Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo

A Câmara aprovou na terça-feira (3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial. A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

Ele prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência. Também se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima. 

Na justificativa do projeto, a CPMI destacou o homicídio de 43,7 mil mulheres no Brasil de 2000 a 2010, sendo que mais de 40% das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Além disso, a comissão afirmou que essa estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres. 

A aprovação do projeto era uma reivindicação da bancada feminina e ocorre na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março). Em outra votação, os deputados aprovaram o projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. O texto retorna ao Senado para nova apreciação.

*Fonte: Agência Brasil

Unit inaugura novas instalações do NPJ

Para dar início às comemorações dos 35 anos do Curso de Direito, o 4º mais antigo da Universidade Tiradentes, a instituição sergipana realizou, na tarde da última terça-feira (3), a solenidade de inauguração das novas instalações do Núcleo de Prática Jurídica. “Aqui os nossos alunos, a partir do 7º período, começam a desenvolver de forma prática o curso. Isso possibilita ao acadêmico absorver a essência do que seja o operador do Direito”, exalta o coordenador do curso, professor Eduardo Macedo. O docente lembra que atualmente são atendidas cerca de 1.500 pessoas e que esse número com as novas instalações tendem a triplicar.

Ao usar da palavra durante a solenidade de inauguração das novas instalações do Núcleo o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Antônio Araújo Mendonça fez questão de lembrar que o professor Uchôa é um homem que sempre está à frente do seu tempo e acrescentou que a Unit, com esse gesto, está contribuindo com o poder judiciário, com a sociedade como um todo de forma extremamente densa e com o aluno que ao concluir o seu curso estará apto a julgar.

Para o Desembargador do Tribunal de Justiça Edson Ulisses, o espaço é imprescindível para a formação prática do futuro advogado. O procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado reconhece que a ampliação do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit representa um passo muito relevante porque se transforma num espaço de excelência para melhor preparar os alunos para o mercado de trabalho.

O professor e coordenador do curso no Campus Itabaiana, Raimundo Giovanni França Matos acrescenta que o NPJ é um espaço de excelência que oferece aos seus alunos a oportunidade de um aprendizado e à sociedade inúmeros serviços gratuitos valorizando ainda mais um dos tripés institucionais que é a extensão.

Mayara Nunes Monteiro Venceslau é aluna do 7º período e já utiliza o NPJ para o desenvolvimento do seu estágio curricular. “Reconheço a importância de uma estrutura como essa, para que possamos colocar em prática todo o conhecimento adquirido em sala de aula. Tenho certeza de que ao sair daqui já terei condições plenas para o exercício profissional”, argumenta a acadêmica.

O Superintendente-Geral do Grupo SET, professor Jouberto Uchôa de Mendonça Junior lembra que ao completar 35 anos, o curso de Direito da Unit consolida sua grande contribuição para a sociedade e lembra que o NPJ, apesar de inaugurado na tarde dessa terça-feira, já existe e faz parte das atividades do curso. “O aluno vem pra cá no final da sua graduação para por em prática tudo aquilo que aprendeu e atua acompanhando processos como se já fosse profissional, sempre assessorado por excelentes professores”, explica o professor acrescentando que esse exercício é extremamente importante para a boa prática do futuro profissional.

A professora e coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit, Franciele Faistel Ventura lembra que o projeto de reestruturação do NPJ favorece aos alunos e especialmente à sociedade. A docente afirma que são poucas as IES que oferecem aos seus alunos uma atividade prática a partir do 7º período que é revertida em prol da comunidade no atendimento da assistência judiciária gratuita nas áreas cível, penal e trabalhista. O cidadão que necessite de orientação ou mesmo de serviços especializados nas áreas citadas pela professora Franciele deve agendar seu atendimento no NPJ.

O espaço que já vem sendo utilizado desde o mês de outubro, período em que foram concluídas as obras, está localizado na Rua Lagarto, 253 e funciona de segunda à sexta, durante os turnos matutino e vespertino, com capacidade para atender 60 casos ao dia.

*Fonte: Ascom/Unit

Instituto Banese homenageia Marcelo Déda

O Instituto Banese e o Governo de Sergipe, com o apoio institucional do Instituto Marcelo Déda, realizarão no próximo dia 11, quarta-feira, às 19h, o lançamento da exposição fotográfica #DédaPresente. Nesse dia, em que o ex-governador Marcelo Déda faria aniversário, registros memoráveis da fotógrafa Janaína Santos e do próprio Déda estarão reunidos no Museu da Gente Sergipana 'Governador Marcelo Déda', espaço idealizado por ele e que agora leva o seu nome como forma de reverenciar quem o criou.

Imagens inesquecíveis das temporadas de campanhas eleitorais e do exercício de seus mandatos enquanto governador de Sergipe capturadas por Janaína Santos, além de registros que revelam a sensibilidade de Marcelo Déda também ao fotografar, compõem uma justa homenagem ao político de espírito republicano, que preocupado com a difusão da sua imagem, mas não de forma narcisista, desejava que as lentes dos fotógrafos que o acompanhavam também captassem o carinho explícito que recebia do povo, algo que ele devolvia na mesma medida, não apenas aceitando os afagos e retribuindo com calor humano e sorrisos, mas também com trabalho e melhorias reais na vida do povo.

De acordo com o diretor superintendente do Instituto Banese e um dos curadores da exposição, Ezio Déda, a mostra levará o visitante a, não apenas ver, mas sentir a trajetória de Marcelo Déda na construção de seu legado. "Ao percorrer o itinerário imagético da mostra, o visitante fará uma imersão em momentos marcantes da trajetória de Déda, estreita simbiose de emoção, força e fé. Há de se sentir uma saudade do sorriso convincente, das palavras exatas e das expressões cênicas. Mas também há de se reconhecer a sua permanência através do patrimônio moral e do vasto acervo das obras que realizou", afirma.

Sorrisos, sem dúvida, são um detalhe comum à maioria dos momentos marcantes da trajetória do ex-governador apresentados na exposição. Momentos que não poderiam ficar guardados ou esquecidos, como diz a fotógrafa Janaína Santos. "Marcelo Déda colheu sorrisos e milhares deles estavam arquivados desde a época em que tive a honra de acompanhá-lo, mas eles não poderiam ficar guardados. Essa exposição é uma forma de agradecê-lo pela experiência profissional adquirida enquanto o assessorei, algo que dignificou e deu visibilidade ao meu trabalho. Espero que o público goste das fotografias, que elas conduzam ao sorriso por meio das boas lembranças ou através da alegria dele ao receber o carinho da sua gente".

Tanto a exposição quanto a escolha do nome de Marcelo Déda para ser patrono do Museu da Gente Sergipana são formas de manter viva a imagem que ele mesmo conseguiu consolidar ao longo de sua trajetória. "Somando a imagem pública que ele construiu àquelas que retratam o calor humano que recebia de seu próprio povo, nasce um mito, hoje homenageado no museu que também leva seu nome", reforça o diretor de Programas e Projetos do Instituto Banese, Marcelo Rangel, também curador da exposição.

A mostra fotográfica ficará em cartaz no foyer do Museu da Gente Sergipana até o final do mês de abril. O Museu da Gente está localizado na Avenida Ivo do Prado, 398, Centro, em Aracaju.

*Fonte: Instituto Banese

IPTU 2015: segunda parcela pode ser paga até o dia 5/4

Consciente da demanda da população em quitar a parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) prorrogou a data para o pagamento da segunda parcela.

Já o prazo para pagamento da cota única e da primeira parcela permanece até o dia 6 de março. A segunda cota para aqueles que escolheram parcelar o imposto estava com vencimento previsto para dia 15 de março. Essa data foi alterada para dia 5 de abril e consequentemente dos meses subsequentes.

Visando facilitar a PMA diz que em relação aos locais de pagamento, basta o contribuinte ir a algum ponto de atendimento da Secretaria, como a CEAC do Shopping Riomar ou da Rodoviária. Para aqueles que optarem pagar seus boletos nos bancos Banese, Caixa Econômica ou nas Casas Lotéricas pode pagar com o boleto vencido. Apesar da data do vencimento os bancos foram avisados sobre a prorrogação da data. Já o contribuinte que pagar em outros bancos, como Banco do Brasil e Itaú, deve imprimir novo boleto através do site.

*Fonte: PMA

TV SERGIPE TENTA CALAR JORNALISTA, MAS PERDE NA JUSTIÇA

O juiz Otávio Abdala,  do Juizado Especial Criminal de Aracaju, decidiu ontem rejeitar a QUEIXA CRIME apresentada pela TV Sergipe contra o jornalista André Barros, âncora do Jornal da Manhã da Jovem Pan FM.

A tentativa de intimação do jornalista ficou clara para a Justiça que se posicionou pela rejeição do processo. Disse o juiz: "Os fatos noticiados pelo querelado eram de interesse público e não houve demonstração inequívoca de que as palavras e expressões utilizadas tenham, por si sós, o condão de caracterizar os crimes conta a honra indicados na peça inaugural."

Relembrando os fatos noticiados pelo Jornalismo da Pan:

Revendedoras de pneus colocam TV Sergipe na Serasa e cobram débitos na Justiça

As empresas que venderam os quase R$ 2 milhões em pneus de caminhão para o funcionário graduado da TV Sergipe que atuava como gerente de Transportes e Segurança da emissora já pediram a negativação da afiliada Globo junto à Serasa e entraram com ações na Justiça para receber as faturas pendentes.

A delegada Danielle Garcia, do Departamento de Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), detalhou com exclusividade ao Jornal da Manhã o inquérito que apura a compra de quase R$ 2 milhões em pneus pela TV Sergipe a todas as empresas do comércio sergipano.

De acordo com a delegada, com o inquérito finalizado, foram indiciados os borracheiros, um funcionário da TV Sergipe e outro homem, que era ex-funcionário da emissora. “A questão de quem vai pagar não diz respeito ao inquérito, que teve como objetivo identificar a autoria e definir como ocorreu o caso. Se a TV deve ou não pagar, vai depender de uma ação cível. Mas, uma coisa é fato: tem um débito que precisa ser pago”, afirma a delegada Danielle Garcia.

Ainda segundo a delegada responsável pelo caso, o funcionário e o ex-funcionário da emissora foram indiciados por estelionato. Já os borracheiros, foram indiciados por receptação qualificada. “Os bens [pneus] foram adquiridos de forma ilícita e eles vendiam por um preço bem inferior ao preço do mercado. Como eles [borracheiros] tinham um comércio estabelecido, então, pelo Código, o crime qualifica”, explicou.

Para a delegada, “a TV precisa se responsabilizar pelos atos irresponsáveis daqueles que se colocam nesses cargos mais importantes”. “Se as empresas forçarem a barra na Justiça, eu acho que tem como obrigar a TV a pagar. As vendas foram feitas de boa-fé. Uma pessoa chega aqui, com a farda da TV; todo mundo sabe que esse cara trabalha 200 anos para a família Franco. Como é que a gente vai dizer que é uma fraude?”, analisou a delegada, avaliando a situação das empresas que venderam os pneus.

Leia a íntegra da decisão do juiz Abdala, ontem pela manhã.

Senado aprova projeto que muda regra para fusão de partidos

O plenário do Senado aprovou na última terça-feira (3) o primeiro projeto relacionado à reforma política. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2015, enviado pela Câmara, estabelece que partidos políticos com menos de cinco anos de criação não podem fazer fusões com outras legendas. O principal objetivo da proposta é evitar a criação de partidos políticos com o objetivo exclusivo de driblar a regra da fidelidade partidária. Também com esse objetivo, o projeto estabelece que a janela de migração para novos partidos, surgidos de fusão, será 30 dias.

O texto foi aprovado sem alterações, permanecendo igual ao enviado pela Câmara. Lá, o relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu dispositivo no texto aprovado para garantir que novo partido, surgido de fusão, não levará o tempo de propaganda, no rádio e na televisão, nem os recursos do Fundo Partidário, vinculados a deputados que mudaram de legenda.

A votação teve a oposição do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que reclamou da “pressa” para a aprovação da matéria, que classificou de votação de ocasião. “O problema não é o mérito. Tenho dito aqui. O problema é a circunstância, a celeridade, a pressa com que a matéria está sendo colocada para votação diante de outros temas necessários à reforma política, diante de temas indispensáveis à reforma política, como o financiamento de campanha."

Apesar disso, o projeto contou com o apoio de quase todo o plenário e foi aprovado em votação simbólica, o que significa que houve acordo sobre o mérito. Como não teve alterações em relação ao texto da Câmara, não precisa retornar para nova análise dos deputados e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

*Fonte: Agência Brasil

Entrevista: “A Energisa pretende investir R$ 400 milhões até 2020”

Jaconias de Aguiar: “Vamos investir na expansão do sistema de subestações, distribuição e infraestrutura de automação”

SERGIPE NOTÍCIAS: Recentemente, foi implantado o sistema de Bandeiras Tarifárias. O senhor acredita que este modelo vai, de fato, “educar” as pessoas quanto ao consumo consciente de energia elétrica?

JACONIAS DE AGUIAR: O objetivo principal das Bandeiras Tarifárias está relacionado com a compatibilização da receita das distribuidoras diante da necessidade de pagamentos relacionados, por exemplo, do despacho pleno das Usinas Térmicas, dada a fragilidade Hidrológica em 2014 e 2015. O rebatimento da oneração da tarifa para esta finalidade pode ensejar o consumidor a melhor administrar seu consumo, mas isto depende exclusivamente dele.

SN: E por falar em consumo consciente, como é o comportamento dos sergipanos neste sentido? Nós economizamos no consumo de energia? Hoje, quantos consumidores são atendidos pela Energisa no estado?

JA: Esta questão não é tão simples de conhecer, tendo em vista que não há uma avaliação de como o consumidor faz uso da energia. Por exemplo, para dizer se os consumidores fazem ou não o uso racional da energia, teríamos que conhecer como cada um utiliza seus equipamentos. A Energisa realiza campanha de orientação pelo uso mais racional (com divulgação em veículos de comunicação), mas isto não significa que o cliente implementa as recomendações. A nosso ver, dada a circunstância da restrição da oferta, pela limitação de geração, deveria existir por parte do Governo e/ou Regulador uma diretriz abrangente para todo o país. O número de consumidores da Energisa, atualmente, está em torno de 700 mil.

SN: Estão em destaque na mídia os problemas com a crise hídrica que, consequentemente, afetam também a geração de energia elétrica. O senhor acredita que há solução para este problema? Quais medidas, na sua opinião, podem ser adotadas? 

JA: Como mencionado, de fato as notícias da mídia têm informado sobre a crise que já existe desde 2014. Por outro lado, o Governo tem insistentemente divulgado que existe a limitação de oferta, mas não admitem a necessidade de racionamento. Na realidade, este assunto é de atribuição exclusiva do Poder Concedente, portanto não seria prudente emitirmos uma opinião pessoal, mas a posição deve ser buscada junto ao Ministério de Minas e Energia que é o responsável pelo tema.

SN: Depois de alguns reajustes, a exemplo do aumento no preço da gasolina, o sergipano já está apreensivo em relação ao reajuste na tarifa de energia. A Energisa tem uma perspectiva de quanto será o aumento para o nosso estado esse ano?

JA: O reajuste de energia elétrica é de atribuição da ANEEL. À Energisa compete fornecer os dados solicitados pelo Regulador, que os analisa e decide sobre os valores de Revisão ou Reajuste. O reajuste contratual da Energisa Sergipe se realiza sempre no mês de abril. Entretanto, a ANEEL acabou de aprovar uma Revisão Tarifária Extraordinária – RTE, com vigência a partir de março de 2015, para todas as concessionárias de distribuição. No caso da Energisa Sergipe, a RTE representará um aumento médio na tarifa de energia de 8%, sendo que a percepção do consumidor nos níveis de tensão será diferenciada.

SN: Quanto a Energisa pretende investir, em 2015, em Sergipe? De que maneira os recursos serão direcionados?

JA: No Plano de Negócios de 2015, está previsto aporte de recursos para investimento no valor de R$ 61 milhões, destinados para a expansão do sistema de subestações, distribuição, melhoria do sistema e infraestrutura de automação e telecom. A previsão é investirmos R$ 400 milhões até 2020.

FFB investe em empreendimento com sistema de automação

Medida proporciona mais comodidade aos moradores e contribui para a redução do consumo de energia

Tendência. A automação residencial tem sido uma aposta das construtoras para se diferenciarem em um mercado tão competitivo. Em Aracaju, a Mansão Margarida Diniz Franco é o primeiro empreendimento de alto padrão da FFB Construções a aderir a esta tendência, que já se tornou um dos principais diferenciais de mercado. Localizado em uma área nobre da capital sergipana, no bairro Jardins, em frente ao Parque da Sementeira, a Mansão Margarida possui, além dos diversos itens de lazer, um sistema de automação que garante maior segurança e comodidade aos seus futuros moradores.

De acordo com a gerente de projetos da FFB, Janaína Souza, o empreendimento será entregue com sistema de automação nos ambientes do living e varanda, contemplando cinco pontos de controle de iluminação e um módulo central, podendo comandar sem fio, com o auxílio de um roteador WI-FI, todos os recursos de automação para iluminação. “Além de proporcionar comodidade, a automação colabora com o controle e a redução do consumo de energia, proporcionando a quem a utiliza, maior eficiência energética”, comenta ela.

Desta forma, o controle automatizado da iluminação potencializa a economia de energia e as funcionalidades dos ambientes, contribuindo no conceito de sustentabilidade. Já a dimerização dos ambientes torna-os mais aconchegantes e valorizam a decoração, criando climas diferenciados pelo uso de diferentes intensidades das luzes. “O sistema será controlado por keypads com seis teclas, sendo as duas primeiras para ligar/desligar e dimerizar duas secções de iluminação e as quatro seguintes totalmente personalizáveis, possibilitando ao cliente o cenário desejado que atenda de maneira mais eficiente a sua necessidade”, afirma Janaína.

Além disso, os apartamentos serão entregues com um sistema de fechadura digital, comuns nos mais inovadores equipamentos de tecnologia em automação. No lugar das fechaduras convencionais, os moradores terão as entradas de suas casas controladas por um sofisticado equipamento para leitura biométrica, nas portas principais, e com digitação de senhas nas portas da entrada de serviço. Com isto, o acesso não se torna apenas restrito, mas identificável, garantindo maior segurança aos moradores.

Stand de vendas

Para conhecer melhor a Mansão Margarida Diniz, os clientes podem visitar o stand de vendas, que está funcionando na Avenida Oviêdo Teixeira, em frente ao Parque da Sementeira, local onde será erguido o empreendimento. Lá, além de conferir a maquete do prédio, os interessados terão acesso também a um vídeo 3D que detalha todo o imóvel e o entono da região. Se desejar agendar uma visita, ligue para 3232-1515.

O projeto da Mansão Margarida foi desenvolvido pelo renomado arquiteto sergipano Murilo Guerra e o paisagismo tem a assinatura de Benedito Abbud, um dos maiores nomes no segmento em todo o país. As áreas comuns, que serão entregues equipadas e decoradas, contam com o projeto de ambientação desenvolvido pelas arquitetas e decoradoras Aline Farias e Taiana Pithon.

Em Aracaju, Secretaria de Educação reduz índice de analfabetismo e alavanca Ideb

“Nosso objetivo é conseguir resultados ainda melhores em 2015”, afirma diretor de Educação Básica, Dênisson Ventura

“A Educação de Aracaju vai bem, muito obrigado!”. A afirmação é do diretor de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Dênisson Ventura, que não nega a satisfação quanto aos avanços do setor. Segundo ele, a Educação sempre foi uma prioridade na administração do prefeito João Alves (DEM) e as ações da secretária Márcia Valéria têm gerado bons resultados para a pasta. 

Professor Dênisson Ventura
Fotos: Reprodução/ TV Atalaia 

“Ao longo dos últimos dois anos, estamos fazendo um trabalho muito significativo. Para termos ideia, quando chegamos à Semed, o 2º ano do Ensino Fundamental menor tinha 82% de analfabetos. Assim, quando passávamos do Ensino Fundamental para o Ensino Médio, nós criávamos uma geração despreparada para ler, escrever e pensar por si mesma. Era algo muito preocupante”, disse o diretor nesta terça-feira (3), em entrevista ao jornalista André Barros durante o programa A8 na TV, da TV Atalaia. 

No final de 2013, de acordo com o professor Dênisson Ventura, as primeiras ações da Semed já surtiam efeito. Para reduzir o índice de analfabetismo, foi criado um programa de ensino estruturado na rede municipal. O resultado? “Em oito meses, nós conseguimos reduzir o percentual de analfabetismo de 82% para 52%. No ano de 2014, o trabalho foi ainda mais intenso e conseguimos reduzir esse percentual. Hoje, nossos alunos são alfabetizados não aos 7, mas aos 6 anos de idade em Aracaju”, ressaltou.

Para o diretor, a alfabetização é a principal base de ensino para os alunos e, segundo ele, os avanços não teriam sido alcançados sem o auxílio dos professores. “Nós contamos com o apoio de um corpo docente muito qualificado na rede municipal. Atualmente, temos 1726 professores, sendo que todos possuem graduação, mais de 70% possuem pós-graduação e outros tantos têm mestrado e doutorado”, pontuou.

Ideb

Além do alto índice de analfabetismo, outro problema da Rede municipal era o baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Aracaju tinha o pior Ideb entre todas as capitais do Brasil. Felizmente, após algumas ações, fomos a segunda capital a alavancar esse Ideb. Saímos de 3,6 para 4,1. Nosso objetivo é alcançar um índice ainda melhor este ano”, afirmou o diretor.

Professor Dênisson Ventura, em entrevista ao jornalista André Barros

Sistemas

O professor Dênisson Ventura destacou ainda que a implantação de alguns sistemas foi essencial para o trabalho dos professores e o processo de aprendizado dos alunos. “Do 1º ao 5º ano, temos o Sistema Alfa e Beto e, do 6º ano 9º ano, contamos com o Positivo. Esses sistemas não só ajudam, mas resgatam a autoestima dos alunos”, ressaltou.

Hoje, a Rede Municipal de ensino conta com 74 escolas e está chegando à casa das 30 mil vagas. “O que nos privilegia e nos dá uma alegria constante é saber que o garoto humilde, que mora nas periferias de Aracaju, tem acesso a um programa de qualidade, antes adotado apenas em empresas privadas. Sabemos que essa diferença não pode existir, porque Educação é algo muito sério e só através dela podemos transformar”, destacou o professor Dênisson Ventura.

Para este ano, a Secretaria tem algumas metas e uma delas já foi implementada: o turno integral. Até agora, 4 escolas municipais vão funcionar neste regime. “As escolas Henrique Teixeira, Presidente Vargas, Tancredo Neves e Costa Melo vão funcionar de forma integral. O aluno chega às 7h e sai no fim da tarde e recebe uma educação de qualidade. É isso que nós queremos”, concluiu o diretor.

Petrobras planeja aumentar desinvestimentos para US$13,7 bi até 2016

Foto: Sérgio Moraes

A Petrobras aprovou plano para desinvestir 13,7 bilhões de dólares entre 2015 e 2016, uma mudança significativa em relação ao plano de negócios para 2014-2018, que previa desinvestimentos de até 11 bilhões de dólares ao longo de cinco anos.

Envolvida em um escândalo bilionário de desvio de verbas, a Petrobras trabalha para não precisar captar recursos no mercado em 2015 e recorrer o mínimo possível a contratações de dívidas nos dois anos seguintes. Os desinvestimentos, que em geral são a venda de ativos, estarão divididos entre exploração e produção no Brasil e no exterior (30 por cento), abastecimento (30 por cento) e gás e energia (40 por cento).

"Este plano faz parte do planejamento financeiro da Companhia que visa à redução da alavancagem, preservação do caixa e concentração nos investimentos prioritários, notadamente de produção de óleo e gás no Brasil em áreas de elevada produtividade e retorno", afirmou a empresa em nota.

A companhia ressaltou que o montante aprovado pode sofrer mudanças de acordo com variação da cotação do barril de petróleo tipo Brent, da taxa de câmbio, do crescimento econômico brasileiro e mundial, dentre outras questões.

*Fonte: Reuters

Distribuidoras e Aneel fazem campanha para incentivar economia de energia

Já está no ar a campanha para incentivar o consumo consciente de energia no país, promovida pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além de dicas para economizar energia, o material traz informações sobre o sistema de bandeiras tarifárias, que permite a cobrança mensal de um adicional pelo uso de energia de termelétricas.

Entre as orientações para poupar energia estão o uso do chuveiro elétrico na posição verão ou morno e evitar banhos demorados, desligar a televisão enquanto não estiver sendo usada, juntar roupas para passar de uma só vez e usar máquina de lavar louça e roupa apenas quando estiverem cheias. Outras dicas são preferir a iluminação natural, pintar a casa com cores claras e trocar as lâmpadas incandescentes por fluorescentes, além de apagar a luz quando deixar o ambiente.

Em relação ao uso do ar-condicionado, a orientação é não deixar portas e janelas abertas quando o aparelho estiver ligado e manter os filtros sempre limpos. Na cozinha, é preciso verificar se a borracha da geladeira está em boas condições e não deixar a porta aberta mais do que o necessário. A campanha também orienta a troca dos eletrodomésticos antigos por novos, com o selo de eficiência energética da Procel.

Na semana passada, a Aneel aprovou a revisão extraordinária das tarifas para 58 das 63 distribuidoras de energia do país. O aumento, que começou a valer ontem (2), ficou em média em 28,7% para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e em 5,5% para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste.

Além da revisão extraordinária, as distribuidoras passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão. Também comecaram a valer nesta semana os novos valores para as bandeiras tarifárias: quando a bandeira estiver vermelha, que significa custo maior de geração, haverá acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos e quando a bandeira estiver amarela, a cobrança será de R$ 2,50 para cada 100 kw/h. Em janeiro e fevereiro deste ano, a bandeira tarifária aplicada foi a vermelha, que também deve ser adotada em março.

Segundo a cartilha publicada pela Abradee, a bandeira tarifária não representa mais um custo incluído na conta de luz, e sim uma forma transparente de mostrar os gastos que passam despercebidos pela maioria dos consumidores. Isso porque, antes das bandeiras, as variações nos custos de geração de energia eram repassadas anualmente no cálculo do reajuste anual da distribuidora “Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinalizará para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim o desejar ”, diz a cartilha.

*Fonte: Agência Brasil

Justiça determina intervenção e bloqueio de contas de Associação que recebeu verbas de subvenção

Atendendo aos pedidos elencados na Ação Civil Pública ajuizada em maio de 2014 pelo Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, a Juíza de Direito Lívia dos Santos Ribeiro determinou a intervenção, o bloqueio de contas bancárias e a suspensão do recebimento de verbas da ALESE, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Antônio Vieira Neto, localizada no Município de Itabaianinha.

Baseado em denúncias oriundas da imprensa local, dando conta de que a referida Associação, entidade de interesse social e favorecida com recursos públicos estava realizando um duvidoso trabalho social, o Ministério Público, cumprindo sua missão constitucional de fiscalizar e, efetivamente, acompanhar essas entidades, com o intuito de endossar a idoneidade delas, instaurou Inquérito Civil para apurar a veracidade dos fatos.

Ficou comprovado nos autos do IC, que a Associação em questão recebeu um repasse da Assembleia Legislativa de verbas de subvenção no valor de R$ 165 mil reais e que, de acordo com matéria vinculada num jornal de Aracaju, existiram indícios de desvio dessa verba pública. Além disso, de acordo com a Ação Civil Pública ajuizada pelo MP de Sergipe, ficou comprovado o não funcionamento da Associação e o esgotamento do objetivo social.

Vale ressaltar que a entidade, mesmo não tendo sede própria, estava ativa e apta, com títulos de utilidade pública, a receber verbas públicas mediante convênios e outras modalidades. Ao analisar a ACP, a Magistrada, sem ouvir a parte contrária, pelos fatos e fundamentos jurídicos apresentados pela Promotoria de Justiça e convencendo-se da existência dos requisitos indispensáveis para a concessão da medida, deferiu a liminar pleiteada pelo MP e, além da intervenção e bloqueio das contas da Associação Antônio Vieira Neto, fixou o pagamento de multa diária, na ordem de R$ 1 mil reais por dia de descumprimento da Tutela Antecipada, importância esta que deverá ser revertida para outra entidade de interesse social congênere, com fuste no art. 461, do CPC.

“A atuação do Ministério Público, como está previsto na Constituição Federal de 1988, deve ser sempre pautada na impessoalidade dos seus órgãos, além disso, nos princípios da unidade e indivisibilidade da Instituição, de sorte que, ao assumir a titularidade da Promotoria de Itabaianinha (no final de setembro de 2013), pude dar continuidade ao trabalho de ilustres colegas antecessores, e concluir a instrução do Inquérito Civil, que objetivou investigar a Associação Antônio Vieira da Silva Neto, bem como o ajuizamento da Ação Civil Pública que culminou pela dissolução da Entidade”, explicou o Promotor de Justiça Edyleno Ítalo Santos Sodré.

*Fonte: Ascom/MP-SE

Prefeitura constrói mais quatro Unidades de Saúde

Foto: Ascom/Emurb

A Prefeitura de Aracaju está investindo cerca de R$ 3,5 milhões na construção de mais quatro novas Unidades de Básicas de Saúde localizadas nos bairros Bugio, Ponto Novo, Santa Maria e Suíssa. Fruto de convênios entre a PMA e o Governo Federal, todas as USFs estão sendo construídas de acordo com a legislação sanitária e atendem às normas contratuais fixadas pelo Ministério da Saúde, que recomenda as dimensões de área construída, consultórios, sala de esterilização, farmácia, consultório odontológico, acolhimento, salas especificas para de vacina, curativo e aerossol, compartimentos administrativos e para reuniões e recepção. Outro ponto importante das obras são os acessos adequados para pessoas portadoras de deficiência.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Luiz Durval Tavares, as obras possuem grande impacto social pois ampliará o número de atendimentos e promoverá a medicina preventiva com atenção primária à população. O secretário ressalta o empenho pessoal de João Alves na captação de recursos e elaboração de projetos para obras na capital.

"As novas unidades médicas serão fundamentais para o usuário do sistema público de saúde e, em alguns casos, serão a porta de entrada em bairros que apresentam ainda alguns contrastes sociais. Tem sido no Bugio e no Santa Maria, onde a população aguarda a entrega, e mesmo no Ponto Novo e Suíssa, onde há uma grande concentração populacional. Desta forma, o que vemos é o aracajuano cada vez mais percebendo que o Governo Municipal tem equacionado um problema sistêmico e nacional, como a Saúde, finaliza Luiz Durval.

No Bugio, USF segue adiantada

Orçada em cerca de R$ 960 mil, a nova unidade de saúde no Bugio, zona Norte da capital, vai garantir à população do Bugio mais um local onde possam receber atendimento de saúde de pequena complexidade. O prédio será dotado de vários compartimentos divididos entre acolhimento, consultórios, área de atendimento, recepção e área destinada ao trabalho administrativo.

Moradores do Ponto Novo beneficiados com USF Max de Carvalho

Foi iniciada recentemente a construção da Unidade Básica de Saúde Max Carvalho, no bairro Ponto Novo, zona Oeste da capital. Os mais de R$ 950 mil aplicados na construção da unidade, vai proporcionar o quinto bairro mais populoso de Aracaju com pouco menos de 23 mil habitantes. 

USF Osvaldo Leite no bairro Santa Maria

No bairro Santa Maria está em andamento a USF Osvaldo Leite contará com nove consultórios, sala odontológica, farmácia, sala de vacina, nebulização, curativos, compartimentos administrativos, sanitários masculinos e femininos, recepção, copa e cozinha. Além disso, anexo ao prédio, está sendo construído um local apropriado para a coleta seletiva e armazenamento do lixo comum e lixo hospitalar. A obra obedece todos os padrões técnicos e critérios das Portarias do Ministério da Saúde nº 3.854, nº 2.226.

Suíssa também ganha nova Unidade de Saúde

Recentemente também foi iniciada a construção da Unidade de Saúde da Família (USF) Amélia Leite, localizado no bairro Suíssa, em que PMA investe mais de R$ 660 mil em recursos próprios. Localizada em uma região bastante populosa na área central da capital, a obra vai ampliar a medicina preventiva e a atenção primária, melhorando a rede municipal de Saúde e ampliando o número de atendimentos.

*Fonte: PMA

Banese antecipa até 100% do valor das restituições do IRPF 2015

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) já abriu a linha de crédito que possibilita a antecipação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 – o IRPF 2015. No Banese, os clientes podem ter antecipado, de forma rápida, até 100% do valor da restituição.

Foto: Luis Mendonça

Para requerer a antecipação, os interessados devem indicar o Banese como agente recebedor da restituição nas suas declarações do imposto de renda. Com o dinheiro na mão, o cliente pode fazer compras, pagar ou quitar prestações e despesas em geral. O empréstimo será quitado em parcela única, quando ocorrer o crédito da restituição pela Receita Federal na conta corrente do cliente.

O Credi-Imposto de Renda Banese pode ser contrata do nas agências do Banese, espalhadas na capital e no interior, bem como na Central de Negócios do banco localizada em frente ao Shopping Jardins (Telefone 79 3218-3450). Outras informações sobre as condições de acesso ao produto podem ser obtidas nessas unidades do banco ou através do endereço eletrônico www.banese.com.br.

*Fonte: ASN

Dilma vai se reunir semanalmente com integrantes da base aliada

A presidenta Dilma Rousseff prometeu se reunir semanalmente com os partidos que compõem a coalizão do governo federal. A decisão foi tomada na noite de ontem, segunda-feira (2), durante encontro com algumas das principais lideranças do PMDB. O vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, além de líderes do PMDB no Congresso Nacional, ministros do partido e do núcleo palaciano do governo, foram recebidos por Dilma em um jantar no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Ao sair do encontro, Temer disse que todos os temas serão discutidos nessas reuniões, não somente os remetidos ao Congresso mas também os que façam parte das ações do próprio Poder Executivo. Ele não soube precisar se os encontros começam já na próxima semana, mas disse ser possível, por meio dessa decisão, fazer com que o governo discuta mais com a sua coalizão as propostas que pretende adotar.

“O que é preciso é que toda a base, o PMDB e todos demais partidos, estejam inteirados do programa, da ideia de que se está fazendo isso para buscar uma economia mais saudável no país, isso precisa ser melhor explicado”, afirmou. Segundo Temer, “dá pra sair” satisfeito da reunião de hoje “porque efetivamente vai haver uma integração maior, uma audiência maior, e portanto uma participação maior”.

Na semana passada, o vice-presidente foi o anfitrião de um jantar com a equipe econômica do governo e a cúpula do PMDB, justamente com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre as medidas provisórias enviadas ao Congresso que modificam o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários. Sobre as críticas de que o governo editou mais uma medida provisória, dessa vez que reduz a desoneração da folha de pagamentos, sem consultar a sua base, o vice-presidente respondeu: “Nada como um suposto equívoco para gerar acertos, esses acertos nascem a partir de hoje”. Ele também comentou a declaração de Renan Calheiros, presidente do Senado, que na semana passada disse que a coalizão do governo é “capenga”. “Hoje na verdade estabelecemos uma coalizão ambulante, com muita força, com pernas para caminhar”.

O encontro começou por volta das 20h30 e terminou cerca das 23h. Compareceram à reunião os ministros peemedebistas Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Vinícius Lages (Turismo), Edinho Araújo (Secretaria dos Portos) e Eliseu Padilha (Secretaria da Aviação Civil). Do PT, foram vistos entrando no Alvorada os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto. O presidente do Senado decidiu não ir ao encontro alegando que, devido ao cargo que ocupa, deve colocar a instituição acima da condição partidária.

*Fonte: Agência Brasil

A nova marca do governo

O secretário de Estado da Comunicação, José Sales Neto, promoveu, na manhã de ontem, a primeira reunião do novo Governo de Sergipe com os assessores de comunicação das demais Secretarias de Estado. O encontro foi no Palácio de Despachos. Na ocasião, Sales Neto também apresentou a nova logomarca do governo.

O secretário apresentou aos assessores as diretrizes das novas estratégias de comunicação e mostrou o novo site que o governo está construindo e que vai servir de padrão para os sites das demais secretarias e órgãos. Ele também pontuou as novas estratégias para as mídias sociais.

Sales Neto afirmou que o governo quer buscar no presente a construção do futuro, “através de um trabalho integrado, transversal, preservando as conquistas das políticas públicas, mas que venha a ampliar a inclusão social”.

“O compromisso do governo é promover a inclusão social sem assistencialismo, e sim promovendo políticas públicas que estimulem o desenvolvimento, com a inserção do cidadão no setor produtivo”, enfatizou.

Com relação à nova marca do governo, Neto explicou que ela busca trazer linhas de contemporaneidade que demonstram a interação do ser humano com o governo. “É um formato circular que representa a integração de símbolos humanizados. Também usamos uma tipologia de letra moderna, leve, conferindo um conjunto de possibilidades e estética”.

Segundo ele, as cores verde e amarela foram escolhidas por representarem as cores das bandeiras de Sergipe e do Brasil, e a vermelha por representar um governo progressista e compromissado com o povo. De acordo com o secretário, o novo slogan “Governo de Sergipe: Presente e Futuro”, expressa que o governo está trabalhando no presente com visão estratégica para construir o futuro.

“O governo de Sergipe trabalha no presente para criar as condições de avanço e desenvolvimento do futuro. Estamos iniciando um novo conceito de Estado, e é isso que estamos apresentando aos assessores de comunicação”, concluiu.