Governo de Sergipe

Banese

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Inscrições para o Fies começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam amanhã (3). Nesta edição, os candidatos não precisam correr para acessar o sistema, uma vez que o financiamento não será concedido por ordem de chegada, mas por concorrência. Ao todo serão ofertadas 61,5 mil vagas. O período de inscrição vai até o dia 6, pela internet.

"O objetivo desta vez é que os alunos não fiquem nervosos procurando encontrar para que lugar vão porque vai ser uma concorrência, não vai mais ser ao estilo quem chega primeiro pega a vaga", explica o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Os candidatos farão a inscrição e o resultado da pré-seleção será divulgado no dia 10 de agosto, em chamada única.

Para concorrer, os estudantes precisam ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São aceitas todas as edições do Enem a partir de 2010. O candidato também tem que ter tirado nota maior que 0 na redação. Além disso, precisa ter renda familiar por pessoa de até 2,5 salários mínimos por mês, ou seja, R$ 1.970.

Pelas novas regras do Fies, os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5%. Além disso, os estudantes pagarão parte da mensalidade, de acordo com a renda. Como contrapartida, os estudantes do Fies terão um desconto de 5% nas mensalidades.

A oferta de vagas vai priorizar cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal. Os cursos das áreas de engenharia e saúde e a formação de professores também serão priorizados, assim como aqueles com conceitos 4 e 5 na avaliação do MEC, que são os mais altos.

O Fies é um programa do governo que oferece financiamento em instituições privadas de ensino superior com juros mais baixos. Atualmente, cerca de 2,1 milhões de contratos estão ativos.

Para se inscrever, acesse http://sisfiesportal.mec.gov.br/

Da EBC

Trabalhos na Assembléia devem ser retomados com a leitura de projetos pendentes

A Assembléia Legislativa de Sergipe retoma seus trabalhos nesta segunda-feira, 03. Neste semestre, os trabalhos devem ser concentrados sobre o Orçamento do Estado, incluindo a nova proposta de Indicações Parlamentares, que estão inclusas na Lei das Diretrizes Orçamentárias intituladas de "Emendas de Apropriação", como apurado em primeira mão pelo Sergipe Noticias.

É esperada também a leitura de projetos de parlamentares que foram protocolados no primeiro semestre e ainda não foram lidos, questão cobrada pelos deputados estaduais Gustinho Ribeiro (PSD) e Georgeo Passos (PTC) durante o recesso parlamentar. Após lidos, os projetos deverão passar pelas Comissões Permanentes da Assembléia, de acordo com a temática abordada, para só então serem votadas em plenário.

Questões importantes também aguardam votação. Entre as pautas que aguardam votação, o PL nº 30/2015, de autoria do Governo do Estado, que aumenta a tributação do ICMS sobre indústrias e produtores rurais

Além disso, propostas também devem retornar à Assembleia durante o semestre. Conversas de bastidores já apontam para o retorno de outro Projeto de Lei de autoria do Executivo, que dispõe sobre os depósitos sob responsabilidade do Poder Judiciário. A proposta foi retirada de pauta após o Tribunal de Justiça de Sergipe desmentir o líder do Governo na Alese, Francisco Gualberto (PT), acerca do debate, bem como a Associação de Magistrados de Sergipe, Amase, se pronunciar acerca da inconstitucionalidade da proposta.

Conselheira rechaça acusações de improbidade

A ex-deputada Angélica Guimarães se  defendeu das acusações do Ministério Público de que teria cometido improbidade administrativa enquanto era presidente da Alese em nota pública. Leia:

Nota Pública - Angélica Guimarães

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Angélica Guimarães, repudia com veemência o sensacionalismo em torno de uma reportagem veiculada pelo Jornal da Cidade, desse domingo (2/8), que “requenta” uma informação de conhecimento público, sobre uma ação interposta pelo Ministério Público Estadual, ainda sobre a aplicação das verbas de subvenção social, da Assembleia Legislativa, no exercício de 2014, quando ela exercia o mandato de deputada estadual no cargo de presidente do Poder Legislativo.

Angélica Guimarães chama a atenção para o fato de esta ação ter sido interposta no dia 6 de maio passado, e estranha a exploração deste tema somente agora, quase três meses depois. Quanto à ação, a conselheira ressalta que no período em que esteve à frente da presidência da Assembleia Legislativa, sempre pautou seus atos pela obediência às leis, e quanto aos repasses das verbas de subvenção, fez atendendo a lei estadual vigente, sem qualquer questionamento do ponto de vista judicial.

A ex-presidente da Alese explica ainda que, ao contrário do que foi divulgado, o pagamento das verbas de subvenção era feito após um criterioso procedimento prévio, iniciado com o pleito da instituição a ser beneficiada devidamente instruída, com o respectivo plano de aplicação, título de utilidade pública, estatuto social, atas de fundação e da diretoria vigente, atestado de funcionamento expedido por autoridade competente, que passava por análise do Controle Interno e pelo Setor financeiro da Alese. Ainda assim, a presidência só autorizava o pagamento com a anuência do primeiro secretário da AL, conforme versa o regimento interno da Casa. Esse sempre foi o trâmite legal do processo.

Angélica revela que grande parte dos R$ 36 milhões (montante anual de verbas de subvenção, correspondente à soma de R$ 1,5 milhão indicado por cada um dos 24 parlamentares) foi repassado em 2014, fora do período eleitoral, e que a Assembleia Legislativa só recebeu qualquer recomendação contrária, por parte do Ministério Público, em meados do mês de Junho, quando os repasses foram suspensos logo em seguida.

Quanto ao repasse das verbas pela ex-deputada Angélica Guimarães para a Associação Nossa Senhora do Desterro, a mesma reforça que todo o recurso, correspondente ao exercício de 2014, fora estornado devidamente atualizado monetariamente, comprovado mediante extrato bancário da respectiva movimentação financeira, e tudo sendo dado imediata ciência à Procuradoria Regional Eleitoral.

Angélica Guimarães conclui ressaltando que jamais teve qualquer questionamento à sua idoneidade moral e conduta após décadas de vida pública e que estes foram requisitos para que estivesse em condições plenas para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas. Ela se coloca à disposição para qualquer tipo de fiscalização, lembrando que sequer fora citada na ação movida pelo MPE.  Angélica reforça que está pronta para provar que jamais cometeu qualquer ato de improbidade administrativa e que sempre exerceu um mandato eletivo outorgado pelo povo sergipano, respeitando o bem comum e o interesse público, conduta que preza na condição de conselheira do TCE/SE.

Angélica Guimarães
Conselheira do Tribunal de Contas de Estado

domingo, 2 de agosto de 2015

Mundinho já está solto

O ex-deputado Raimundo Vieira Lima, o Mundinho da Comase, e os dois irmãos que fazem parte da Associação Ala Jovem de Lagarto foram transferidos para a 3ª Delegacia Metropolitana, localizada no bairro Santos Dumont, às 8h15 da manhã deste sábado (1º).

Os acusados aguardavam a análise do Habeas Corpus encaminhado pela defesa do ex-deputado e dos irmãos Vasconcelos.

O trio estava custodiado em uma sala do pavimento superior da Delegacia Plantonista desde quando aconteceram as prisões.

Ao deixar a Delagacia Plantonista, o ex-deputado Raimundo Vieira, fez um breve comentário "Vocês sabem como é o sitema, não é? Está normal. Não fui agredido por ninguém por aqui, tudo tranquilo".

De acordo com a delegada que investiga o caso, Danielle Garcia, a transferência foi motivada pela superlotação da Delegacia Plantonista. Segundo ela, o ex-deputado e os irmãos forma levados para a 3ª DM porque havia celas disponíveis.

À noite, chegou o alvará de soltura expedido pela desembargadora Elvira Maria de Almeida, que estava de plantão, e os três foram postos em liberdade.

sábado, 1 de agosto de 2015

Lançamento do Turismo Week reúne operadores de turismo e estados do Nordeste

Representantes das 40 maiores operadores do Brasil, associados a Braztoa, participaram na quinta-feira passada (30) do lançamento do Turismo Week, evento destinado a vendas de pacotes turísticos por meio digital, com a oferta de produtos já formados de diversos destinos, a preços convidativos, de modo a atrair a atenção do internauta interessado em viagens de lazer para o Brasil e o exterior.

O Turismo Week será de 10 a 30 de agosto de 2015, sendo que no período de 10 a 16 de agosto a primazia de vendas será do Nordeste brasileiro. O evento tem a parceria da Fundação CTI Nordeste, com a participação de sete estados nordestinos, dentre os quais Sergipe. A previsão é que sejam vendidos mais de 1.000 pacotes turísticos para o nordeste entre os dias 10 e 16 de agosto do corrente.

Presente ao lançamento do Turismo Week, o secretário de Estado do Turismo e do Esporte, Adilson Júnior, destacou que participar dessa sétima edição do evento é de extrema importância para o turismo de Sergipe. “Em primeiro lugar pela visibilidade do destino nas redes sociais, principal ferramenta de vendas do Turismo Week, uma maneira rápida de mostrar os produtos e efetivar negócios. Atrelado a isso há, também, o atendimento de demandas do trade turístico, parceiro efetivo do projeto da Braztoa, além é claro de atender a baixa temporada de cada destino envolvido”.

Adilson Júnior lembra, ainda, que os investimentos nesse evento têm custo/benefício significativamente favorável ao Estado. “Se deve avaliar a promoção e divulgação do destino Sergipe em diferentes mídias, tanto impressas, quanto digitais, o que garante milhões de acessos, através das redes sociais”.

A presidente da Fundação CTI Nordeste, Jeanine Pires, acredita no ineditismo e no sucesso desta iniciativa por vários aspectos. Explica que 47% dos brasileiros querem ir para o Nordeste, o que garante visibilidade à região e abre a oportunidade de não só apresentar suas belezas naturais e culturais, como também o avanço da estrutura para atendimento do turista.

A presidente da Braztoa, Magda Nassar, se mostrou muito feliz com a realização da 7° edição do Turismo Week, com a primeira semana tendo como tema o Nordeste brasileiro e afirmou que “o Turismo Week é uma ação de extremo sucesso, pelo ineditismo e pelo comprometimento dos associados da entidade em fazer do evento um grande sucesso”.

A mesma visão tem o diretor da JVS, Manuel Nogueira, que considera importante a participação nesta 7° edição do Turismo Week por saber que é uma ação eficiente e que funciona, em função de ter participado da várias outras edições pelo mundo. Para ele, no entanto, é preciso ficar atento, pois o “fator preço dos pacotes será decisivo para tornar os destinos competitivos, a agressividade mercadológica por parte dos empresários será preponderante para se gerar volume de venda”.

O Turismo Week está em sua 7ª edição. É um projeto da Associação Brasileira de Operadoras de turismo – Braztoa, que duas vezes ao ano promove edições de vendas de viagens. Nesta edição viu-se uma necessidade de gerar a vendas de destinos na região nordeste para os brasileiros, já que há muito há ser explorado nestas localidades. O estado de Sergipe conta com esta forte estratégia de marketing e de vendas do destino, com mais sete estados - Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

O turismo Week é uma grande oportunidade para o trade por que foi pensada não só para os operadores, mas para todos os elos da cadeia produtiva do turismo como empresas aéreas, hotelaria e agências de receptivo criando condições para alavancar vendas principalmente no período de baixa temporada, focando no Brasil, ou seja, com o objetivo de promover o destino Nordeste para os brasileiros.

Governo do Estado recebe representantes de 14 sindicatos

O Governo do Estado convida a imprensa para acompanhar a reunião com representantes de 14 sindicatos. O encontro será coordenado pelo vice-governador Belivaldo Chagas, às 15h30, no terceiro andar do Palácio dos Despachos.

Além dos sindicalistas, também participarão da reunião o secretário de Estado da Fazenda, Jefferson Passos e do Planejamento, João Augusto Gama. A audiência atende uma determinação do governador Jackson Barreto, que recebeu ofício dos Sindicatos de Categorias de Serviços Públicos do Estado de Sergipe.

As entidades presentes na reunião serão: Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Sindicato dos Servidores da área de Saúde (Sintasa), Sindicato dos Penitenciários (Sindipen), Sindicato dos Condutores de Ambulância de Sergipe (Sindiconam), Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol), Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público ( Sintrase), Sindicato dos Enfermeiros (Seese), Sindicato dos Psicólogos (Sinpsi), Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), Associação dos Delegados da Polícia de Sergipe (Adepol), Sindicato dos Radialistas de Sergipe (Stert-SE).

Avião faz pouso forçado em Aracaju

O avião prefixo PT-KKL fez pouso forçado no aeroclube de Aracaju.

Ninguém se feriu.

Depois de realizado o conserto o avião seguiu viagem.

Mudanças na corrida rumo à presidencia da OAB/Se

A eleição para escolha da nova diretoria da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) está marcada para novembro, mas já mobiliza a categoria em torno de nomes para substituir o atual presidente da instituição, Carlos Augusto Monteiro, cuja pré-candidata indicada por ele é a secretaria-geral adjunta da entidade, Roseline Morais. Na quinta-feira, 30, em uma reviravolta inesperada no processo, dois outros pré-candidatos decidiram unificar as pré-campanhas contra o grupo da situação.

O conselheiro federal da OAB e diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA) Henri Clay Andrade lidera o principal grupo dissidente – ele ajudou a eleger e reeleger a atual diretoria. O candidato seria o também conselheiro federal Maurício Gentil, porém, o advogado e professor universitário declinou da candidatura alegando questões pessoais, por ter sido aprovado no curso de doutoramento da Universidade Mackenzie. Com a desistência, Henri Clay Andrade, que foi presidente da OAB-SE por dois mandatos, passou a trabalhar o próprio nome e em pesquisas recentes aparece como favorito.

Já o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caase/OAB-SE), Inácio Krauss, outro dissidente do grupo de Carlos Augusto Monteiro, vinha trabalhando o seu nome com boa aceitação pela categoria, especialmente os jovens, hoje predominantes na advocacia sergipana. Na semana passada, ele realizou um almoço de adesão do qual participaram mais de 300 advogados. Sua mobilização ocorre através das redes sociais da internet. Nos bastidores, no entanto, estava sendo costurado um acordo para unificar a oposição, finalmente fechado ontem, com o objetivo de fortalecer a luta contra os antigos aliados.

Pesou nessa junção “a necessidade de concentrar o maior número de advogados em torno da meta de resgatar a atuação histórica e tradicional da OAB em defesa das prerrogativas dos advogados e nas questões sociais e de interesse da cidadania”. Antes do acordo, uma ação denominada “Movimento 11 de Agosto”, referência ao Dia do Advogado, vinha sendo organizada pelo grupo de Henri Clay Andrade. O primeiro encontro para traçar as estratégias do movimento foi marcado para o dia 07 de agosto, na Sociedade Semear.

Com a adesão do grupo comandado por Inácio Krauss, que reúne nomes fortes da advocacia sergipana, as expectativas aumentaram. “A instituição passou a priorizar a organização de eventos esportivos e festividades em detrimento da essência do que sempre foi a OAB-SE, relegando a segundo plano as temáticas sociais e a atuação firme em defesa das prerrogativas dos advogados. O 'Movimento 11 de Agosto' busca resgatar esse cotidiano perdido ao longo dos últimos anos”, resumiu Henri Clay Andrade.

Na visão de Inácio Krauss, os advogados, sobretudo os mais jovens, passaram a se ressentir da ausência da instituição nas grandes questões do interesse da sociedade e da classe, em particular. “Estávamos isolados das decisões e das prioridades do dia a dia da Ordem. Fomos percebendo a impossibilidade de reversão desse quadro, cujo prejuízo para a classe era evidente, o que nos levou ao rompimento político com o grupo que hoje manda soberanamente na OAB-SE. Venho me juntar ao 'Movimento 11 de Agosto' porque precisamos resgatar a ordem, por uma advocacia forte, independente e respeitada”, resume.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Sergipe realiza encontro pelo plano municipal de Mata Atlântica

Na próxima terça feira, 04, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e em parceria com a Organização Não Governamental SOS Mata Atlântica, realizará o Primeiro Encontro Estadual pelo Plano Municipal de Mata Atlântica com representantes dos 43 municípios de Sergipe. O objetivo é colaborar com a elaboração dos planos municipais, conforme determinam a  Lei 11.428/2006 e a Complementar 140. O evento acontecerá no auditório da Codise, e terá a participação da Diretora Executiva da SOS Mata Atlântica- São Paulo, Márcia Hirota, além do secretário municipal de meio ambiente, Eduardo Matos.

Para a gestora do Refúgio de Vida Silvestre da Mata do Junco, Augusta Barbosa, o auge deste evento é a recuperação das reservas que estavam em estado crítico. “Sergipe assinar o acordo para zerar o desmatamento ilegal das áreas de Mata Atlântica é mais um passo para protegermos nosso bioma. Não só coibiremos essa atitude, como iremos recuperar e preservar algo que é fundamental para o nosso Estado“, disse. Augusta acrescenta que “como consta no documento, até 2018 devemos zerar o desmatamento ilegal. Esse plano de preservação vem somar e, com o apoio da SOS Mata Atlântica, teremos mais força”.

Já segundo o superintendente de Biodiversidades e Florestas, Carlos Mateus, uma atualização será feita para avalizar a real situação das áreas que possuem reservas no estado. “Temos hoje 43 municípios que possuem área de Mata Atlântica. Iremos realizar um estudo para levantar a situação destas áreas e, assim, colaborar com os municípios nos seus planejamentos. O encontro de terça é uma cooperação e cremos que assim conseguiremos alcançar nosso objetivo que, na verdade, é lei. Independente da obrigação, a secretaria entende que essas ações são fundamentais para o desenvolvimento do nosso ecossistema”, ressaltou.

Cacho rebate seus detratores em nota à imprensa

O advogado Emanuel Cacho enviou nota à imprensa, agora há pouco, repudiando as acusações que lhes foram disferidas pelo promotor de justiça Henrique Cardoso e pelo advogado João de Gois Neto na manhã de hoje.
O promotor disse que Cacho foi o responsável pelo vazamento dos depoimentos de Mundinho da Comase para a imprensa e o advogado afirmou que Cacho estava agindo sem procuração de seu cliente.

Leia a nota do advogado Emanuel Cacho.

Aulão do pré-universitário chega a Itabaiana

Cerca de 700 alunos estão sendo aguardados no aulão do curso pré-universitário do Governo do Estado, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), que será realizado neste sábado, 1º, em Itabaiana. O evento acontecerá no auditório do Campus Universitário professor Alberto Carvalho (UFS/Itabaiana).

"Participarão estudantes de Itabaiana e de todos os municípios circunscritos à Diretoria Regional de Educação (DRE-3), que vão em busca de reforço e melhor preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio", explicou a coordenadora do pré-universitário, Gilvânia Guimarães.

O aulão será o dia inteiro, tendo início às 8h e se estendendo até às 17h30. Ao todo, 14 professores estarão envolvidos diretamente. O programa pré-universitário da rede pública é coordenado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase).


Outros municípios 

Já estão programados aulões em outros municípios sergipanos, com o intuito de levar o reforço pró-Enem para os alunos do interior do Estado. No dia 29 de agosto será em Nossa Senhora da Glória. Já no mês de setembro será a vez dos seguintes municípios: Estância (12/09); Lagarto (19/09); Aracaju (26/09 e 03/10); e Japaratuba (17/10).

Para o aulão de Itabaiana, neste sábado, a programação contará com os seguintes professores:

Manhã

Alex Melo - Espanhol
André Valença - Arte
Vladmir Silva - História
Rosa Barreto - Literatura
Laila Gardênia - Português
Yuri Norberto - Sociologia
Alexandre Jesus - Filosofia
Joelson Ricardo - Geografia

Tarde

Israel Santos - Inglês
Roberto Moura - Física
Flávio Campos - Biologia
Antônio Chagas - Química
Emanuel Melo - Matemática
João Manoel Educação - Física

Da ASN

Concurso da PC: Governo convoca novos candidatos a efetuar matrícula na Acadepol

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em atendimento ao Parecer nº 4663/2015 emitido pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE), convoca novos candidatos  para a Matrícula no Curso de Formação ProfissionalnaAcademia de Polícia Civil de Sergipe, de acordo com as normas e regras estabelecidas da convocação publicada em 10/07/2015, com retificação em 13/07/2015.

Os candidatos deverão apresentar-se na Acadepol para a matrícula no dia 05 de agosto, às 8h, munidos de toda a documentação necessária para a sua efetivação. A data para homologação da matrícula, prevista anteriormente para ser divulgada nesta sexta-feira, 31, deverá ser realizada após a matrícula destes novos convocados.

Documentação

Entre os documentos estão:  atestado médico, fornecido por profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), com nome e número do CRM legíveis, que comprove sua sanidade física e mental; documento de identidade; CPF, título de eleitor e comprovante de votação na última eleição e/ou justificativa de não-votação, em ambos os turnos ou Certidão de Quitação Eleitoral; Comprovante de quitação com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.

Todos os candidatos devem ter em mãos também duas fotos 3x4 recentes, de frente, coloridas, com fundo branco; certidões originais de antecedentes criminais, das cidades da jurisdição onde reside retiradas da Justiça Federal; da Justiça Estadual ou do Distrito Federal (comum e juizado especial); da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino; da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino; e da Justiça Eleitoral.

Vale destacar que somente serão aceitas certidões expedidas dentro do prazo de validade específico, se constante da certidão, ou no máximo, 90 dias anteriores à data de entrega fixada em edital. As certidões emitidas pela internet são válidas, desde que emitidas com certificação de autenticação digital.

É importante lembrar que o candidato que não comparecer a matricula será automaticamente eliminado do concurso.
 
Fonte: Secom

Petrobrás negocia a venda de 28 ativos

A Petrobras negocia 28 ativos para cumprir a meta de desinvestimentos até 2016, estimada em US$ 15,1 bilhões. As negociações estão em ritmo acelerado, segundo fontes que acompanham o processo. Investidores demonstraram forte interesse na abertura de capital da BR Distribuidora. Mas o cronograma para a realização do IPO (Oferta Pública de Ações, na sigla em inglês) prevê que somente nos próximos meses serão apresentados aos investidores os termos detalhados da oferta.

A previsão é que a negociação seja concluída até dezembro. Na última sexta-feira, o cronograma detalhado para abertura do capital da BR foi apresentado aos integrantes do conselho de administração. O presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, indicou que a boa e rápida receptividade entre os investidores à proposta de abertura de capital surpreendeu. 

Oficialmente, a companhia indica que estuda tanto a oferta de ações no mercado quanto a negociação com um investidor estratégico. A opção mais consolidada entre os executivos é a da venda de ações no mercado. Em comunicado enviado ao mercado, a estatal informou que avalia “alternativas estratégicas” para a subsidiária e que “os atos necessários para realização da oferta estarão sujeitos à aprovação dos órgãos internos da Petrobrás e da BR, como também dos entes reguladores”.

Os estudos sobre a BR Distribuidora e para a venda dos demais ativos estão em ritmo acelerado, segundo fontes que acompanham as negociações. A expectativa é que, mensalmente, seja analisado pelo conselho de administração o andamento da reestruturação de pelo menos um dos ativos na carteira. Alguns dos itens previstos para venda devem passar por reestruturação semelhante à aprovada para a Transportadora Associada de Gás (TAG). 

A Petrobrás confirmou em comunicado que está mudando a composição das subsidiárias regionais da TAG, conforme compromisso assumido com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A etapa é tida como passo preliminar para a venda das duas subsidiárias regionais a investidores que atuam nos mercados do Norte e Nordeste e Sul e Sudeste.

A área de gás e energia é a que mais concentra ativos em desinvestimento nessa etapa. Também estão na lista de ativos para a venda até o próximo ano participações da estatal em distribuidoras estaduais de gás canalizado, que integram a Gaspetro. A companhia possui participações em 19 distribuidoras. As negociações também estão avançadas com parceiros que já têm participação nas empresas.
Também estão previstos, até 2016, a oferta de participações em contratos de exploração e produção, tanto no pré-sal quanto em campos maduros, principalmente no Nordeste, que tem registrado declínio de produção e rentabilidade. No pré-sal, figuram na lista as áreas de Pão de Açúcar (BM-C-33), Júpiter (BM-S-24), Carcará (BM-S-8) e Tartaruga Verde (BM-C-36), todos com contratos de concessão.

As áreas estão em fase de exploração, mas já apresentaram indícios de óleo e contam com boas expectativas quanto às reservas. Os parceiros da estatal nessas áreas devem ter prioridade na aquisição dos ativos, conforme estabelecido em contrato, mas o foco da estatal é atrair grandes petroleiras multinacionais, com maior capacidade de investimento nos projetos.

O plano de venda de ativos ainda prevê até 2018 mais US$ 42,7 bilhões em desinvestimentos em áreas como abastecimento, transporte e logística, além de Exploração e Produção. A previsão é que fiquem para 2017 e 2018 as vendas de ativos como termoelétricas, unidades de fertilizantes e de biocombustíveis - negócios que não são considerados foco da empresa. 

O avanço das vendas de ativos enfrentará resistência entre os funcionários. Estão previstos para a próxima semana encontros de entidades sindicais e associações da categoria para deliberar sobre uma paralisação por tempo indeterminado na categoria. Os petroleiros estão em indicativo de greve desde o início do mês, e realizaram uma paralisação de advertência na sexta-feira.

Fonte: Blog do José Tomaz
         

Projeto Jacaré-Curituba poderá continuar sendo gerido pela Codevasf


A continuidade do projeto Jacaré-Curituba, maior assentamento da América Latina,vem sendo discutido pelo Governo do Estado, o secretário Nacional substituto de Irrigação e outras entidades envolvidas. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Baixo São Francisco e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) estão discutindo a competência de órgão no projeto.

De acordo com o superintendente da Codevasf, Said Schoucair, a companhia não tem objeções em continuar gerindo Jacaré-Curituba, mas entende que, juridicamente, o projeto deveria retornar para o INCRA que é responsável pela elaboração do mesmo. 

No entanto o INCRA tem inferido que não possui capacidade para tanto. Desta forma, a Codevasf assumiu a responsabilidade de continuar com a gestão, desde que seja iniciado o distrito de irrigação. A expectativa do órgão é que dentro de um ano os próprios assentados possam assumir a gestão do projeto.

Said Schoucair diz que o futuro do projeto que beneficia mais de 700 famílias ribeirinhas depende desta firmeza na parceria entre Incra, Codevasf e Governo do Estado

Jacaré-Curituba tem custo aproximado de R$ 4 milhões ao ano. Cerca de R$ 2 milhões são gastos somente com energia, além da manutenção das máquinas, bombas, canais e estradas. O Governo do Estado tem sustentado a iniciativa, ajudando na aquisição de terras e colaborado no custeio da energia. O Incra atua nas questões fundiárias.

Jair Araújo vai assumir a Fazenda

O ex-superintendente do BNB e ex-presidente do Banese, Jair Araújo, será nomeado novo secretário municipal da Fazenda pelo prefeito João Alves Filho. Experiente, Araújo goza da confiança do prefeito da capital e terá pela frente a árdua tarefa de arrecadar mais em momento de crise.
Jair Araújo assumirá no lugar do secretário Luciano Paz, que, até agora, responde por duas pastas importantes e complexas: Saúde e Fazenda.
Paz permanece na Saúde, onde desenvolve um belo trabalho de gestão.
O anúncio será feito nas próximas horas.

Lava Jato: Petrobras recebe mais R$ 69 milhões desviados em esquema de propina

A Petrobras recebeu hoje (31) mais R$ 69 milhões decorrentes do esquema de propina descoberto pela Operação Lava Jato. A devolução ocorreu na sede da estatal, no centro do Rio, em uma cerimônia, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

Os recursos devolvidos equivalem a 80% de um total dos US$ 29 milhões (R$ 86,9 milhões) repatriados pelo Ministério Público Federal (MPF) da Suíça e que foram devolvidos pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco, em decorrência de acordo de delação premiada no âmbito das investigações em andamento.

Os outros 20% referentes ao total repatriado ficarão à disposição da Polícia Federal para possíveis indenizações que vierem a surgir após a ação condenatória. Os recursos repatriados dizem respeito a propinas recebidas por Barusco, de 1999 a 2012, decorrentes de contratos com a empresa holandesa SBM, fornecedora de navios-plataforma.

Essa é a segunda devolução feita à Petrobras desde a deflagração da Operação Lavo Jato. Em 11 de maio, a estatal brasileira recebeu a devolução de R$ 157 milhões referentes também a desvios decorrentes de propina envolvendo novamente o ex-gerente da estatal Pedro Barusco.

O presidente da Petrobras informou que durante a cerimônia foi assinado outro contrato para a devolução de mais recursos repatriados no âmbito da Lava Jato, mas não soube dizer o valor total. "[Os números] ainda estão sendo finalizados e são várias as ações ainda em fase de consolidação”, explicou Aldemir Bendine.

“O que esses criminosos fizeram além de barbaramente saquear os recursos da empresa foi retirar da sociedade brasileira o seu orgulho. Com esse sinal, a gente pretende reverter esse quadro e permitir que possamos de novo ter o orgulho, recupera nosso orgulho”, completou Rodrigo Janot.

Da EBC

Procon Municipal disponibiliza pesquisa de preços de itens para o Dia dos Pais

Pensando nos consumidores, o Procon Municipal de Aracaju disponibiliza mais uma pesquisa comparativa de preços com a finalidade de propiciar uma economia aos cidadãos aracajuanos. Desta vez, em virtude do Dia dos Pais que se aproxima - importante data para o comércio, o órgão, por meio de sua Coordenação de Educação e Pesquisa, coletou os preços nos dias de 27 e 28 de julho de 2015, dos itens mais procurados para a data, com o objetivo de oferecer uma referência ao consumidor, através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada.

Dentre os produtos elencados na pesquisa, estão perfumes, camisa polo, camisa social, gravata, entre outros, dos mais diversos fabricantes e modelos, totalizando 28 itens pesquisados, em sete estabelecimentos comerciais, distribuídos por toda a cidade.

Em razão da quantidade de marcas e modelos ofertados pelo mercado, nem todas as lojas dispunham de todos os produtos pesquisados; fazendo parte da comparação, apenas os itens comercializados em, no mínimo, três dos estabelecimentos visitados pelos técnicos do Procon Municipal de Aracaju.

O órgão de proteção ao consumidor lembra que as variações e os preços constatados, referem-se aos dias em que foi realizado o levantamento; portanto, os valores atuais podem apresentar-se diferentes. Os preços praticados pelo mercado estão sujeitos a alteração conforme a data da compra, inclusive por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. Além disso, lojas da mesma rede podem praticar preços diferenciados.
Clique aqui e confira a tabela 

Fonte: Secom

Nota Pública do deputado estadual Gilson Andrade sobre o caso das subvenções

Desde o início, a questão relativa às verbas de subvenções da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe foi tratada como algo criminoso, ruim, imoral e ilegal. Este estigma que lhe foi lançado está longe de ser verdadeiro.

Através desses repasses, milhares de pessoas foram beneficiadas e muito se fez em locais e áreas nas quais o Estado era e é absolutamente ausente. Entretanto, alguns, enxergando a inegável e pontual má utilização dessas verbas, por diversos motivos (uns louváveis outros não, uns pessoais outros não), empunhando a baioneta da moralidade, se lançaram numa verdadeira “caça às bruxas” de Deputados.

Alguns sem perceber estão sendo utilizados de forma sistemática e invisível para enfraquecer e desqualificar o Parlamento Sergipano, tentando passar à sociedade a imagem de que todos os Deputados são igualmente corruptos, ruins e maus.

Nessa missão, num replique tosco do que ocorre na esfera nacional, se utilizam agora em Sergipe, de forma distorcida e irregular, do que denominam ser uma “delação premiada” (instrumento que na realidade é absolutamente diverso do que está sendo aqui utilizado).

Dando falsas esperanças a quem esperanças não tem, a “delação premiada” está sendo distorcida e utilizada como forma de coação e como permissivo aos irregularmente presos na busca pela liberdade através da construção de factoides e de mentiras.

E é isso que essas afirmações são: FACTOIDES E MENTIRAS. Desafio qualquer cidadão a PROVAR que recebi de volta qualquer valor destinado às Associações por mim indicadas à Assembleia.

Como homem público que estou, em respeito à minha família, em respeito aos meus eleitores e em respeito a uma história de vida pautada no trabalho honesto, venho a público rechaçar as afirmações de quem, como estratégia de defesa e para furtar-se à sua responsabilidadeCONSTRUIU FACTOIDES.

Mesmo sendo vítima de uma mentira, hei de me conter ao impulso de desqualificar (com verdades) meu acusador. Não sou DEUS para julgar-lhe; não sei a quem ele serve, nem me compete analisar as razões e os porquês dele ter vendido mentiras para sair da prisão.

O momento difícil pelo qual a família dele passa, pede prudência e exige silêncio; e a instauração de polêmicas com declarações minhas que, naturalmente, seriam raivosas, em nada contribui para a elucidação dos fatos; em nada me soma, em tudo me diminui.

Estou tranquilo. Descanso sobre a verdade. Confio na Justiça.

Como cidadão abaixo da Lei que sou e como homem do interior, simples e comum que me orgulho em ser, estou à disposição da Polícia Civil e do Ministério Público para prestar-lhes os esclarecimentos que se fizerem necessários na busca da VERDADE; esperando deles, da sociedade e da imprensa, em respeito à minha história, à minha família e à minha trajetória de vida política, tratamento cauteloso, prudente, parcimonioso e reto; para que eu não seja condenado por palavras vazias de quem, por orientação superior, desespero, covardia, fraqueza moral ou falta de opção tenta justificar sua condenável conduta criando factoides.

Reitero o desafio que alguém prove que recebi de volta qualquer valor destinado as associações por mim indicadas à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, bem como que me associei com outras pessoas para fins ilícitos, ao tempo que me coloco à disposição da Justiça.

Pauto a minha vida sob a ótica do trabalho duro, da honestidade, da solidariedade social, amor a família e em respeito ao Estado Democrático de Direito.

Deputado Gilson Andrade (PTC)
Aracaju, 31 de julho de 2015.

Governo promove curso de conservação para acervos museológicos

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e em parceria com a Rede de Educadores em Museologia de Sergipe (REM), estará promovendo o curso de conservação preventiva para acervos museológicos, de 4 a 6 de agosto, na biblioteca pública Epifânio Dória. A iniciativa é destinada a estudantes de museuologia e história, além de funcionários e bolsistas dos museus.

Segundo a coordenadora de museus da Secult, Hildênia Oliveira, este curso supre uma carência dentro das instituições em Sergipe de pessoal qualificado para tratar os acervos museológicos.

“Estamos promovendo este curso para que os técnicos e os próprios bolsistas das instituições tenham oportunidade de inserção neste mercado de trabalho. A conservação passa pela limpeza, higienização das peças, manuseio da reserva técnica para exposição e forma de colocar nas exposições. Como temos carência de profissional de museologia, estamos dando suporte a outros profissionais para lidar com o acervo dos nossos museus”.

A iniciativa será ministrada pela museóloga e professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sura Carmo, e será das 8h às 12h, com duração de 20 horas e entrega de certificado.

Da ASN

Superávit primário para este ano é um desafio, diz Joaquim Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (30) que o governo tem um desafio em relação ao superávit primário este ano, “porque as receitas caíram muito por inúmeras razões. Temos que nos preparar para, nos próximos anos, termos um superávit que permita realmente nossa dívida pública cair”, afirmou Levy, após a reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores no Palácio da Alvorada.

Na semana passada, o governo anunciou que a meta de superávit primário – economia destinada a pagar os juros da dívida pública – foi reduzida para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) por causa de dificuldades temporárias que fizeram a arrecadação ficar abaixo do previsto.

O ministro assegurou que o governo tem condições de alcançar a nova meta de R$ 8,747 bilhões de esforço fiscal: “O contingenciamento de R$ 8 bilhões é o necessário para se atender à meta de 0,15%. Essa mudança de meta não é indicação de relaxamento fiscal”.

Sobre os fundos destinados a compensar eventuais perdas dos estados com a unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Levy reconheceu que os governadores têm preocupação com a garantia desses recursos, mas, segundo o ministro, a medida provisória que cria os fundos proporciona bastante segurança. “É uma regra muito transparente”.

Os fundos são o de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados e o de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Operações. Parte dos recursos desses fundos deverá sair da multa cobrada sobre repatriação de recursos de brasileiros e empresas mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal. Levy disse que há uma estimativa de ganho de R$ 15 bilhões com o repatriamento de recursos no exterior.

Durante a reunião, que durou cerca de três horas e meia, as principais exposições foram divididas entre alguns governadores. Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, falou representando a Amazônia Legal. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), discursou em nome do Centro-Oeste, assim como Geraldo Alckmin (PSDB-SP) pelo Sudeste, Raimundo Colombo (PSD-SC) pelo Sul e Ricardo Coutinho (PSB-PB) pelo Nordeste.

Da EBC

Portal na internet promoverá debate nacional sobre a Base Nacional Comum Curricular

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira, 30, o portal Base Nacional Comum Curricular, que propõe uma discussão nacional sobre os componentes curriculares da educação básica. Esta é a primeira vez que um debate desta dimensão estará acessível a todos os brasileiros.

“É um projeto de país, estamos pensando que país nós queremos, que conhecimentos queremos”, destacou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, durante o lançamento do portal, no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ele observou que a Base Nacional Comum se tornará o pivô de várias ações e pré-requisito para medidas que são essenciais para a educação básica brasileira.

“Sem a Base Comum é difícil rever a formação de professores, quer inicial quer continuada”, disse. “Como poderemos formar os professores sem saber o que eles devem ensinar? Da mesma forma, sem a base comum é muito difícil, para não dizer impossível, pensar no material que devemos gerar.”

Para Janine, a diversidade do Brasil deve ser contemplada na base comum. “Faz parte da base comum a percepção de que nós temos diferenças regionais que devem ser consideradas. Mas cada região deve estudar não somente o que se passa lá, mas saber de todas as regiões”, afirmou.

O ministro ressaltou a autonomia das redes municipais e estaduais de educação para adequar seus currículos à base nacional comum. “Espera-se que cada rede de educação defina o que considera importante, para além da base comum”, concluiu.

Da Ascom

Ministério da Justiça alerta para recall de automóveis da Ford

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça informa o recall para 215.069 automóveis da montadora Ford. Os modelos são Ford New Fiesta, EcoSport e Fusion. A Ford Motor Company Brasil Ltda. protocolou Campanha de Chamamento para substituição gratuita do trinco da fechadura das quatro portas e, no caso do veículo EcoSport, também do trinco da fechadura do porta-malas.

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

A Campanha teve início dia 7 de agosto e abrange os veículos Ford New Fiesta, versões Hatch e Sedan, modelos 2011 até 2014 produzidos de 17 de abril de 2010 até 20 de dezembro de 2013, EcoSport modelos 2013 e 2014 produzidos de 1º de agosto de 2012 até 28 de dezembro de 2013 e Fusion modelo 2013 produzidos de 11 de maio de 2012 até 31 de maio de 2013. As numerações de chassi para troca são: New Fiesta Hatch e Sedan, de BM100360 até BM240266, do modelo 2011, de CM100001 até CM214047,  do modelo 2012, de DM100027 até DM221798, do modelo 2013, de EM100110 até EM109269, e EB649580 até EB721943, do modelo 2014; do EcoSport, de D8760812 até D8843021, do modelo 2013, de E8786882 até E8932087, do modelo 2014; e do Fusion, de DR100258 até DR372896, do modelo 2013.

Quanto aos riscos à saúde e à segurança apresentados, a Ford Motor Company Brasil Ltda. declarou que há a "possibilidade de quebra da mola do trinco da fechadura das portas dos veículos envolvidos na presente campanha, resultando em dificuldade de fechamento e travamento das portas, em condições normais”.

Nessa condição, como consequência do defeito, “caso seja possível o fechamento das portas com esforço adicional, existe o risco de sua abertura involuntária com o veículo em movimento, o que pode causar acidentes com possíveis danos físicos aos ocupantes do veículo e a terceiros.”

Serviço

Mais informações podem ser obtidas junto à Ford Motor Company Brasil Ltda., por meio do telefone 0800 703 3673 ou pelo site www.ford.com.br. Detalhes sobre a Campanha de Chamamento também estão disponíveis no site do Ministério da Justiça – justica.gov.br



Fonte: Ministério da Justiça.

Juros do cartão de crédito disparam a 372% e do cheque especial a 241,3%

As famílias e empresas pagaram juros maiores ao pegar empréstimos em bancos, no mês de junho. Segundo dados do Banco Central (BC), a taxa média de juros do crédito para as famílias continuou a subir e chegou a 58,6% ao ano, em junho. Essa é a maior taxa da série histórica do Banco Central, iniciada em março de 2011. Em relação a maio, houve alta de 1,3 ponto percentual.

A inadimplência das famílias (pessoas físicas), que considera atrasos superiores a 90 dias, ficou estável de maio para junho em 5,4%. Também ficou estável a inadimplência das empresas em 3,9%. A taxa de juros para as empresas subiu 0,6 ponto percentual para 27,5% ao ano.

A taxa de juros mais alta na pesquisa do BC para as pessoas físicas é a do rotativo do cartão de crédito, que subiu 11,5 pontos percentuais e atingiu 372% ao ano. A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 2,3 pontos percentuais para 118,2% ao ano.

A taxa do cheque especial chegou a 241,3% ao ano em junho, com alta de 9,3 pontos percentuais, em relação a maio. Já a taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) permaneceu em 27,3% ao ano.

Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura), a taxa de juros para as empresas subiu 0,1 ponto percentual para 9,5% ao ano. No caso das famílias, houve alta de 0,2 ponto percentual, com taxa em 9,2% ao ano.

A inadimplência do crédito direcionado ficou estável em 0,7% para empresas e subiu 0,3 ponto percentual para 1,7%, no caso das pessoas físicas.

O saldo de todas as operações de crédito, livre e direcionado, chegou a R$ 3,102 trilhões, em junho, com crescimento de 0,6% no mês e 9,8% em 12 meses.

“A evolução do mercado de crédito no primeiro semestre de 2015 evidencia a desaceleração nos segmentos livre e direcionado, em cenário de elevação de taxas de juros e contenção da demanda por consumo e investimento”, diz o relatório do BC.

Fonte: Correio Braziliense

Câmara retoma trabalhos em clima de descontentamento com a economia, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta quinta-feira (30) que os deputados voltam na próxima semana depois de tomar contato com o clima de descontentamento com a situação econômica do País. “Os parlamentares estão voltando das suas bases e estão sentindo o clima, como eu também volto. Eu vou voltar no fim de semana, vou e rodo e minha base e vejo efetivamente o problema que dá uma parte da revolta”, afirmou. Segundo ele, há uma “convulsão generalizada” de vários problemas que não gera um clima bom.

A declaração ocorreu após a reunião da presidente Dilma Rousseff com os 27 governadores de estados e do Distrito Federal, na qual ela pediu cooperação deles, “independentemente das afinidades políticas”, contra projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado que elevam as despesas públicas.

Apesar de não ter citado claramente as propostas, a presidente quer que os governadores trabalhem com os parlamentares dos seus estados para manter os vetos ao aumento do salário dos servidores do Judiciário e ao reajuste das aposentadorias e pensões do INSS acima do salário mínimo, ambas aprovadas no Congresso.

Cunha elogiou a decisão de Dilma de vetar o reajuste da aposentadoria. “O veto de ontem foi correto porque a correção dada foi equivocada.”

O presidente da Câmara acrescentou que "é importante que todos estejam imbuídos [da necessidade de ajuste fiscal] para não colocar despesa para os outros e tentar juntos evitar que seja aumentados gastos em especial em um momento como este."

Restos a pagar

Para Cunha, a liberação de cerca de R$ 1 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares de 2014 e anos anteriores pelo governo, às vésperas do retorno dos parlamentares aos trabalhos, foi um ato normal do Executivo. “Se não fizesse isso é que poderia dar uma revolta na base e causar muitos problemas.” Segundo ele, era preciso liberar os recursos das emendas para não perder o empenho de obras já em andamento.

Contas de governos anteriores

Cunha afirmou que aguarda resposta das assessorias das secretarias-gerais das Mesas da Câmara, do Senado e do Congresso para saber qual deve ser o procedimento de tramitação para rejeição de contas de governo. “Há uma divergência de que se tem um decreto legislativo pela rejeição significa que deva tramitar nas duas Casas? Significa que uma Casa pode alterar o decreto legislativo aprovado em outra e se alterar retorna? Ou a simples rejeição em uma Casa não volta à outra Casa?”

Um dos projetos de decreto legislativo trata da rejeição das contas do governo Fernando Collor de janeiro a setembro de 1992. Ele foi retirado da pauta do Plenário da próxima semana. As assessorias devem se reunir na segunda-feira (3) para dar um parecer sobre o tema.

Segundo Cunha, também está sob estudo se as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff deveriam ser analisadas primeiro pelo Plenário da Câmara ou do Senado. “A ordem não é por ano, mas por projeto da CMO [Comissão Mista de Orçamento]. A princípio seria o Senado, mas dependendo do tipo de projeto poderia ser a Câmara”, disse.

Da Agência Câmara