergipe (Sintax) e também passou pela avaliação da Diretoria de Transportes Públicos (DTP).

Com a nova tarifa, os valores cobrados pela corrida variam entre R$ 20 e R$ 56, a depender da zona em que o passageiro será levado. Agora, a hora parada custa R$ 25. Na mesma zona, o valor é reduzido para R$ 5 e se houver mudança de zona, a hora parada custa R$ 15. Os valores sofrem alteração, passando a vigorar a tabela adicional, nos domingos e feriados, sábados após as 12 horas e em dias úteis, das 22 horas às 6 horas.

Para os táxis que circulam normalmente em Aracaju, os valores também foram alterados recentemente, após pleito oficializado pelo Sintax e efetivado pela SMTT. O aumento tarifário corresponde a 8,20%, ou seja, R$0,35. Com o reajuste, a bandeirada passa de R$ 4,25 para R$ 4,60, para os táxis sem desconto. Já para os táxis com desconto, a bandeirada subiu de R$ 4,15 para R$ 4,50.

O diretor de transporte público da SMTT, José Péricles Menezes, informou ainda algumas especificidades relacionadas aos táxis que rodam sem e com desconto. “A diferença de valores entre bandeira I e II, calcula-se pela diferença dos valores do KM rodado, que na bandeira I é de R$ 2,60 e na bandeira II é de R$ 3,00, no que diz respeito aos táxis sem desconto. Já para os táxis com desconto, a bandeira é de R$ 2,50 e a bandeira II é de R$ 2,90”, explicou.

*Fonte: PMA

Governo convoca e faz a lotação de mais 25 professores em Aracaju

O Governo do Estado de Sergipe convoca e lota mais 25 professores aprovados no último concurso do Magistério, realizado em 2012 pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), juntamente com a Secretaria de Estado da Educação (Seed). Apesar de 41 serem convocados, alguns não foram lotados por solicitar o adiamento do prazo final para assumir o concurso.

Ao todo, 3.697 docentes já foram convocados neste concurso, que tinha uma previsão inicial de 1.700 vagas. Esta convocação específica, feita pela Seplag, atendeu a demanda das escolas da capital sergipana e os novos professores irão trabalhar em Aracaju.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, as convocações ocorrem de acordo com a necessidade de professores, das vagas abertas em decorrência de aposentadorias e respeitando o prazo de vigência do concurso.

Com essas convocações, o governo está criando uma nova força econômica no estado, já que os novos professores irão ganhar um salário inicial superior a R$ 2,6 mil.

“Isso possibilitará também o desenvolvimento pessoal e social destes profissionais, visto que, com uma renda melhor e garantida, poderão ter mais qualidade de vida e maiores perspectivas para o futuro, permitindo também aperfeiçoamento profissional”, acrescenta o secretário.

*Fonte: ASN

Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência

Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou, de 180 para 270 dias, a validade da autorização de aquisição de veículo sem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Foto: Tânia Rêgo

A extensão do prazo consta de instrução normativa editada na quarta-feira (22). A Receita, no entanto, só explicou a mudança na noite de ontem (23). De acordo com o Fisco, a ampliação foi necessária para dar mais tranquilidade aos taxistas e às pessoas com deficiência. Depois de conseguir a isenção do IPI, esses contribuintes tinham dificuldade de pedir aos governos estaduais a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de veículos.

A autorização para isentar o IPI, tributo federal, é um documento necessário para requerer a isenção do ICMS, imposto de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal. No entanto, segundo a Receita, como o trâmite dos pedidos às unidades da Federação muitas vezes ultrapassava 180 dias, o documento de isenção do IPI caducava.

Para evitar o transtorno, que obrigava o contribuinte a reiniciar o processo na Receita Federal, o Fisco decidiu aumentar em 90 dias a validade da isenção do IPI nesses casos.

*Fonte: Agência Brasil