Conferência Estadual dos Advogados acontece em agosto

Faltando pouco mais de um mês para a Conferência Estadual dos Advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe está a todo vapor nos preparativos e na divulgação do evento, que acontece no Teatro Tobias Barretos, nos dias 27, 28 e 29 de agosto. Esse ano, a Conferência traz o tema “A virtualização do processo judicial e as novas tendências da advocacia”.

Segundo o presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Márcio Conrado, a organização está bem adiantada e a expectativa é que essa edição tenha grande êxito, assim como a anterior. “Nós estamos com o eixo central voltado para a discussão da virtualização de processos, mas estamos trazendo também outros temas atuais para advocacia. Nós já temos a grade de palestrantes praticamente encerrada, com professores de fora do estado e também fazendo uma mesclagem com professores e advogados conhecidos do mercado jurídico sergipano”.

Autoridades como o Ministro Cláudio Brandão, especialista no PJe; Cláudio Lamac, vice-presidente da OAB Nacional e a especialista em gestão de escritórios, Lara Sélem; são alguns dos nomes que integram o quadro de palestras. Mas a Conferência também contará com nomes conhecidos do meio jurídico de Sergipe; o Conselheiro Federal da OAB/SE, Evânio Moura; Karyna Sposato e Andrea Depieri, ambas especializadas em Direitos Humanos e Direito Penal; também ministrarão importantes palestras.

O presidente da Seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro, falou das expectativas para essa nova edição do evento e dos temas que serão abordados. “A Conferência, regimentalmente, realizada a cada três anos, é considerada o ponto alto das gestões da Ordem dos Advogados do Brasil. Todas as seccionais se organizam para executar esse projeto, a exemplo da Conferência Nacional dos Advogados, quer acontecerá no Rio de Janeiro. Assim como aconteceu no ano de 2011, esperamos que esse encontro seja coroado com o mesmo êxito da edição passada. Nesse período, como o Direito é extremamente dinâmico, novos temas são ainda mais destacados e, exatamente por conta desse aninhamento, esse ano é trabalhado o tema do Processo Eletrônico, que é a nova ferramenta que o profissional do Direito deve se integrar.”

As inscrições estão abertas até o dia 27 de agosto, mas o presidente da ESA ressalta a importância de não deixar isso para a última hora. “Pretendemos concluir as inscrições com até 24 horas de antecedência do dia do evento, para que o credenciamento possa ser feito sem maiores problemas. Esperamos que seja um sucesso, até porque estamos fazendo uma divulgação maciça em todas as universidades, junto aos advogados também, as comissões da OAB/SE estão empenhadas também nesse processo de difusão do evento, para que possamos trazer o maior número possível de pessoas”, afirmou Márcio Conrado.

A OAB/SE espera que a Conferência Estadual dos Advogados de 2014 ocorra da melhor forma possível e que sirva, como nas outras edições, para o aperfeiçoamento de advogados, estudantes e demais pessoas da área do Direito. “Estamos extremamente confiantes e com uma expectativa muito grande que a comunidade jurídica se integre a esse projeto e que os estudantes de Direito, que sempre se inscrevem maciçamente, também compreendam a necessidade da ampliação do conhecimento e que os profissionais busquem o aperfeiçoamento”, disse Carlos Augusto Monteiro, presidente da Seccional.

*Fonte: Ascom/OAB

PMA gasta R$ 30 mil por mês com reparos em locais depredados

Foto: Ana Lícia Menezes

A conservação das praças recentemente reformadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), a exemplo da Tobias Barreto, é tarefa de todos. Apesar dos esforços da PMA, é impossível agir sozinho. Guardas municipais e vistorias periódicas garantem a segurança e manutenção das praças, mas é necessário conscientização da população. "As pessoas precisam ser conscientes para haver uma melhor conservação da praça. As coisas quebradas são ruins para nós porque quanto mais a gente conserva, mais poderemos usufruir. Isso aqui é um bem comum e é bom para as pessoas que moram aqui e também para quem vem visitar. É uma praça espetacular, muito bonita", opinou Joelita Santos, autônoma.

Só de recuperação de equipamentos urbanos danificados a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) gasta por volta de 30 mil reais por mês. "Muita gente, os próprios moradores, bagunçam aqui tudo, sujam, quebram. Como eu trabalho aqui perto eu vejo a Guarda Municipal aqui todos os dias, dia de domingo, feriado, não tem dia certo. Cabeça de gente não é brincadeira, as pessoas não têm consciência nenhuma, o próprio dinheiro da gente, eles mesmos quebram", contou William Santos, porteiro.

Dois guardas municipais fazem ronda diariamente na praça Tobias Barreto, das 13h à meia noite, e aproveitam para instruir a população com relação ao uso correto dos equipamentos urbanos presentes na praça, como os brinquedos do parquinho e os aparelhos de ginástica. "Quando estamos presentes, observamos os brinquedos com tolerância de idade e se alguma pessoa acima do limite usando, nós pedimos para não utilizar. No início da tarde, por exemplo, há muitos estudantes que utilizam os aparelhos de ginástica, então ficamos observando", explicou o GM Dória.

O GM aproveitou para enfatizar que qualquer pessoa que observar algum comportamento suspeito pode se dirigir ao posto da Guarda Municipal presente na praça. Além disso, também podem entrar em contato através do número 153.

*Fonte: PMA

Jovens respondem por apenas 2% das candidaturas no Brasil

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que somente 2% dos candidatos à eleição de 2014 são considerados jovens. Ao todo, de 24.899 candidaturas registradas no TSE, apenas 502 são de pessoas com menos de 25 anos. Pela classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é considerada jovem qualquer pessoa com menos de 25 anos.

Pelos números do TSE, 148 pessoas com menos de 25 anos são candidatas ao cargo de deputado federal, outras 345 candidatas a deputado estadual e outras nove a deputado distrital (cargo existente apenas no Distrito Federal). Destes 502 jovens, apenas 23 pessoas que se candidataram a cargos eletivos nas eleições de 2014 tem menos de 20 anos. A candidata mais jovem do Brasil tem 16 anos e mora no Rio de Janeiro.

Ao contrário de outras faixas etárias, as mulheres são maioria dos candidatos com menos de 25 anos. Dos 502 jovens candidatos, 310 são do sexo feminino - 61% das candidaturas. Apesar do número relativamente pequeno de jovens candidatos em comparação com as eleições de 2010, o número de pessoas com menos de 25 anos que tentam cargos eletivos cresceu em torno de 55%. Naquele ano, apenas 323 pessoas com menos de 25 anos haviam se candidatado.

Desde a gestão do ex-presidente do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello, existia uma preocupação da Corte Eleitoral em aumentar a participação do jovem na política brasileira. Esse ano, por exemplo, o TSE lançou campanhas educativas, inclusive na internet, com o lema #vempraurna para tentar estimular a participação política do jovem no processo político brasileiro.

De acordo com o cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Antônio Teixeira, existem dois fatores que inibem a participação do jovem no Brasil: a descrença na política partidária aliada à resistência que os caciques das grandes legendas tem em arregimentar novas lideranças. “Os protestos do ano passado mostraram que o jovem está insatisfeito com o sistema político do jeito que está”, afirmou Teixeira. “Uma possível solução para isso seria uma reforma política. Mas sendo uma reforma política que torne os partidos mais democráticos e acessíveis”, aponta o professor.

*Fonte: Último Segundo

Ibope: Dilma tem 38% das intenções de voto; Aécio, 22% e Campos, 8%

Pesquisa do Ibope, encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) com 38% das intenções de voto. Em seguida, aparecem o candidato Aécio Neves (PSDB), com 22%; e Eduardo Campos (PSB), com 8%.

O nível de confiança da pesquisa é 95%, com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O candidato Pastor Everaldo (PSC) aparece com 3%. Eduardo Jorge (PV), Zé Maria (PSTU), Luciana Genro (PSOL) tiveram 1%, cada um. Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm juntos 1%. Votos brancos e nulos somam 16% e não responderam ou não sabem, 9%.

O Ibope também fez simulações de segundo turno. Na possível disputa entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, a candidata petista aparece com 41% das intenções de voto e o tucano aparece com 33%. Brancos e nulos somam 18%. Não souberam ou não responderam, 8%. Na simulação entre Dilma e Eduardo Campos, a candidata do PT aparece com 41% das intenções de voto e Campos com 29%. Brancos e nulos, 20%. Não souberam ou não responderam, 10%.

O instituto também divulgou avaliação do governo. Os que avaliaram o governo como ótimo ou bom somaram 31% em julho; o mesmo percentual em junho; eram 35%, em maio; e 34%, em abril. Aqueles que avaliaram como regular somaram 36% em julho, 33% em junho, o mesmo percentual em maio e 30% em abril. Aqueles que avaliaram como ruim ou péssimo foram 33% em julho, junho e maio e eram 30% em abril.

Não souberam ou não responderam 1% em julho e junho e 2% em maio e abril. O instituto ouviu 2.002 pessoas entre sexta-feira (18) e ontem (22). A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00235/2014.

*Fonte: Agência Brasil

Cheques trocados em Sergipe registram queda de 0,5%

Em junho desse ano, o valor de cheques trocados em Sergipe registraram uma queda de 0,5% comparado ao mesmo período de  2013.

O valor acumulado dos cheques trocados superou R$ 1 bilhão no primeiro semestre de 2014, porém este valor também apresentou recuo em relação ao mesmo período de 2013 (-7,6%).

Os cheques devolvidos, em junho, atingiu R$ 50,9 milhões, sendo 6,6% inferior ao valor apresentado no último mês de maio. Comparando o primeiro semestre de 2014 com o mesmo período de 2013, o valor dos cheques devolvidos foi apenas 0,2% inferior.

Os cheques sem fundos, que representaram em junho cerca de 90% do valor total de cheques devolvidos, totalizaram R$ 46,4 milhões, volume 5,5% inferior ao valor registrado em junho de 2013. Em relação ao mês anterior (maio/2014), o valor de cheques sem fundos foi recuou 7,4%.

As informações são do Boletim Sergipe Econômico em parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE).

*Fonte: G1 SE

Arrecadação de impostos federais chega a R$ 91,3 bilhões em junho

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 91,387 bilhões no mês de junho, em termos nominais. O valor representa alta de 0,13% em comparação ao mesmo período do ano passado, já corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os números foram divulgados hoje (23) em Brasília.

Nos primeiros seis meses do ano, a arrecadação ficou em R$ 578,594 bilhões – crescimento real de 0,28% em relação ao mesmo período de 2013. Segundo a Receita Federal, esse aumento não foi maior devido à arrecadação extraordinária, em maio de 2013, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do PIS/Cofins, que chegou a R$ 4 bilhões – o que não ocorreu este ano. Essa arrecadação extra é resultado de depósito judicial e venda de participação societária.

Pesaram ainda no resultado as reduções de impostos para estimular o setor produtivo diante da crise iniciada em 2008. Entre as iniciativas estão a desoneração da folha de pagamento, da cesta básica e redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo de PIS/Cofins-Importação.

Houve ainda queda na produção industrial e também do valor em dólar das exportações. Por outro lado, registrou-se a melhora nas vendas de bens e serviços e na massa salarial.

*Fonte: Agência Brasil

Dos 513 deputados federais, 398 concorrem à reeleição

Dos 513 deputados federais, 398 (77,58% da composição da Câmara dos Deputados), concorrem à reeleição. Os restantes 115, 38 (7,41%) não disputam nenhum cargo, enquanto 77 (15%) concorrem a outros cargos, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Dos 77 que disputam outros cargos, 21 buscam uma vaga de vice-governador, 21 concorrem ao Senado, 19 preferem ser deputado estadual, dez pretendem ser governador e seis desejam ser suplente de senador.

O Diap estima que a renovação da Câmara em 2014 ultrapasse a média histórica e supere os 50% da composição da Casa.

Em relação ao Senado, dos 27 que estão em final de mandato, dez (37,04%) tentarão a reeleição. Dos 17 restantes, 12 (44,44%) não concorrem a nada, dois disputam uma vaga de deputado federal, um tenta ser suplente de senador, um busca ser deputado estadual e um tenta ser vice-governador.

*Fonte: Portal Ig

Lucro da Apple soma US$ 7,75 bi no trimestre fiscal, alta de 12,3%

A americana Apple obteve lucro líquido de US$ 7,75 bilhões no terceiro trimestre fiscal, encerrado em 29 de junho. Em relação aos US$ 6,9 bilhões registrados um ano antes, houve avanço de 12,3%. O lucro por ação de US$ 1,28 superou a média de estimativas de 20 analistas consultados pela Zacks Investment Research, que projetava ganho de US$ 1,22 por papel. As vendas, entretanto, ficaram abaixo do esperado e as vendas de iPhones decepcionaram. 

A receita líquida somou US$ 37,43 bilhões no trimestre, com alta de 6% sobre um ano antes. Analistas consultados pela FactSet projetavam faturamento de US$ 38 bilhões. As ações da Apple recuavam 0,6% no pós-mercado da bolsa americana de empresas de tecnologia Nasdaq há pouco, cotadas a US$ 94,17. 

As vendas de iPhones subiram 13% nos três meses até junho, para 35,2 milhões de unidades. O número ficou levemente abaixo da projeção de 35,9 milhões de unidades estimada pelo consenso de mercado. A Apple deve lançar dois novos iPhones neste ano, buscando amenizar a perda de participação no mercado de smartphones.

A Apple vendeu 13,3 milhões de iPads no trimestre, com queda de 9,2% na comparação anual, em seu segundo recuo trimestral consecutivo. A comercialização dos computadores pessoais Mac subiu 17,6%, para 4,4 milhões de unidades. Para o quarto trimestre fiscal, a empresa projeta receita de US$ 37 bilhões a US$ 40 bilhões, abaixo dos US$ 40,44 bilhões esperados por analistas.

*Fonte: Valor Econômico

Prefeitura recupera calçada do Terminal o D.I.A.

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), realizou neste início de semana a recuperação da calçada do Terminal de integração do D.I.A. As equipes aumentaram a área e altura da calçada que antes era estreita e confundia-se com o asfalto. Esta ação da PMA beneficia, principalmente, os usuários do transporte público e o fluxo de veículos no local.

Em decorrência da falta de investimentos da gestão passada, a calçada do terminal encontrava-se deteriorada e oferecia riscos e incômodos aos transeuntes que precisavam acessar o local. Com a reestruturação feita pela atual administração, todos esses problemas foram solucionados, além de melhorar a aparência do DIA.

Esse tipo de serviço, assim como o programa Rodando no Macio tem feito parte do cronograma diário da Diretoria de Operações da Emurb. De segunda a sábado as equipes de pavimentação asfáltica e tapa-buraco são distribuídas por toda capital trabalhando para melhorar a malha viária das nossas ruas e avenidas, uma das grandes prioridades da Prefeitura. 

*Fonte: PMA

Ensino superior: instituições podem aderir à Campanha da Responsabilidade Social

A Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior Particular (Abmes) abriu inscrições para a décima edição da Campanha da Responsabilidade Social. As entidades educacionais podem se cadastrar até o dia 12 de setembro no, site da campanha, para oferecer uma série de atividades gratuitas para a população, nas áreas de educação, saúde, cultura, meio ambiente. O evento ocorre de 15 a 20 de setembro.

Podem participar da campanha todas as instituições de ensino superior, associadas ou não à Abmes, inclusive públicas, além de unidades do Sistema S. A adesão é gratuita. De acordo com a Abmes, cada instituição tem autonomia para formular a programação, elaborar as atividades e definir o local do evento.

No ano passado, cerca de 160 mil professores, alunos e técnicos de aproximadamente 620 instituições de ensino superior se reuniram nas atividades, que ocorreram em apenas um dia. No total, foram mais de 640 mil atendimentos. Este ano, com duração maior, a expectativa da Abmes é ultrapassar 1 milhão de atendimentos.

Para o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular Sólon Caldas, a semana reúne as instituições "com o objetivo maior de entrosar a escola com a comunidade". "A escola presta um serviço muito relevante para a sociedade, com ações sociais, e outras ações que, no dia a dia, muitos não teriam condições de arcar." Todas as atividades serão divulgadas no site da campanha. Ao participar, a instituição ganha o selo Instituição Socialmente Responsável, que certifica o envolvimento do estabelecimento com a comunidade e comprova que a instituição cumpre o compromisso social.

A campanha foi criada após a sanção da Lei 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Pela norma, contará na avaliação das instituições de educação superior, feita pelo Ministério da Educação, a contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento socioeconômico, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural. Caso sejam mal avaliadas, as instituições não podem funcionar.

*Fonte: Agência Brasil

Vale confirma implantação do Projeto Carnalita em Sergipe

Executivos da empresa Vale estiveram com o governador Jackson Barreto, na manhã desta terça-feira, 22, para anunciar que o Projeto Carnalita foi retomado e que, em março de 2015, a expectativa é aprovação total do projeto pelo conselho diretor da empresa.

O projeto prevê um investimento de R$ 4 bilhões para a exploração da carnalita, um minério do qual se extrai o cloreto do potássio, matéria prima para a produção de fertilizantes. Hoje, o Brasil importa aproximadamente 90% do potássio que utiliza na agricultura.

A extração de minério acontecerá no subsolo dos municípios de Capela e Japaratuba, além isso, haverá a instalação de uma usina de beneficiamento do produto. Para o governador Jackson Barreto a meta agora é fazer o projeto avançar. "As pendências foram solucionadas, então vamos olhar para frente".

O governador também chamou a atenção para os benefícios que o projeto originará para Sergipe. "Vamos cuidar de um projeto que vai trazer esperança para nosso povo, gerar emprego, levar o Estado a continuar sua missão de cuidar das pessoas, gerar imposto, dar alegria a toda a população". Ele não escondeu o momento de alegria. "Fico feliz com essa notícia porque a sociedade sergipana já estava aguardando por isto".

Jackson garantiu estar à disposição e declarou total apoio a Vale. "Todas as providências foram tomadas, tanto do ponto de vista técnico operacional quanto dos entendimentos das administrações. Estamos a disposição para continuar ajudando no que for necessário. Esse é um projeto importante para o Brasil e para Sergipe", exaltou.

O diretor de Operações de Potássio e Nutrição Animal da Vale, Francisco Cisne informou que será refeita toda a engenharia de detalhe do Projeto Carnalita e a partir de setembro deste ano realizará a perfuração de sete poços. Além disso, a Vale trabalha na obtenção das licenças necessárias. "Todo o trabalho tem o objetivo de estarmos aptos no início de 2015 para submetermos o Projeto Carnalita ao Conselho de Administração da Vale".

"Os poços serão os primeiros em caráter exploratório, porque eles servirão para ajudar a detalhar o projeto executivo da planta de exploração de potássio que será construída, e a partir daí a expectativa do Governo do Estado é de uma intensidade cada vez maior no desenvolvimento do projeto", detalhou o subsecretário de Estado do Desenvolvimento Energético, Oliveira Júnior.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, Saumíneo Nascimento, adiantou que as discussões que acontecerão irá gerar uma apresentação do projeto para as construtoras e empreiteiras locais. "É meta do Governo do Estado contar com a participação máxima de empresas sergipanas no projeto. Essa participação já deve iniciar no primeiro trimestre do próximo ano, momento em que a Vale já terá a revisão do projeto e orçamentos específicos", explicou.

Além da questão que envolve as construtoras o Governo irá realizar um seminário com empresas dos setores de fornecimento de materiais e insumos e fertilizantes. "A Vale irá gerar um insumo que será trabalhado pelas empresas de fertilizantes, então, temos perspectivas de trazermos mais empresas de fertilizantes. Hoje já temos 12 empresas desse setor instaladas em Sergipe e com a implantação do projeto temos a expectativa de termos mais empresas nesse segmento", destacou Saumíneo.

O subsecretário de Desenvolvimento Energético, Oliveira Júnior falou da geração de emprego no estado. "Com o início da perfuração dos poços, 50 técnicos de nível superior estarão envolvidos no projeto. Será a primeira operação, e à medida que for avançando demandará mais empregos e um número de obras bem maior".

Ele lembrou ainda que desde que iniciou, o Projeto Carnalita mereceu toda a prioridade do ex-governador Marcelo Déda e do governador Jackson Barreto.

Entrevista: "Leilão é melhor negócio que existe"

SERGIPE NOTÍCIAS: Joel, você é referência nacional no mercado de leilões. Como começou essa paixão?

JOEL COCENZA: Sou jornalista, publicitário e fotógrafo, fui o 25º fotógrafo de publicidade e moda da América do Sul. Trabalhei na TV Manchete por muitos anos, tanto como jornalista, quanto como fotógrafo e lá conheci Ibrahim Sued, colunista social extremamente respeitado no Rio de Janeiro e São Paulo. Junto a ele fiz minha primeira exposição na galeria B75, no Rio de Janeiro, galeria esta que era do próprio Ibraim em parceria com Fernando Andrade. Trouxe o Alberi, e a exposição vendeu tudo. A partir daí passei a frequentar os maiores leilões e nunca mais quis sair do negócio. O leilão se tornou uma paixão. Já fui captador de vários leiloeiros, já fui captador do Roberto Haddad, do banco das artes, ajudei a montar o antiquário e um leilão chamado Antiquiart, participei de vários leilões do Leoni, uma grande marca na década de 70 no RJ, Gouveia Magalhães em São Paulo que até hoje faz leilões, tem um leiloeiro que faz tapeçarias, trabalhei com ele e fui captando know-how. Fui também o responsável pela primeira galeria de arte de Mato Grosso do Sul, fiz o primeiro leilão de lance livre e iniciei o mercado de arte em Campo Grande. Tenho muito orgulho em dizer que lá deixei uma semente. Hoje, posso dizer que proporcionamos aos compradores e comitentes, tranquilidade e segurança em todas as negociações nos setores industriais, imobiliário, veículos, obras de arte, joias e antiguidades. 

SN: Quando será o próximo leilão aqui em Sergipe e qual o critério da avaliação das peças que irão a leilão?

JC: O próximo leilão será no dia 26 de julho. Um leilão de tapetes persa e peças decorativas. Está imperdível. Peças legitimas e obras de arte por preços bem abaixo da crítica. Muitas pessoas trazem as peças e eu faço uma avaliação de acordo com uma pesquisa. Se o artista é conhecido, tem um valor, se não é, naturalmente, fica mais barato. Eu vou atrás dos colecionadores, galerias, importadores, faço uma seleção de produtos e fazemos uma consignação. O leilão é aberto a todas as pessoas que queiram colocar alguma peça para leiloar. O leilão é o melhor e mais democrático negócio que existe. Temos aqui diversas obras de arte que são conhecidas em diversos leilões nacionais, internacionais. Então, se um quadro der R$ 500 em um leilão, jamais poderia colocar aqui para vender por R$ 3 mil. É, sem dúvida, uma grande oportunidade de negócio. São peças escolhidas de vários importadores. Se fossem vendidas em uma loja, custariam 10 vezes o valor. 

SN: Como pode ser feito o arremate? 

JC: Bom, em primeiro lugar, é importante reforçar que a participação no leilão é gratuita e está aberta ao público. O arremate no Leilão poderá ser feito de 4 formas diferentes: Pessoalmente, onde o arrematante deve estar presente no salão do Leilão e fazer seus lances da forma mais conhecida, estendendo seu dedo indicador para o alto quando desejar lançar ou cobrir um lance já existente. 2- Diretamente em nosso site, para isso o arrematante deve fazer seu login, link no canto superior direito da tela principal (Home), com isso ele já está habilitado a, quando tiver interesse em alguma peça, poder fazer seus lances direto no site. 3 e 4- Lance prévio ou por telefone, para estas duas formas deve-se preencher uma ficha destinada a este tipo de lance, que se encontra dentro do catálogo ou através do site pelo link Contato. O comprador pagará ao Leiloeiro uma comissão legal de 5% (cinco por cento) sobre o preço final da compra. O transporte será a cargo do comprador e que este só poderá retirar os itens arrematados após a confirmação do pagamento (em caso do cheque, somente depois do compensado). 

SN: Como as pessoas podem inserir peças para serem vendidas no leilão?

JC: O primeiro passo é fazer uma avaliação criteriosa, baseada nas últimas vendas feitas no mercado nacional e internacional; é marcada uma visita em nossa sede ou se forem peças maiores, de difícil locomoção ou quantidades, será feita no próprio local onde se encontram. O serviço de avaliação é feito sem nenhum custo. Após haver concordância para que se venda em público Leilão, é feito um contrato e os objetos serão entregues no ato, para que os itens possam ser descritos minunciosamente e fotografados para a confecção do catálogo. Após a venda o vendedor receberá uma relação dos objetos vendidos e o pagamento será feito no máximo em até 15 (quinze) dias úteis após o término e recebimento de todo o Leilão.

Estacionamentos privados – MP reafirma ações de combate às cobranças abusivas

Os Promotores de Justiça Dra. Cecília Nogueira Guimarães Barreto e Dr. Walter César Nunes Silva, atuando em substituição na Promotoria de Defesa do Consumidor, reafirmaram o posicionamento do Ministério Público de Sergipe no combate aos preços abusivos impostos pelos estacionamentos particulares de Aracaju. Até agora foram ajuizadas cinco ações civis públicas contra cerca de 20 empresas do setor. Já existem três decisões liminares favoráveis aos consumidores. 

O caso chegou ao MP através de denúncias formalizadas junto à Ouvidoria. Procedimentos foram instaurados para apurar as manifestações de insatisfação pela forma como a cobrança vinha sendo efetuada: por turno e não por fração de tempo, o que permitiria aferir a efetiva utilização do serviço. Após ações de fiscalização promovidas pelo PROCON Municipal, algumas empresas passaram a aplicar o antigo valor do turno – que correspondia a 4 ou até 6 horas de estacionamento – para a primeira hora, acrescendo R$ 1,00 (um real) a cada hora subsequente. A nova prática trouxe ainda mais incômodo aos usuários.

De acordo com os Promotores de Justiça, “o Ministério Público do Estado de Sergipe entende por equivocado o novo critério encontrado pelos estabelecimentos de fixar o valor antigo, relativo ao pagamento por turno, como primeira hora, acrescendo R$ 1,00 (um real) às demais, tendo em vista que nessa solução não há respeito à equivalência de preço fracionado ao que era adotado como valor por turno”. Os Agentes Ministeriais explicaram ainda que “a livre iniciativa está limitada constitucionalmente à obediência ao direito do consumidor (art. 170 da Constituição Federal) e que os estabelecimentos necessitam informar previamente o valor da hora, para que os clientes tenham um parâmetro que lhes permita verificar o valor devido com base no tempo de permanência, não havendo vinculação ao pagamento mínimo de uma hora, mas sim ao que efetivamente for utilizado.” 

Algumas empresas ainda respondem a procedimento extrajudicial na Promotoria do Consumidor. O Ministério Público analisa a possibilidade de acioná-las judicialmente. Após o cumprimento e juntada das intimações já expedidas aos réus, o MP executará as multas diárias determinadas pelo Poder Judiciário, em caso de descumprimento das decisões. 

Clique aqui e confira os pedidos formulados pelo Ministério Público perante o Poder Judiciário

*Fonte: Ascom/MP

Saúde de Aracaju implanta novidades na UPA Nestor Piva

Melhorar o fluxo de atendimento e a resolutividade de casos encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva é uma das metas da Saúde de Aracaju. Em reunião realizada na sala de administração da UPA, na manhã de ontem, 21, discutiu-se o processo necessário para implantação de melhorias voltadas para a Unidade. Na ocasião, foi apresentada aos servidores da UPA a assessora Jória Dias, que trabalhará formando uma comissão que vai atuar na atualização do modelo de gestão da UPA.

Participaram do encontro, servidores da urgência, equipe da segurança, gerentes e técnicos administrativos, além da diretora administrativa da Saúde de Aracaju, Carla Oliveira, a coordenador da Rede de Urgência e Emergência da Saúde de Aracaju, René Porto, e a diretora de Atenção à Saúde da Saúde de Aracaju, Ana Elizabete dos Santos. Jória Dias reforçou que por determinação do secretário da Saúde de Aracaju, Alvimar Rodrigues de Moura, está sendo formada uma comissão que buscará medidas em curto prazo, diagnosticando as falhas na rotina de funcionamento da Unidade, organizando fluxos de atendimento, agilizando assim os serviços.

“A gestão atual vem reforçando que as áreas de maior necessidade de intervenção na Saúde de Aracaju são os serviços oferecidos pela UPA Nestor Piva. Esta comissão fará um trabalho colaborativo com participação de um colegiado composto pelos administradores e servidores da Unidade. A ideia é formar plano de ação para solucionar em curto prazo os problemas, levando melhores serviços a população”, explicou Jória, que reforçou que uma das metas iniciais é melhorar o acolhimento dos usuários do SUS assim que eles derem entrada na UPA.

Durante a reunião também foi enfatizado que a Saúde de Aracaju registrou avanços no abastecimento de UPA Nestor Piva com remédios e insumos médicos-hospitalares comprados de forma emergencial e já entregues na Unidade. Além disso, a Prefeitura de Aracaju tem trabalhado para agilizar os procedimentos licitatórios da Saúde, através da criação de uma Comissão Permanente de Licitação, contando com uma equipe voltada especialmente com processos ligados à pasta.

A diretora de Atenção à Saúde da Saúde de Aracaju, Ana Elizabete dos Santos Silva, reforçou que melhorar os serviços prestados pela UPA Nestor Piva é um desejo de todos, incluindo obviamente os profissionais que atuam na própria Unidade. “Vemos que os servidores lotados no Nestor Piva são profissionais empenhados e que amam aquilo que fazem e assim como a atual gestão querem ver esse trabalho sendo valorizado e ganhando mais resolutividade”, disse. 

*Fonte: PMA

BR-101: excesso de umidade pode ter provocado desabamento

Avaliação é do chefe do serviço de Engenharia do DNIT, Carlos Alberto, mas só será confirmada após sondagem completa na área

O desabamento de parte do trecho Km-94 da BR-101, que liga Aracaju a São Cristóvão, ainda gera transtornos e dúvidas. A população continua cobrando do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Sergipe) esclarecimentos a respeito da obra, onde o trecho cedeu há exatamente um mês, no dia 22 de junho. De acordo com o chefe do serviço de Engenharia do DNIT, Carlos Alberto Sarmento, duas equipes paralelas estão trabalhando na sondagem da área. 

“Ali, foi feito um aterro, com extensão de 250 metros. Essa ação foi concluída há cerca de dois anos. Voltando no tempo, verificamos que ali era uma várzea, onde a água se espalhava. Nós só podemos afirmar depois da sondagem, mas certamente houve excesso de umidade na fundação do aterro, não no aterro em si, mas onde ele está assentado”, explica Carlos Alberto, destacando que o excesso de umidade reduz, sensivelmente, a resistência do material da pista, causando o desmoronamento.

Segundo o chefe do serviço de Engenharia, a equipe está tentando evitar mais transtornos monitorando toda a rodovia, principalmente durante esse período de chuva. “Pelo trabalho que estamos fazendo, aparentemente, não há nenhum outro aterro com possibilidade de desmoronamento”, afirma. 

Questionado sobre a possibilidade de prever o risco de desmoronamento no local, Carlos Alberto destaca que o deslocamento do aterro ocorreu de maneira súbita. “Estou absolutamente convicto de que isso não ocorreu por causa da má execução do aterro. Já temos laudos preliminares, mas a sondagem precisa ser totalmente concluída para confirmarmos as causas do desabamento”, ressalta o engenheiro, acrescentando ainda que “não há um palmo de rodovia, em Sergipe, que não tenha contrato de manutenção”.

Recuperação

De acordo com o engenheiro Carlos Alberto Sarmento, o reparo do trecho danificado depende das causas que serão apontadas no laudo final. “Se for comprovado que o problema é na fundação do aterro, e não no aterro em si, certamente nós vamos recuperar e pagar. Se for caracterizado má execução do aterro, a empresa terá que se responsabilizar pela recuperação”, revela o engenheiro. A sondagem deve ser concluída nos próximos 15 dias.

Duplicação total da BR-101 em Sergipe

Sobre a duplicação total da BR-101 no estado, o engenheiro explica que, do Km 0 ao Km 40, trecho que está sendo licitado novamente, a duplicação deverá ser concluída até o final de 2015. Já o trecho que está sendo duplicado pelo Exército, segundo Carlos Alberto, este deve ser concluído até o final desse ano.

Quase 25 mil candidatos disputarão as eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou ontem (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República. O número inclui suplentes de senador e vices aos governos estaduais e à Presidência da República.

Segundo informações do DivulgaCand, sistema do TSE que centraliza as candidaturas, o número maior de candidatos é para o cargo de deputado estadual (16,2 mil). Para deputado federal, são 6,7 mil. No Distrito Federal, foram registradas mil candidaturas ao cargo de deputado distrital e 181 candidaturas foram recebidas para senador, primeiro e segundo suplentes. Nos estados, são 171 candidatos a governador e vice. Onze candidatos vão disputar as vagas de presidente da República e 11, de vice-presidente.

Em outubro estarão em disputa 1.059 vagas para deputado estadual. Na Câmara dos Deputados serão eleitos 513. Vinte e sete (um terço) das 81 cadeiras no Senado estão em disputa. A Casa renova alternadamente a cada eleição um terço e dois terços dos parlamentares. Para deputado distrital, são 24 cadeiras. O número poderá ser atualizado até o dia da eleição, pois os pedidos de registro ainda serão julgados pelos juízes eleitorais e novas informações devem ser recebidas nos tribunais regionais eleitorais. Após a decisão da Justiça Eleitoral, os candidatos estão aptos a concorrer. Além disso, as coligações podem mudar os candidatos que escolheram.

A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram cumpridas. Até o momento, o MPE já impugnou 1.850 registros de candidaturas às eleições em todo o país. Cerca de 20% (367) foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça. O número de impugnações deve aumentar até o levantamento final, previsto para o fim deste mês.

Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, além de não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo está marcado para o dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado não obtiver 51% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

*Fonte: Agência Brasil

Entra em vigor isenção de PIS/Cofins sobre 174 medicamentos

Entrou em vigor nesta segunda-feira a isenção da cobrança de PIS/Cofins sobre 174 medicamentos, instituída pelo governo federal no mês passado. Isso significa que, a partir de agora, farmácias de todo o Brasil deverão oferecer os itens da lista a um preço em média 12% mais baixo.

A lista com os remédios isentos já havia sido divulgada, mas faltava a publicação dos novos preços pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que passassem a valer, o que foi feito hoje. A estimativa da Receita Federal é que a renúncia de arrecadação com a medida seja de R$ 20 milhões ao ano.

De acordo com o Ministério da Saúde, com a inclusão dos novos produtos, mais de mil itens estão sujeitos ao sistema especial de tributação, 75,4% de todos os medicamentos comercializados no Brasil. Entre as incluídas estão drogas indicadas para o tratamento de câncer de mama, leucemia, hepatite C e HIV. Há sete anos a lista de medicamentos isentos não era ampliada.

*Fonte: Valor Econômico

Unit sediará audiência pública sobre novos projetos urbanísticos para Aracaju

A Universidade Tiradentes será a sede de uma audiência pública promovida pela Prefeitura de Aracaju para ouvir a população sobre os novos projetos urbanísticos previstos para o município. A audiência acontece nesta quinta-feira, 24 de julho, a partir das 18 horas, no Auditório Padre Arnóbio, Bloco D, Campus Aracaju Farolândia da Unit.

Estão na pauta da audiência projetos como o do sistema de transporte rápido – BRT (Bus Rapid Transport), reestruturação do Parque da Sementeira, intervenção na Zona de Expansão, entre outros.

A iniciativa de trazer a audiência para a Unit é da coordenação do curso de Arquitetura e Urbanismo da instituição. “É papel de uma universidade abrir as portas para discussões sobre projetos que impactarão no futuro da cidade”, argumenta o coordenador de Arquitetura, professor Ricardo Mascarello.

*Fonte: Ascom/Unit

Desfile Cívico 2014 terá recorde em número de escolas

"A Cidade que Educa faz Escola que Humaniza". Este é o tema central do Desfile Cívico Estudantil de 2014 da rede municipal de ensino, promovido pela Prefeitura de Aracaju por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O desfile será realizado no dia 31 de agosto na rua Bahia, bairro Siqueira Campos. A professora e jornalista Marta Susana, que faz parte da Comissão Organizadora do desfile, explicou que o tema surgiu em decorrência de uma aula inaugural dinâmica de grupo. Ela observou que, nessa temática é preciso deixar claro que o município educa, mas são os professores que humanizam os alunos.

"Vamos mostrar à sociedade o que acontece no processo de educação da rede municipal. Mostrar na avenida para a população uma aula sobre a evolução no mundo, desde a Grécia Antiga aos dias atuais no Brasil, enfatizando a educação em Aracaju", enfatizou Marta Susana. Ela salientou que a montagem do tema do desfile contou com a colaboração também do professor e historiador José Marques Vieira, que é coordenador pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Jaime Araújo, e faz parte da Comissão Organizadora, que tem como presidente o professor Luiz Fernando Soutelo.

Recorde em adesão de escolas

Marta Susana destacou, ainda, que o tema será desenvolvido em subtemas com as 31 escolas, sendo 28 da rede municipal de ensino de Aracaju e três particulares. Ela, por sinal, chama a atenção para o fato de que este ano o Desfile Cívico Estudantil alcançou um recorde: a maior adesão de unidades de ensino da rede pública da capital nos últimos dez anos.

Ainda sobre o tema central, a professora e jornalista salientou que o mesmo será abordado para o público presente ao evento da forma mais compreensível possível. "Não vamos fugir do tema e de seu objetivo maior, que é mostrar como a rede municipal de ensino trabalha a educação e quer resultados positivos no papel", afirmou. Marta Susana concluiu, ressaltando que todas as atitudes para organizar e elaborar o tema do desfile foram tomadas ouvindo todos os membros da Comissão Organizadora, e principalmente a professora Márcia Valéria Lira Santa, secretária Municipal de Educação. "O fruto é consequência do trabalho de cada um que faz a comissão, que é liderada pelo professor Soutelo", destacou.

*Fonte: PMA

TSE lança aplicativo de candidaturas para celulares e tablets

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um aplicativo para dispositivos móveis, como smartphones e tablets, para acessar o sistema de candidaturas às eleições de outubro. 

Com o programa, o eleitor pode acessar os dados pessoais dos candidatos e informações como o número na urna eletrônica, coligação, situação da candidatura e o site pessoal na internet.

Para baixar o programa gratuitamente, basta acessar a página de aplicativos do sistema operacional do aparelho: App Store, para celulares da Apple, e Android, para os demais.

*Fonte: Agência Brasil

Governador prestigia inauguração da Cemiclin

Sábado passado, o governador Jackson Barreto prestigiou o café da manhã oferecido pelo Grupo Cemise para apresentar à sociedade sergipana as instalações da Cemiclin, nova clínica do grupo, localizada na Rua Bahia, no Bairro Siqueira Campos, em Aracaju. O evento reuniu aproximadamente 200 participantes, entre autoridades, médicos, profissionais da área de saúde, familiares e amigos dos representantes do grupo.

“Vim prestigiar esta iniciativa da medicina sergipana que, de forma inteligente, se coloca aqui, no Siqueira Campos, como uma alternativa de alta qualificação. A clínica sai da Zona Sul e vem para uma área popular, o que significa dizer, que esta região passa a contar com uma unidade privada de muita qualidade em serviços médicos, dirigida pela renomada e conceituada médica, Dra Ildete Caldas e família. A clínica e seus equipamentos são extremamente modernos, e, decerto, prestará grandes serviços ao povo sergipano”, expôs Jackson Barreto.

Para o diretor do grupo Cemise, George Caldas, a Cemiclin, que já se encontra em funcionamento, é um grande desafio do grupo, sustentado pela qualidade e excelência no tratamento médico. “Um investimento na Rua Bahia, que traz toda qualidade, tecnologia e medicina de alto nível. A mesma equipe médica que trabalha na Cemise, integrada no grupo, aqui, para esse outro polo na Zona Norte. Isso faz com que, os pacientes tenham uma excelente qualidade de diagnóstico, de suporte de atendimento, de consultas médicas e de todos os exames que eles vão realizar aqui, como se estivesse realizando em qualquer clínica de alto nível de qualquer outro lugar do nosso estado. Isso é importante para a comunidade sergipana, para a comunidade do interior do estado, que vem realizar exames na capital e é importante, também, para classe médica. Ou seja, você ter um local de excelente qualidade, permitindo um trabalho desses médicos e com uma condição excelente de trabalho. Enfim, é um pouco a mentalidade do grupo Cemise, de levar qualidade em todas as unidades ou em todo investimento que fazemos”, afirmou George Caldas.