"Agradeço publicamente a confiança em mim depositada pelo Governador Jackson Barreto ao me convidar para assumir uma pasta tão importante para o Estado como a Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e da Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos. Agradeço também sua compreensão ao entender os meus motivos e reforço o que disse: não me afasto do Governo. Ao contrário, pretendo estar perto, ajudando em tudo o que for possível, participando ativamente de suas ações e desenvolvendo projetos que me permitam continuar atuando em prol dos sergipanos. Mas com a consciência tranquila de quem reconhece sua imensa responsabilidade em relação à família. Aproveito para esclarecer, no entanto, que, diferentemente no que foi divulgado por um órgão da imprensa, ainda não está definido em que área irei atuar.
Gostaria de agradecer a cada um de vocês que, enquanto servidores, militantes, parceiros e amigos, contribuíram para os avanços que conquistamos nos últimos anos à frente da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides). Agradeço especialmente a Maria Luci Silva, que responde pela Seides desde o período em que me afastei para atuar na última campanha e que sempre foi uma grande parceira na busca pelo desenvolvimento social de Sergipe.
Não posso deixar de registrar minha satisfação em ter contribuído nos últimos anos para o novo estágio em que a Assistência Social se encontra. Historicamente, o Brasil se utilizava de práticas assistencialistas para o atendimento de sua população. Com a chegada do presidente Lula ao poder, pouco a pouco, o País foi construindo e fortalecendo a execução de políticas públicas na área da Assistência Social de forma a assegurar a todos os cidadãos um atendimento mais justo e igualitário, o acesso a direitos e a oportunidades de crescimento. Assim também foi em Sergipe.
Aqui, a SEIDES focou sua atuação na CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). Foram desenvolvidas diversas ações que vão desde a maior oferta de oportunidades de capacitação para profissionais e gestores da área até a implementação da política de COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL entre o Governo de Sergipe e os municípios.
Para que vocês possam entender, o Cofinanciamento visa assegurar o repasse de recursos com menos burocracia, mas com igual transparência, e uma maior autonomia. Assim, os municípios se organizam e planejam suas ações com base nas necessidades e prioridades já diagnosticadas em seus territórios. Esse é, sem dúvida, um marco para o fortalecimento da gestão descentralizada e para a melhoria dos serviços prestados à população.
Em 2012, o repasse de recursos foi de 388 mil reais. Em 2013, o valor foi de cerca de 2,5 milhões. Em 2014, os repasses ultrapassaram os 13 milhões de reais. Um investimento que mudou para melhor o serviço prestado à população em diversos municípios do nosso estado.
Hoje, todos os municípios sergipanos possuem pelo menos um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Em todo o estado, já contamos com 108 CRAS. Já no que se refere aos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) saltamos de 35 unidades em 2013 para 49 em 2014. Graças ao cofinanciamento, 14 novos CREAS foram implantados em diversos pontos do Estado.
No que compete ao Serviço denominado de Alta Complexidade houve avanços no processo de implantação e reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Com o objetivo de priorizar a convivência familiar e comunitária foram implantadas 10 novas casas lares e 01 abrigo regional. O cofinanciamento foi indispensável para a ampliação dos serviços de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.
Além disso, 24 municípios que executavam os serviços de CRAS e CREAS em prédios alugados também foram contemplados com convênios que visam à construção de prédios próprios. A ideia é que, dessa forma, os serviços não sofram interrupções, especialmente quando há mudança dos gestores municipais.
Mas sabíamos também que não bastava melhorar somente a infraestrutura física. Era preciso também qualificar os profissionais que atendem diretamente a população. E foi pensando nisso que Sergipe atingiu outro marco histórico: ser o primeiro estado brasileiro a executar o CapacitaSUAS. Um programa do Governo Federal destinado à formação dos profissionais que atuam na área da Assistência Social sendo que a primeira turma formou 740 profissionais de todo o estado. E já apresentamos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a proposta para licitarmos o processo de capacitação continuada para o biênio 2015/2016 que visa atender a 2.280 trabalhadores do SUAS.
Na área da Segurança Alimentar e Nutricional, buscamos fortalecer a participação da sociedade civil através da reorganização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEAN/SE, através da Lei nº 6.526/2008 e desenvolver a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional através de um conjunto de ações planejadas para garantia da oferta e do acesso aos alimentos para toda população, com sustentabilidade, de forma articulada com seus diferentes setores e áreas de ação – saúde, educação, trabalho, agricultura, desenvolvimento social, meio ambiente, dentre outros em diferentes esferas – incluindo a produção, comercialização, controle de qualidade, acesso e consumo de alimentos, através de projetos e programas visando a Segurança Alimentar e Nutricional da população sergipana.
Dentre as ações realizadas, podemos destacar a implantação do projeto FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. Implantado em 16 municípios (Aracaju, Boquim, Cristinápolis, Estância, Gararu, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga D’Ajuda, Lagarto, Moita Bonita, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Propriá, Ribeirópolis, Tomar do Geru e Umbáuba), o projeto fortaleceu a agricultura familiar ao criar novas frentes de comercialização para o escoamento da produção dos agricultores familiares, eliminar a figura do atravessador, estimular a utilização de métodos agroecológicos e a adoção de medidas de proteção ambiental. O projeto atualmente tem 409 agricultores cadastrados, dos quais 187 são mulheres. Somente em Aracaju já existem 03 pontos de comercialização, nos pátios da SEIDH e das Secretarias de Estado da Educação e do Meio Ambiente.
Também buscamos a ampliação do atendimento do RESTAURANTE POPULAR PADRE PEDRO. Tendo como prioridade o atendimento à população de baixa renda, trabalhadores informais, desempregados e pessoas em situação de rua, proporcionando uma alimentação de qualidade e balanceada, o restaurante ampliou o seu atendimento e, desde maio de 2013, passou a fornecer o serviço de jantar. Hoje, são servidas 2 mil refeições diárias, sendo 1.350 no almoço e 650 no jantar.
Buscando a consolidação de um Sistema Público de Promoção da Agricultura Urbana e Periurbana na Região Metropolitana de Aracaju, desenvolvemos ainda o PROJETO HORTAS URBANAS. Atendendo a 320 beneficiários, o programa visa promover a geração de renda, acesso ao alimento saudável e desenvolvimento sustentável local, através da implantação de 09 hortas comunitárias e 03 unidades de beneficiamento de frutas e hortaliças. Em 2014, já foram realizados cursos de Agroecologia, Associativismo e Cooperativismo, Beneficiamento de Produtos Vegetais – Frutas e Plantas Medicinais, Aproveitamento Integral dos Alimentos e Mercado e Comercialização nos Municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Foram implantadas 04 hortas e 01 Unidade de Beneficiamento no Município de São Cristóvão e 01 horta no Município de Nossa Senhora do Socorro.
Com o PROJETO CULTIVANDO O SERTÃO DO SÃO FRANCISCO foram instaladas 70 Unidades de Sistemas Produtivos Agroecológicos Integrados Sustentáveis (PAIS) em 09 Municípios do Alto Sertão Sergipano: Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre, Nossa S. da Glória, Gararu, Porto da Folha, Itabi, Feira Nova e Graccho Cardoso, objetivando fomentar a agricultura orgânica na região e estimulando o auto consumo dos alimentos e a geração de renda, através da venda da produção sobressalente.
Mantivemos a DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, ação que atende às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e em estado de insegurança alimentar e nutricional, visando garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA de grupos específicos tais como os pacientes fenilcetonúricos e portadores do vírus HIV/AIDS e nas situações emergenciais por qualquer natureza de desastre, tais como seca e enchentes, em parceria com a Defesa Civil através da aplicação de questionário de insegurança alimentar e nutricional e na entrega das cestas de alimentos.
Em parceria com o MDS, também desenvolvemos o PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA – PROJETO FRUTOS DA TERRA. Os beneficiários desta ação são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, além de entidades socioassistenciais que fornecem refeições e os programas sociais de governo nas esferas municipal e estadual. Iniciado em 16 municípios, em 2011, com recursos no valor de R$ 926.045,71 e beneficiando 201 agricultores familiares, o programa foi ampliado para 46 municípios sergipanos, através de termo de adesão, em 2013, com previsão de atingir 1.380 agricultores familiares, com recursos de cerca de 7 milhões. Os recursos são do Governo Federal (MDS) e o programa hoje passa por reformulação em busca do seu contínuo aperfeiçoamento. Pleiteamos também o PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PAA visando a aquisição de materiais de consumo e equipamentos para estruturação das centrais, potencializando a execução do programa e o escoamento dos alimentos, e adquirimos 11 (onze) veículos utilitários em 2014 com essa finalidade.
Na área da Inclusão Produtiva, um dos grandes destaques continua sendo o PROGRAMA MÃO AMIGA. Mitigar os efeitos do desemprego causado pela entressafra dos cultivos da cana de açúcar e da laranja é o seu objetivo primordial. Criado em 2009, institui o benefício de quatro parcelas de R$190,00 para o limite de 5mil trabalhadores para a cana e 5mil para a laranja.
Como parte das inovações ocorridas neste Programa, a inclusão dos beneficiários analfabetos no Programa Estadual Sergipe Alfabetizado apresentou seu primeiro resultado em junho de 2014 com 50 trabalhadores que conseguiram se alfabetizar.
Preocupada com a perspectiva de redução de emprego para o cortador de cana, tendo em vista o crescente processo de mecanização dessa atividade para atender à exigência legal de redução das queimadas no processo de corte da cana, a SEIDES ampliou a parceria firmada em 2013 com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI para oferecer cursos na área automotiva para os cortadores de cana do Programa Mão Amiga. Sem custo financeiro algum para a SEIDES, o SENAI, através do seu Programa SENAI Gratuidade, disponibilizou a unidade móvel (carreta) ou, onde não foi possível, o município disponibilizou sala de aula para a realização dos cursos de Mecânica de Manutenção em Motor a Diesel, Mecânica de Manutenção em Motocicleta e Eletricista de Automóveis, beneficiando 106 trabalhadores distribuídos nos municípios de Capela, Japoatã, Japaratuba, Areia Branca, Laranjeiras, Santa Rosa de Lima e N. S. das Dores.
Atuamos também na qualificação profissional de trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, através do PROGRAMA NOVOS RUMOS e buscou parceria com a SETRAB para inclusão de trabalhadores no Sistema Mais Emprego. Aliada à qualidade dos cursos ministrados, essa parceria proporcionou a entrada no mercado de trabalho de muitos desses qualificados. Outros melhoraram a qualidade dos produtos que comercializam ou dos serviços que já oferecem a partir dos novos conhecimentos adquiridos.
Também no âmbito da qualificação profissional, apoiamos a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Para execução em Sergipe, a SEIDES aceitou o convite do MDS para atuar como interlocutora entre os municípios e o Ministério. Uma das primeiras ações implementadas pela SEIDES foi a parceria com o SENAC e SENAI para qualificar os operadores do sistema informatizado desse programa (SISTEC). Outra importante ação foi a criação do COMITÊ GESTOR TERRITORIAL DO PRONATEC visando integrar as ações no âmbito municipal e estadual. Desse modo, várias secretarias se integram à Assistência Social na execução do Pronatec em cada município, de modo que a seleção dos cursos tenha como base a demanda real do mercado local ou territorial. Como resultado das intervenções da SEIDES através do Comitê Territorial, todos os 75 municípios já aderiram ao PRONATEC e 72 deles já ofertaram matrículas que totalizam 34.093 sergipanos contemplados e R$ 75.112,00 milhões investidos em Sergipe pelo Governo Federal.
Ainda na política de inclusão produtiva, a SEIDES, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES apóia o pequeno produtor rural na resolução de problemas que afetam a produção ou comercialização do seu empreendimento. Esse é o objetivo principal dos EDITAIS DE APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE BAIXA RENDA (APL’s), iniciativa da SEIDES em parceria com o BNDES. Formalizada em 2009, esta parceria está em vigência e vai até 2017, ou até os 12 milhões destinados serem utilizados para o fim a que se propõe.
Em 2014, lançamos o III Edital com um aporte de R$ 5 milhões. Somente nesta edição foram 83 projetos apresentados e 50 deles passaram pela etapa classificatória de análise documental e as entidades pleiteantes estão sendo visitadas pela Comissão de Avaliação que deverá emitir parecer final até meados de dezembro.
O PROJETO DE INCLUSÃO PRODUTIVA ATRAVÉS DA PISCICULTURA E APICULTURA foi outra parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS que teve como objetivo gerar renda para famílias em situação de vulnerabilidade social e que apresentaram aptidão para o cultivo de peixe em tanque rede e produção de mel. Foram beneficiadas 200 famílias na piscicultura em 6 municípios sergipanos (Ilha, Santana, Telha, Neópolis, Graccho e Pirambu) e 300 famílias na apicultura em 8 municípios (Amparo, Poço Redondo, Aquidabã, São Francisco, Arauá, Gararu, Capela e Japaratuba).
O projeto investiu diretamente na aquisição dos equipamentos necessários à implantação dessas atividades, mas também teve especial atenção com a promoção de Assistência Técnica, o que constituiu um grande diferencial desse projeto. Investimos aproximadamente R$ 3,5 milhões nas duas áreas produtivas (piscicultura e apicultura. Os resultados obtidos registram que o projeto de piscicultura apresentou, nos três anos de trabalho de campo, uma produção total de 143,1 toneladas de tilápia e uma arrecadação de aproximadamente R$ 800 mil, sem contarmos com os grupos de Néopolis e Graccho Cardoso, que iniciaram o cultivo há apenas três meses. Temos ainda uma produção em curso e que se estima em 135 toneladas para os próximos meses, com obtenção de renda de aproximadamente R$ 700 mil. Na apicultura, em que pese os problemas climáticos e de contaminação dos enxames, estamos com uma produção de 15.100Kg de mel e com perspectivas de chegar ao mínimo de 91.000 kg nos próximos meses.
Com o objetivo assegurar o direito à inclusão social e ao desenvolvimento humano e social no Estado de Sergipe, através do desenvolvimento de metodologias, estratégias e ações, realizamos ainda o PRODOC - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). A fim de alcançar o objetivo principal, a proposta inclui editais voltados para a produção de pesquisa quantitativa e qualitativa, coleta de dados, mensuração, e mapeamento que irão possibilitar a identificação e criação do perfil das pessoas com deficiência, crianças e adolescentes vítimas de exploração e abuso sexual, pessoas em situação de vulnerabilidade pelo uso abusivo de substâncias psicoativas (drogas) existentes no Estado; além das organizações não governamentais desenvolvedoras de ações voltadas à assistência desses grupos prioritários do Prodoc. O projeto ainda está em andamento e irá oferecer ao Estado subsídios para a qualificação das políticas públicas que se encontram em andamento, bem como encaminhamentos para a construção de novas atividades.
Com o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DEPEC trabalhamos visando minimizar os efeitos da maior seca registrada nos últimos 50 anos em Sergipe, além de realizar ações de caráter preparatório para a melhoria do sistema estadual de proteção e defesa civil com a realização de conferências, ações preparatórios para prevenção de desastres e atendendo ininterrupto das demandas dos municípios.
Quando o Estado de Sergipe se viu diante da maior seca dos últimos 50 anos, com 38 Municípios em Situação de Emergência, deu-se especial atenção às famílias no tocante a distribuição de alimentos e água, além de desenvolver também uma ação inédita no Estado que garantiu a sobrevivência de milhares de animais, envolvendo comida e água.
Também foi dada continuidade à Operação Carro Pipa com a contratação de caminhões para distribuição de água devidamente potabilizada e com acompanhamento mensal da Vigilância Sanitária, em todos os municípios em Situação de Emergência, além distribuição de mais de cestas de alimentos garantindo segurança alimentar e nutricional aos afetados.
Destacamos ainda a parceria com a EMDAGRO para a aquisição de 6.7 toneladas de material forrageiro, entre palma forrageira, rolão de milho e milho, para mais de 7 mil produtores que possuíam até 10 (dez) animais em seu rebanho e que estavam dentro das áreas afetadas pela seca, com Decreto de Situação de Emergência vigente, garantindo a sobrevivência do rebanho dos pequenos produtores.
Enfim, esses são alguns destaques do trabalho desenvolvido pela, então, Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social nos últimos anos. Tivemos ainda o desenvolvimento de várias parcerias com outros órgãos e Secretarias para o financiamento de programas e projetos que se destinassem à melhoria da qualidade de vida dos sergipanos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Foram muitas ações e não será possível citar todas, mas cito como exemplo o projeto Orquestra Jovem de Sergipe, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, Instituto Banese elo Instituto Banese, e pelo Ministério da Cultura, com o patrocínio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura e das empresas Sergas, Energisa e Almaviva, e que transformou a vida de 100 meninos e meninas do bairro Santa Maria por meio da iniciação e aprimoramento musical.
Os desafios foram grandes, mas não maiores que o encantamento e gratidão por cada vida que conseguimos alterar para melhor.
Estamos iniciando um novo ciclo. Igualmente, ou até mais, empenhados em não aceitarmos retrocessos e em trabalharmos diariamente em busca da melhoria dos serviços prestados e da promoção dos direitos de todos os sergipanos. Acredito que nosso compromisso não deve ser apenas o de garantir direitos, mas o de promovê-los e continuarei trabalhando incansavelmente por isso.
Obrigada a todos! "
Eliane Aquino
Aracaju, 22 de janeiro de 2015
