Banese

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Passeio Ciclístico da Unit reúne mais de 500 pessoas

A Universidade Tiradentes promoveu a segunda edição do Passeio Ciclístico Unit no último domingo (19). O evento reuniu mais de 500 pessoas de todas as idades. Os ciclistas saíram do Campus Aracaju Farolândia, percorreram a Orla de Atalaia e retornaram ao ponto de partida.

“O objetivo é trabalhar a questão da saúde, da sustentabilidade e também da mobilidade urbana. As pessoas precisam se habituar a andar de bicicleta e, exatamente por isso, o lema do nosso passeio é ‘Em cima da bike a cidade é mais bonita’. É uma forma de incentivarmos as pessoas a deixarem um pouco o carro em casa”, explica o organizador do evento, Ailton Rocha.

Muitas famílias marcaram presença no Passeio Ciclístico da Unit. O inspetor de segurança da Petrobras, Clécio de Jesus Oliveira, fez questão de levar os dois filhos, Gabriel, de 15 anos, e Lucas, de apenas um ano e oito meses.

“Neste mundo sedentário, é importante a gente acostumar as crianças a, desde cedo, praticar alguma atividade física, principalmente o ciclismo, devido ao excesso de carros hoje na cidade, que trava o trânsito e aumenta a poluição”, argumenta Clécio.

Durante o Passeio, a Universidade Tiradentes sorteou cinco bicicletas.

*Fonte: Ascom/Unit

TSE estima que problemas com urnas biométricas serão menores no domingo

Foto: Wilson Dias
Para evitar os mesmos problemas ocorridos com a identificação biométrica de eleitores durante o primeiro turno das eleições, a Justiça Eleitoral adotará algumas medidas para o próximo domingo (26). Uma delas é o reparo de cerca de mil leitores biométricos em urnas utilizadas em Sergipe, no Distrito Federal, em Alagoas, Pernambuco e no Paraná.

“Em torno de 7% do modelo 2013 de urnas apresentaram uma não conformidade com o leitor que faz a análise da digital. Essas urnas já foram identificadas e nós já estamos trabalhando na sua reparação. Elas [as urnas] têm que ficar prontas até, no máximo, nesta semana”, afirmou o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Janino.

Ele ressaltou que, no primeiro turno, o sistema biométrico apresentou percentual de 91,5% de reconhecimento dos eleitores por meio das digitais. Para o segundo turno a expectativa é aumentar ainda mais a eficiência do sistema. “As falhas são normais, mas nós pretendemos baixar esse índice de não reconhecimento, que hoje gira em torno de 8,5%, para, pelo menos, uma margem de 5% que seria bastante positiva. Um nível de identificação de 95%”, disse.

Mas não foram só problemas em leitores que provocaram filas em muitas seções de votação pelo país. Também foram detectadas falhas de procedimento por parte de mesários. Foi o caso de cidades do Rio de Janeiro, segundo o TSE. Por isso, o presidente da corte , Dias Toffoli, mandou para Niterói dez técnicos para orientar os mesários. A Justiça Eleitoral também distribuiu panfletos aos tribunais regionais eleitorais (TREs) com informações essenciais aos mesários para reforçar os procedimentos que devem ser adotados no próximo domingo.

Uma das orientações alerta sobre a forma correta que o eleitor deve posicionar o dedo, para evitar o não reconhecimento na primeira tentativa. O eleitor deve posicionar o dedo sobre o sensor e colocá-lo totalmente, no centro, com a ponta tocando a moldura de plástico. O dedo deve ser mantido sobre o sensor até que apareça no terminal do mesário a mensagem confirmando o reconhecimento da digital.

Giuseppe Janino lembra que o eleitor também deve observar, por exemplo, se o dedo está hidratado, "o dedo ressecado fica mais difícil fazer as minúcias”. Para o secretário, a falha do procedimento é normal, principalmente nos municípios onde houve a primeira experiência com identificação biométrica. Por causa dos problemas no Rio de Janeiro, onde eleitores chegaram a esperar mais de duas horas para votar em alguns locais, o Tribunal Regional Eleitoral do estado chegou a publicar uma Resolução (n° 904/2014) determinando o uso de urnas eletrônicas convencionais em Niterói, em substituição às 1.312 urnas com leitor de identificação biométrica no município. A decisão, no entanto foi anulada por unanimidade pelo TSE na semana passada.

*Fonte: Agência Brasil

Mercado projeta expansão de 0,27% para PIB de 2014

Depois de subir ligeiramente na semana anterior, a projeção dos analistas de mercado para a expansão da economia voltou a ter pequena queda, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central, que agrega estimativas de cerca de cem instituições. As apostas para juros, câmbio e inflação não foram alteradas na edição desta segunda-feira. 

A mediana das estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 agora aponta expansão de 0,27%, ante 0,28% na semana anterior. A projeção para 2015 seguiu em crescimento de 1%. Na quinta-feira passada, o BC informou que seu índice de atividade econômica, o IBC-Br, subiu 0,27% em agosto sobre julho, uma taxa menor que a de 0,50% esperada pelo mercado. Para economistas consultados peloValor, considerando-se a alta de 1,52% em julho e a de 0,27% em agosto, o IBC-Br sugere um PIB fraco, mas positivo, no terceiro trimestre, após dois trimestres consecutivos de queda.

Inflação

Quanto à inflação, o Focus não mostrou mudança de expectativas. As medianas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014 e de 2015 seguiram em 6,45% e em 6,30%, respectivamente. Na projeção de 12 meses, a estimativa caiu de 6,38% para 6,37%. 

Para o IPCA de outubro, a projeção seguiu em 0,50%. Amanhã, o IBGE divulga a prévia do mês, o IPCA-15. Se confirmadas as previsões das 17 instituições financeiras consultadas pelo Valor Data, o indicador deve desacelerar em relação ao fechamento de setembro, para 0,52%. O alívio deve vir principalmente dos preços de passagens aéreas, que não deverão repetir a alta do mês anterior. 

A projeção para o câmbio não foi alterada: para o dólar ao fim deste ano segue em R$ 2,40, e de 2015 em R$ 2,50. As estimativas de juro e inflação dos analistas Top 5 – os que mais acertam as previsões – também não mudaram. Eles estimam o IPCA de 2014 em 6,51% e o de 2015 em 6,38%. Para a Selic, 11% neste ano e 12% no fim de 2015. 

*Fonte: Valor Econômico

Banese do Shopping Jardins entra em reforma nesta segunda-feira

Os clientes e usuários da Agência Jardins, do Banese, terão uma nova agência para atendê-los. A partir desta segunda-feira (20), eles devem procurar a Agência Antônio Carlos Franco, que fica em frente ao shopping. É que a agência do Jardins vai passar por uma reforma. Esse trabalho faz parte de um programa de mudanças do conceito de atendimento das agências do Banese que está sendo desenvolvido dentro do Planejamento Estratégico do banco.

Segundo o diretor Administrativo do Banese, José Marcelino, as ações previstas nesse programa incluem não apenas mudanças na arquitetura das agências, mas também no modelo de atendimento das unidades, que passará a ter maior foco em negócios.“O Banese, cumprindo o seu Planejamento Estratégico, planeja também reformar outras unidades, além de inaugurar novas agências, nos próximos anos”, informou o diretor.

Ele destacou ainda que esse novo ciclo de crescimento do banco começa agora, com a reforma da agência do Shopping Jardins, e que os clientes e usuários desta agência, além de contarem com a Antônio Carlos Franco, poderão utilizar os Pontos Banese, Internet Banking, Mobile Banking e caixas eletrônicos da rede de atendimento do banco.

*Fonte: Ascom/Banese

Deso inicia pré-operação do sistema de esgoto do Conjunto Augusto Franco

Foto: Ascom/Deso
A partir desta segunda-feira (20), a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) inicia a pré-operação do sistema de esgotamento sanitário do Conjunto Augusto Franco. A obra concluída contemplará 19 km de rede coletora, 4,6 km de emissário com diâmetro de 500 mm e três estações elevatórias de esgoto, beneficiando cerca de 3.500 unidades habitacionais e comerciais. O sistema de coleta e tratamento de esgoto promove a diminuição do impacto de dejetos, geralmente despejados nos rios e canais. Isso garante mais saúde e qualidade de vida para a população, além de melhorar as condições de preservação do meio ambiente.

Desde que foi oficialmente inaugurado, em 22 de abril de 1982, o conjunto habitacional Governador Augusto Franco não possuía sistema de esgotamento sanitário, apenas sistema de drenagem pluvial aberto, os conhecidos canais. Dessa forma, muitas residências ligavam erroneamente seus esgotos nos canais de drenagem, o que os transformava em esgotos a céu aberto. Essa delicada situação promete ser solucionada com a operação da rede de esgotamento do conjunto, financiada pelo PAC 1 - Programa de Aceleração do Crescimento, realizado pelo Governo Federal.

Para Everton Ferreira, morador da Av. Canal 4, a construção da rede de esgoto representa um anseio de longa data da população do maior conjunto habitacional de Aracaju. "Já são 31 anos morando aqui, e há muitos anos a estrutura do conjunto já não suportava mais a quantidade de moradores. Vi esse crescimento de perto, e sempre foi esse problema de não saber para onde escoar os esgotos domésticos e evitar a poluição dos antigos canais. Acredito que essas obras de esgotamento representam uma importante melhoria na qualidade de vida dos moradores, e todos nós só temos a ganhar", afirmou.

De acordo com o diretor de Operações da Deso, Sílvio Múcio, já foram finalizados os testes eletromecânicos nas bombas e redes coletoras. "Assim que a obra foi finalizada, começamos o período de testes e revisão de toda a rede. A partir de segunda-feira (20), vamos iniciar a pré-operação da rede de esgoto. O início do funcionamento desse sistema de esgotamento sanitário dá um fim definitivo à prática de lançamento de esgoto in natura nos canais de drenagem fluvial", garante Sílvio Múcio.

A obra

A implantação da rede de esgotamento sanitário no Conjunto Augusto Franco faz parte de um conjunto de obras do Governo Federal e do Governo Estadual, no sentido de expandir o acesso ao saneamento básico, condição necessária para a proteção da saúde pública e do meio ambiente. A ampliação da coleta e tratamento de esgotos domésticos é uma das principais ações para a redução da poluição das águas, evitando a ocorrência de doenças de veiculação hídrica, ou seja, causadas pelo contato ou ingestão de água contaminada.

Dona Angélica Barreto, moradora do conjunto há 9 anos, está vendo com bons olhos a valorização do Augusto Franco após as obras de esgotamento. "Tenho um negócio local, um estúdio de fotografia em frente a Av. Canal 5, e nós sofríamos muito com os esgotos ligados nos canais, porque isso chamava muitos ratos, insetos, tinha muito mau cheiro. A situação só piorava quando chovia e a água poluída transbordava. Com as obras, todos os dejetos vão ter destino certo e nossa saúde e bem-estar agradecem", declarou a fotógrafa.

Todo o material coletado através da rede de esgoto será bombeado por uma grande Estação Elevatória, EE-40, localizada na Avenida Canal 4, para a Estação Recuperadora de Qualidade (ERQ) Sul, no bairro Santa Maria. "Através desse sistema implantado, os esgotos domésticos são coletados pelos ramais internos interligados às redes coletoras. Nelas, o esgoto escoa por gravidade até os emissários, que transportam os esgotos até a estação elevatória, de onde o material é bombeado para a ERQ Sul. Na estação de tratamento o material recebe tratamentos aeróbicos e anaeróbicos, tendo sua carga poluidora drasticamente reduzida, de modo a atender os organismos controladores de poluição e às determinações do Ministério da Saúde. Só depois as águas já tratadas são liberadas para os corpos receptores, isto é, os rios", explica o diretor de Operações da Deso, Sílvio Múcio.

Segundo a Gerência Comercial e Financeira da Deso, a empresa enviará nas faturas de novembro um comunicado aos moradores informando que a rede de esgotamento já está em funcionamento e que, a partir do mês de dezembro, a Companhia vai iniciar a cobrança da tarifa pelo serviço de coleta e tratamento de esgoto, que corresponde à 80% do consumo de água.

*Fonte: Ascom/Deso

Cursos do Senac e da Fundat estão disponíveis para mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do projeto Conectando com o Social, da Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), está disponibilizando cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Para que elas tenham acesso aos cursos é necessário o encaminhamento do Juiz responsável pelo acompanhamento do processo.

Estão sendo ofertados cursos como atendimento ao cliente, bolos e tortas, cupcakes, informática básica, telemarketing, biscuit, arranjos natalinos, entre outros. A Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Moura, lembrou que um dos objetivos desses cursos é a valorização da mulher e o resgate do ser humano. Eles também possibilitam a quebra no ciclo da violência, já que a mulher vítima recebe capacitação técnica-profissional para poder se desvincular do agressor, que em boa parte dos casos é o provedor da casa.

Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3226-3468.

*Fonte: Ascom/TJ-SE

PMA alcança novos números na manutenção da malha viária

Foto: Pedro Leite
Não foi apenas o aumento da produção de asfalto, que chegou a nove mil toneladas em setembro, recorde nos últimos 13 anos, que confirma o avanço do trabalho de recuperação da malha viária da capital realizado pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). O programa Rodando no Macio chegou à área do Centro Comercial, beneficiando as ruas as ruas Maruim, Siriri e Paulo Bulamarqui, Divina Pastora, Campo do Brito, Paraíba, vias com grande fluxo de veículos e pessoas.

Além disso, de janeiro a setembro deste ano, quase 25 mil metros de vias públicas foram beneficiadas com o programa e cerca de 230 mil metros quadrados de vias recuperadas com ações diárias. Outra frente de trabalho, a operação tapa-buraco, envolve um contingente mais de 100 de profissionais, duas mil toneladas de massa asfáltica, mais de 300 ruas beneficiadas mensalmente e quase 15 bairros por dia. São números que representam o compromisso da atual gestão em proporcionar ao aracajuanos um trânsito mais seguro e confortável.

Na manhã da última sexta-feira (17), várias equipes da empresa municipal foram mobilizadas para desenvolver ações de manutenção no pavimento asfáltico nos bairros através da operação tapa-buraco. Os serviços chegaram Santa Maria, Salgado Filho, os bairros Grageru, Luzia, Getúlio Vargas, Siqueira Campos, Cidade Nova e Soledade

Solicitação

A Emurb possui canais de comunicação para que a população possa solicitar serviços. Para registrar a solicitação, basta entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da empresa, por meio do telefone (79) 3179-1619, pelo endereço eletrônico comunica.emurb@aracaju.se.gov.br, e pelos perfis da Emurb no Twitter (@emurb) e no Facebook.

Aumento da Frota

Dados recentes publicados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) confirmam que Aracaju possui uma frota de mais de 260 mil veículos que circulam pelas ruas e avenidas. Os dados revelam ainda que de janeiro a junho de 2014 houve um acréscimo de quase cinco mil veículos a mais no trânsito da capital. Isto gera demandas cada vez maiores para a administração municipal.

*Fonte: PMA

Dilma nega irregularidades no Pronatec e defende melhor fiscalização

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, negou irregularidades na execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Dilma falou sobre o assunto ao comentar reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que, com base em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), aponta falhas no acompanhamento dos alunos matriculados no programa.

Segundo a reportagem do jornal, não é possível precisar quantos são os estudantes desistentes e se o repasse de recursos continua sendo feito às instituições parceiras. “Fiquei satisfeita [com o relatório] porque a controladoria esclareceu perfeitamente que os cursos são fiscalizados e que temos de aperfeiçoar a fiscalização. Não há nenhuma irregularidade no Pronatec”, disse a candidata em entrevista à imprensa.

Dilma explicou que os cursos são, em grande parte, feitos em parceria com o Sistema S (Senar, Senac, Senat e Senai) e defendeu o caráter gratuito programa. “No Brasil, se não tiver cursos gratuitos, não se atinge a multidão que precisa, que vai usufruir e transformar os cursos em riqueza para o país.” Segundo ela, o Pronatec atende a cerca de 8 milhões de pessoas.

A candidata destacou que, se conquistar mais um mandato no próximo domingo (26), ampliará o Pronatec, incluindo jovens aprendizes no programa. “O obstáculo era que as micro e pequenas empresas tinham que pagar um curso para esses adolescentes acima de 15 anos e não tinham condição. Estamos incorporando dentro do Pronatec”, explicou. Atualmente, o programa atende a jovens que cursam o ensino médio e também a trabalhadores que buscam qualificação profissional.

Dilma lembrou que o acesso a informações sobre esse tipo de fiscalização é possível em âmbito federal porque a Lei de Acesso à Informação é cumprida. “Não há esse nível de acesso à informação em todos os entes federados. No governo federal, é garantido que [se] acessa [tal tipo de informação].”

*Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Anvisa define composição de vacina contra a gripe para 2015

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (17) no Diário Oficial da União define a composição da vacina contra a gripe que será usada no país no próximo ano. A composição da vacina contra a gripe é atualizada a cada ano, de acordo com os vírus circulantes, para garantir a eficácia do produto. A resolução, segundo a Anvisa, está de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde para o Hemisfério Sul.

De acordo com o texto, as vacinas influenza trivalentes a serem utilizadas no Brasil a partir de fevereiro de 2015 deverão conter, obrigatoriamente, três cepas (tipos) de vírus em combinação: um vírus similar ao Influenza A/California, um vírus similar ao vírus Influenza A/Switzerland e um vírus similar ao Influenza B/Phuket.

Ainda segundo a Anvisa, as cepas A/South Australia, A/Norway e A/Stockholm são consideradas similares à cepa de vírusA/Swiesrland. Já as vacinas influenza quadrivalentes deverão conter os três vírus descritos anteriormente e um vírus similar ao vírusInfluenza B/Brisbane.

“As vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2015 somente poderão ser produzidas, comercializadas ou utilizadas, se estiverem dentro das determinações e nas composições descritas nesta resolução”, informou a agência. A Anvisa ressaltou que fica vedada a utilização de quaisquer outras cepas de vírus em vacinas influenza no Brasil, sendo que as que são atualmente comercializadas ou fabricadas fora destas determinações deverão ser retiradas do mercado.

A resolução entra em vigor hoje.

*Fonte: Agência Brasil

Instituto Banese e Funarte abrem inscrições para Oficina de Dramaturgia para Crianças

O Instituto Banese e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura, estão com inscrições abertas até o dia 27 de outubro para a Oficina de Dramaturgia para Crianças, a ser ministrada de 03 a 07 de novembro pela dramaturga Karen Acioly. A oficina tem como objetivo promover uma iniciação na dramaturgia para crianças e contribuir com a qualificação e o aprimoramento da dramaturgia produzida em Sergipe para o público infantil, na literatura e no teatro, de modo a contribuir para a melhor oferta de arte e cultura na infância e incentivar a formação de público para as artes. 

O curso, voltado para escritores, dramaturgos, professores, encenadores e artistas de teatro e literatura infantil e infanto-juvenil com atuação na área, utilizará metodologias que estimulam a produção de textos e reflexões sobre o processo de construção da dramaturgia para crianças, além da realização de atividades a partir de textos e livros já publicados e criação contemporânea. 

As inscrições devem ser efetuadas através do preenchimento de formulário para seleção de participantes, que pode ser solicitado através do endereço eletrônico oficinas@institutobanese.org.br ou retirado na sede do Instituto Banese e enviado para o mesmo e-mail ou entregue no Instituto Banese. O resultado da seleção será divulgado no dia 29 de outubro, através do site www.museudagentesergipana.com.br e pela página do Museu da Gente Sergipana no facebook

A oficina acontecerá das 18h às 22h, no Instituto Banese, anexo ao Museu da Gente Sergipana, localizado na Avenida Ivo do Prado, 398, Centro, Aracaju-Se. Para obter mais informações, entrar em contato com os responsáveis pela oficina, Marcelo Rangel (79 8821-7804) e Laís Maciel (79 9973-9597). 

Karen Acioly

Karen Acioly é referência nacional em teatro para o jovem público. Articuladora, atriz, dramaturga, diretora e produtora, Karen idealizou e é curadora do Festival Internacional Intercâmbio de Linguagens (FIL), projeto de grande repercussão que acontece na cidade do Rio de Janeiro há 11 anos. É também fundadora e diretora artística do Centro de Referência Cultura Infância/Teatro Municipal do Jockey, com dez anos de atividades.

Sua obra conta com 32 peças de sua autoria e direção, além de 14 livros publicados, o que lhe rendeu os principais prêmios do teatro para crianças e jovens. Acioly já venceu os prêmios Mambembe, Sharp, Shell, Maria Clara Machado e Zilka Salaberry. Também recebeu pela FNLIJ nos anos de 2008, 2010, 2012, por seus livros Tuhu, O menino Villa-Lobos, Os meus balões e Viva o Zé Pereira, o prêmio de melhor livro de teatro para crianças. Em 2014, recebeu o Prêmio Hors Concours pelo livro “A Excêntrica Família Silva”.

Seus espetáculos já correram o mundo, sendo apresentados, com muito sucesso, na França e em Portugal. “Cabelos Arrepiados”, “Fedegunda”, “Fina”, “Bagunça (opera baby)”, “Infância”, “Sinfonieta Braguinha”, “Hans, o faz tudo”, “A Excêntrica Família Silva”, “Festa no Céu”, “Manossolfa” são alguns dos espetáculos mais recentes. 

*Fonte: Ascom/Instituto Banese

Unit promove 2º passeio ciclístico

Foto: Marcelo Freitas
Em cima de uma bike a cidade é mais bonita! Com esse slogan, a Universidade Tiradentes realiza na manhã do domingo, 19, o segundo passeio ciclístico da instituição. O ponto de partida é o estacionamento do Campus Farolândia, às 8 horas, em direção à Orla da Atalaia. Após percorrerem toda a Passarela do Caranguejo, os ciclistas seguem pela Avenida Oceânica e retornam em frente ao Sesc em direção ao ponto de partida.

Para o organizador do evento, professor Ailton Rocha, essa é mais uma demonstração de empenho da Unit em estimular na comunidade universitária e externa, o interesse pela sustentabilidade, pela manutenção da saúde e pela melhoria da qualidade de vida, uma vez que o uso cada vez mais constante da bicicleta provoca uma diminuição do número de carros trafegando pelas ruas.

Ailton salienta que o 2º Passeio Ciclístico da Unit também integra a programação comemorativa ao Dia dos Professores e que todas as pessoas interessadas em participar podem fazê-lo, independentemente de inscrição. “Vale salientar, contudo, que serão sorteadas cinco bicicletas e que só participam do sorteio os inscritos através do Magister”, lembra o organizador acrescentando que não há limite para a idade do participante, nem para o número de inscrições. Não perca tempo! Acesse o site inscreva-se e concorra a uma “magrela” novinha.

*Fonte: Ascom/Unit

Transportadoras de resíduos da construção civil e volumosos devem ser regularizadas na capital

Empresas de veículos transportadores e caçambas estacionárias que transportam resíduos da construção civil e resíduos volumosos no município de Aracaju serão agora regulamentadas. Isso porque a Secretaria do Meio Ambiente, através da Câmara Técnica de Saneamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), finalizou a resolução que trata sobre esse cadastramento.

"O conselho já tem suas câmaras técnicas funcionando, desta forma, nós tivemos, no último dia 15, a reunião da câmara técnica do saneamento. Falamos sobre a aprovação da resolução que trata da regulamentação do cadastramento daqueles que transportam resíduos da construção civil e resíduos volumosos no município de Aracaju. Isso é um passo importante para o controle e complementação da política municipal de gerenciamento dos resíduos da construção civil e volumosos", explica o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos.

Agora, com a finalização do texto pela Câmara Técnica de Saneamento, a resolução deverá ser levada ao plenário do CMMA. "A resolução foi finalizada e agora vai ao plenário para a aprovação do Conselho Municipal do Meio Ambiente para, assim, ser publicada em Diário Oficial", completa o secretário.

O texto prevê o preenchimento de um formulário pelo sócio ou responsável da empresa, ou, em se tratando de empreendimento autônomo, pela pessoa física proprietária. Ainda é necessário que a empresa apresente alguns documentos. "Além da documentação necessária, no ato da entrega do requerimento do cadastro, o solicitante deve ainda declarar qual o local que será utilizado para a disposição dos resíduos, o qual deve ser devidamente licenciado. Também deverá constar o quantitativo e os tipos de veículos e caçambas que serão utilizados", acrescenta Matos.

O município de Aracaju já possui uma lei própria que disciplina essas transportadoras, que é a lei 4.452, referente ao Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos (SGRCC), de 31 de outubro de 2013. Esta lei foi amplamente discutida entre os conselheiros do CMMA pelo coordenador de Saneamento Ambiental da Sema, Américo Souza.

"O objetivo principal dessa investigação inicial é tratar da criação do decreto para o cadastramento dos transportadores de resíduos sólidos, ou seja, das empresas que trabalham diretamente com a realização dessa coleta. Então, conforme o artigo 17 da lei 4.452 nós estamos implementando isso para que a Câmara Técnica de Saneamento Ambiental apresente ao Conselho Municipal do Meio Ambiente as medidas necessárias para minimizar o descarte irregular de entulhos em Aracaju", diz o coordenador.

Para o secretário, a Política Pública Ambiental se faz com a cooperação da população e empenho da municipalidade, mas salienta que serão aplicadas as devidas penalidades ao infrator que descumprirem a lei. "Tanto o médio e grande gerador tem a obrigação de assumir o ônus de transportar seus resíduos. O pequeno gerador é do município. Então, vamos espalhar 36 ecopontos na cidade com o objetivo de possibilitar que os pequenos resíduos gerados pela população sejam levados para estes pontos de coleta para depois serem transportados ao aterro licenciado. Estamos cumprindo a nossa parte. E é preciso que as pessoas também façam a parte delas, uma vez que a penalidade é para todos. Quem joga resíduos no local indevido, a lei do município 4.452 traz penas severas, como multas altíssimas, podendo chegar a 300 mil reais", informa.

Quanto aos aterros sanitários, o coordenador Américo Souza explica que Aracaju está adequada à lei 12.305 que trata acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas que ainda existem focos de descarte irregular e isso gera risco à população.

"No nosso município não há mais um lixão a céu aberto, mas continuamos a fiscalizar ações que degradam o meio ambiente como o descarte irregular de resíduos de construção civil e volumosos. O descarte inadequado em geral favorece a deposição de resíduos de diversas tipologias, principalmente a orgânica, que atraem aves de rapina como gaviões e urubus, que podem causar acidentes aéreos. As localidades mais vulneráveis da cidade são: zona de expansão, rota de fuga e avenidas como a Euclides Figueiredo", declara Américo Souza.

*Fonte: PMA

Senado: votação de MP que desonera folha de pagamento será após segundo turno

Com a mobilização em torno da corrida eleitoral nos estados, a votação da Medida Provisória (MP) 651/14 no Senado só deve ocorrer após o segundo turno das eleições. A MP, aprovada na última terça-feira (14) na Câmara dos Deputados, traz uma série de medidas de incentivo ao setor produtivo. A principal delas torna permanente a desoneração da folha de pagamentos de contratação de pessoal em 59 setores da economia.

Além de desonerar a tributação da folha de pagamento dos atuais 20% para 1% ou 2%, dependendo do setor, a MP 651 também prevê a reabertura do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), tanto para empresas quanto para pessoas físicas, e retoma o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), ampliando restituição da tributação paga pelos exportadores para a Receita Federal de até 3% para até 5%.

Até o momento, não houve convocação, para a próxima semana, de sessão deliberativa na Casa. Como a maioria dos parlamentares está envolvida na disputa eleitoral, o mais provável é que a votação da medida que tranca a pauta do Congresso ocorra no dia 28, quando está agendada uma sessão deliberativa para as 14h. O governo, contudo, trabalha para tentar a aprovação ainda na próxima semana, a tempo de promover uma mudança no texto aprovado, pois não concorda com uma emenda incluída no texto da MP que prorroga até 2018 o prazo para que os municípios fechem os lixões e instalem aterros sanitários. O prazo terminou em 2 agosto deste ano.

Na última quarta-feira (15), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que buscará o diálogo com o Senado para derrubar a emenda. Segundo a ministra, a prorrogação é desproporcional, pois desconsidera os quase 2,3 mil municípios que cumpriram a lei. A intenção do governo é concluir o processo antes do dia 6 de novembro, prazo em que a MP perde a validade. Caso haja a supressão da emenda no Senado, a MP tem que voltar para a Câmara para ser novamente apreciada. O cálculo é que, votando até o dia 28, ainda há uma pequena margem para a apreciação na Câmara, antes do texto perder a validade.

O próximo dia 28, também é a data de validade de outra medida provisória também aprovada, no último dia 7, na Câmara, a MP 650, que reestrutura a carreira da Polícia Federal (PF) e também concede reajuste de 15,8% a agentes, escrivães e papiloscopistas, conforme acordo firmado entre servidores do órgão e o Ministério do Planejamento. Neste caso, resta ao Senado apenas aprovar ou rejeitar o texto inteiramente, pois, se promovesse alguma alteração o texto ainda teria que voltar para a Câmara.

Oito medidas provisórias (MPs) estão em análise no Congresso Nacional atualmente. Seis delas, incluindo as MPs 650 e 651, estão trancando a pauta de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, impedindo a apreciação de outras matérias enquanto não forem votadas.

*Fonte: Agência Brasil

Avaliação do governo Dilma é a melhor desde dezembro, indica Ibope

A aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff pelos eleitores atingiu 43% (soma as avaliações ótimo e bom) na pesquisa Ibope divulgada na última quarta-feira (15). Trata-se de uma alta de quatro pontos em relação ao levantamento anterior, quando estava em 39% e é o índice mais alto medido pelo instituto desde dezembro de 2013. Os que consideram a administração regular são 31%, frente aos 33% do período anterior e os que veem a gestão como ruim ou péssima são 25%, uma redução frente aos 27% anteriores. Apenas 1% não souberam responder.

No Datafolha a aprovação do governo ficou abaixo da auferida pelo Ibope, 40%. A reprovação (ruim ou péssimo) foi de 21% e a regular indicada por 38%. Há ainda 1% que não opinou sobre o assunto. Na comparação com levantamento realizado na semana anterior os índices de avaliação da petista ficaram estáveis, com variações dentro da margem de erro. 

Analistas acreditam que um patamar a partir de 40% de aprovação de governo é altamente positivo para os candidatos à reeleição. A melhora na avaliação da gestão está relacionada à propaganda eleitoral de rádio TV, quando o elei tor toma contato com os programas de governo, apesar das críticas dos candidatos opositores. No ar desde 19 de agosto o horário eleitoral foi suspenso de 3 a 8 de outubro e retornou no dia 9, após a votação de primeiro turno.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 204 municípios entre os dias 12 e 14 de outubro e o Datafolha consultou 9.081 eleitores em 366 municípios entre 14 e 15 de outubro.

*Fonte: Valor Econômico

Presidente do TRE/SE visita Locais de Votação das 27ª e 36ª Zonas Eleitorais

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Des. Cezário Siqueira Neto, realiza, durante toda a manhã desta sexta-feira (17), uma visita a alguns Locais de Votação das 27ª e 36ª Zonas Eleitorais.

Na ocasião, acompanham o Presidente às localidades, a Juíza Eleitoral da 27ª, Dra. Brígida Declerc Fink, e o Juiz da 36ª, Dr. Marcel de Castro Britto.

A visita tem por objetivo a certificação e garantia do bom funcionamento desses Locais de Votação no dia da realização do segundo turno do Pleito, bem como o conhecimento da logística que será utilizada para a distribuição dos eleitores nessas localidades, no próximo dia 26 de outubro.

Na 27ª Zona, o Presidente do Tribunal comparecerá à Escola Municipal Diomedes Santos Silva; Escola Estadual Prof. André Mesquita e Escola Estadual Vitória de Santa Maria, todas situadas no Bairro Santa Maria. Visitará também o Campus Farolândia da Universidade Tiradentes. Já na 36ª, o Desembargador comparecerá aos Colégios Master e Americano Batista.

*Fonte: Ascom/TRE-SE