Banese

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Venâncio Fonseca não precisará ser operado

Submetido a uma ressonância magnética bastante detalhada, na manhã de hoje (28), no Hospital São Lucas, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) não deverá passar por nenhum procedimento cirúrgico.

Até a próxima segunda-feira (2), Venâncio ficará em repouso no hospital, quando fará um novo exame para que a equipe médica se certifique. Familiares e amigos estão dando toda a assistência ao parlamentar. 

Com a confirmação de que o procedimento cirúrgico não será necessário, o deputado passará por um procedimento conhecido por “imobilização”, quando usará um colete por cerca de 90 dias.

Até que o colete esteja devidamente pronto, o parlamentar poderá ficar ainda uma ou duas semanas no Hospital, sob os cuidados médicos.

Venâncio estará licenciado de suas atividades na Assembleia Legislativa e como secretário-geral da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) pelo período de 90 dias ou até quando estiver devidamente recuperado.

Entenda

O deputado estadual Venâncio Fonseca, nessa sexta-feira (27) à tarde, sofreu um acidente automobilístico, na BR-235, nas proximidades do município de Areia Branca.

Venâncio foi encaminhado para o Hospital São Lucas, em Aracaju, onde recebeu os devidos atendimentos médicos. Os primeiros exames revelaram fraturas em duas vértebras na coluna, mas o deputado não corre riscos de sequelas em virtude do acidente.

*Habacuque Villacorte

Família Fonseca tranquiliza a sociedade sergipana

A Família Fonseca, através desta nota, tranquiliza a sociedade sergipana, em especial, os amigos e admiradores do deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), que nessa sexta-feira (27) à tarde, sofreu um acidente automobilístico, na BR-235, nas proximidades do município de Areia Branca.

Venâncio foi encaminhado para o Hospital São Lucas, em Aracaju, onde recebeu os devidos atendimentos médicos. Os primeiros exames revelaram fraturas em duas vértebras na coluna, mas o deputado não corre riscos de sequelas em virtude do acidente.

Ao longo deste sábado (28), na companhia do filho que é medico neurologista, Venâncio estará sendo submetido a um exame de ressonância magnética bastante detalhada para avaliar a necessidade, ou não, de um procedimento cirúrgico.

A expectativa é que Venâncio passe por um procedimento conhecido por “imobilização”, onde ele ficará em repouso, em sua residência, por alguns meses. Caso a ressonância identifique a necessidade do procedimento cirúrgico, exclusivamente em tom corretivo, o parlamentar também estará fora de perigo, sem riscos de sequelas.

Os familiares agradecem a atenção e o carinho dos amigos e admiradores do deputado Venâncio Fonseca, em Sergipe e em todo o País que, desde as primeiras horas, se dirigiram ao Hospital São Lucas em busca de maiores informações ou que estão telefonando de várias partes do País.

A família tranquiliza a todos, agradece e pede que as orações sejam contínuas para que, dentro da maior brevidade possível, Venâncio esteja recuperado e pronto para retomar suas atividades parlamentares na Assembleia Legislativa de Sergipe e como secretário-geral da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).

*Habacuque Villacorte

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Vereador Jailton Santana solicita conclusão de obra no Conjunto Augusto Franco

Após solicitações de moradores do Conjunto Augusto Franco, o vereador Jailton Santana (PSC) apresentou duas indicações na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), solicitando à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) providências em relação à obra que liga a avenida Paulo VI à avenida Canal 3. Segundo o parlamentar, moradores do local o procuraram, solicitando auxílio para a conclusão da obra, que tem causado transtornos.

“Em horários de pico, a população sofre. Apesar de a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) ter feito investimentos para melhorar a mobilidade urbana na capital, ainda existem sérios problemas. E a avenida Paulo VI é um exemplo disso, já que a Prefeitura ainda não fez a ligação dessa via com a avenida Canal 3”, afirmou o parlamentar. Segundo Jailton, com a realização da obra, os moradores do local acreditam que haverá uma melhor fluidez no trânsito da avenida Canal 3.

Outra reclamação, de acordo com o parlamentar, diz respeito a obras realizadas pela Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe) na avenida Canal 4, também localizada no Conjunto Augusto Franco. “Essa avenida vem enfrentando problemas sérios, semanais, em virtude de obras que são realizadas pela Deso. Em um único ponto, a Companhia já abriu e fechou, por diversas vezes, a passagem na avenida Canal 4. A população só está podendo utilizar um lado da via, por causa desses serviços mal elaborados da Deso”, explicou.

O vereador garantiu que continuará cobrando da Prefeitura, SMTT e também da Deso providências em relação a essas obras. “Assim como indicações que apresentei anteriormente, acredito que essas também serão atendidas. A população do Augusto Franco precisa urgentemente d conclusão dessa obra", finalizou o parlamentar. 

*Fonte: Assessoria de Comunicação

Setransp, Aracajucard e SMTT lançam campanha sobre bilhetagem eletrônica

“Quem tem direito à gratuidade, também passa pela catraca”, diz tema de campanha educativa
A Aracajucard, empresa responsável pela bilhetagem eletrônica no transporte coletivo da capital, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) lançaram na última quinta-feira (26) a Campanha Educativa sobre o uso dos cartões de gratuidade, que estará nas ruas a partir do próximo dia 02 de março. 

Com o tema, “Quem tem direito à gratuidade também passa pela catraca”, a campanha visa conscientizar a sociedade, em especial aos passageiros portadores do direito à gratuidade, sobre os benefícios do uso da bilhetagem eletrônica e a passagem pela catraca no ônibus. A campanha contará com divulgação visual no interior dos veículos e agentes educadores e fiscalizadores, que estarão orientando os usuários tanto nos ônibus quanto nos terminais de integração.

De acordo com o presidente do Setransp, Alberto Almeida, os passageiros serão auxiliados quanto à validação do Cartão Mais Aracaju, registro da identificação biométrica, e orientados sobre a identificação necessária para o uso da gratuidade e a mobilidade no ônibus. “Passando pela catraca, podendo utilizar todo ônibus, o passageiro não fica confinado em uma área pequena, onde muitas vezes se acumula um número maior de pessoas do que é permitido ali, gerando desconforto e até empecilho para mobilidade na área de embarque do veículo. Isso garante o direito de quem tem e garante a agilidade e mobilidade no ônibus”, disse ele, ratificando que o uso dos assentos na dianteira dos ônibus deve ser restrito as pessoas com pouca mobilidade, que, desta feita, não podem passar pela catraca – gestantes, pessoas obesas e pessoas com deficiência.

Inclusive a campanha, que está sendo feita em entendimento com os órgãos representativos das pessoas que utilizam a gratuidade, dá destaque ao caso excepcional daqueles que têm o Cartão Mais Aracaju Especial (Verde), que é livre da obrigação de passar pela catraca. Motoristas e cobradores passaram ao longo desta semana por treinamentos sobre os nortes da campanha, que reforçam as orientações feitas aos rodoviários de dois em dois meses nas empresas, quanto ao manuseio do sistema de bilhetagem eletrônica, o auxílio às pessoas com deficiência e idosos, além de a conscientização que os trabalhadores do transporte também devem passar pela catraca, com o Cartão Mais Aracaju Funcional.

Bilhetagem eletrônica X assaltos

Para o superintendente da SMTT, Nelson Fellipe, a campanha educativa sobre a bilhetagem eletrônica traz uma grande contribuição não só para o ordenamento e mobilidade no transporte, mas, em especial, para com o reforço à diminuição do volume de dinheiro que circula no ônibus. Isso porque a campanha começa conscientizando os portadores de gratuidade, com vistas a influenciar também os usuários comuns a utilizar a praticidade do Cartão Mais Aracaju. 

“Quando se usa o cartão se elimina o manuseio de dinheiro dentro dos ônibus. Com os levantamentos que temos, junto a Aracajucard e o Setransp, temos visto que os furtos têm acontecido devido às quantias que ficam em posse dos cobradores. Então, com a bilhetagem eletrônica, nós tiramos do ônibus o principal objeto de roubo que é o dinheiro. Não tenho dúvida que essa campanha em prol da bilhetagem eletrônica vai melhorar a qualidade e a segurança no transporte, e até a organização dos passageiros e o controle do sistema do transporte das pessoas que circulam nos ônibus”, frisou ele.

*Fonte: Assessoria de Comunicação

Governo eleva alíquotas de contribuição previdenciária das empresas sobre receita bruta

O governo publicou nesta sexta-feira (27) a Medida Provisória 669 que eleva as alíquotas de contribuição previdenciária das empresas sobre receita bruta, reduzindo na prática a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011.

As empresas que tinham alíquota de 1 por cento de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passam para 2,5 por cento, enquanto as que tinham alíquota de 2 por cento passam para 4,5 por cento, de acordo com a MP publicada no Diário Oficial da União.

A desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos das empresas começou a ser adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia. Ela substituiu a folha de salários como base para essa contribuição.

*Fonte: Reuters

Prefeitura realiza sorteio de unidades do Residencial Zilda Arns

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), realiza nesta sexta-feira (27) o sorteio para definir as unidades onde os contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida do empreendimento Zilda Arns irão residir. Com 144 unidades, o residencial está localizado na rua São Francisco de Assis, no bairro Cidade Nova. O evento acontece na sala de reuniões do Centro Administrativo Aloísio Campos, a partir das 13 horas.

Conforme o sorteio for sendo realizado, o contemplado conhecerá o pavimento, bloco e apartamento onde passará a residir. Além da presença de representantes da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura Municipal de Aracaju, o sorteio terá explanação de profissionais da Deso e Energisa que falarão sobre a Tarifa Social para Consumidor de Baixa Renda.

Zilda Arns

O Residencial Zilda Arns foi construído com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – Faixa 1. As famílias selecionadas possuem renda média familiar de 0 até R$1600,00. Do total das 144 moradias verticais, 5% serão para pessoas com deficiências e 3% para idosos.

Os selecionados para o empreendimento atenderam a critérios nacionais (famílias residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; ou/e com mulheres responsáveis pela unidade familiar; ou/e que fazem parte pessoas com deficiência) e municipais (famílias que recebem o benefício eventual auxílio moradia; e/ou que têm, no mínimo, três componentes no núcleo familiar) de priorização e elegibilidade. Os critérios atendem às condições da Lei nº 11.977/2009 e do Decreto nº 4701/2014, respectivamente.


*Fonte: PMA

Unit e SMTT fecham parceria

Foto: Marcelo Freitas
A Universidade Tiradentes firmou parceria com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju. Com o convênio, todos os funcionários da SMTT passam a ter de 10% a 20% de descontos na mensalidade em cursos de graduação e pós, presenciais ou a distância. O percentual varia de acordo com o curso ou com o número de alunos matriculados, a depender da modalidade. Os funcionários que já estudam na Unit também terão direito ao desconto.

“Este é mais um órgão público que tem a preocupação e valoriza os seus servidores, investindo para que eles se tornem profissionais cada vez mais qualificados”, afirma Laís Ramos, consultora de Negócios da Unit.

Para o superintendente da SMTT, Nelson Felipe Silva Filho, a parceria com a Unit é motivo de comemoração. “É de uma importância singular essa parceria, pois queríamos esse convênio há muito tempo e conseguir no início do período letivo para nossos colaboradores essa possibilidade de desconto numa instituição de ensino tão renomada é uma vitória que nos deixa muito felizes”, diz Nelson.

Para ter o direito ao desconto, o colaborador da SMTT só precisa levar a documentação que comprove seu vínculo com o órgão.

*Fonte: Ascom/Unit

Governo oferece desconto especial para quitação de IPVA

O Governo do Estado de Sergipe abriu um programa especial de negociação de dívidas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), uma oportunidade limitada de negociação para quitação de pendências em condições diferenciadas.
Fonte: Ascom/Sefaz

Pelo decreto 29.947, publicado no Diário Oficial do Estado, todos os débitos surgidos até dezembro de 2013 podem ser pagos à vista ou parcelados, com descontos que podem alcançar até 95% das multas e de 80% dos juros de mora, dependendo da opção de negociação. O programa contempla dívidas constituídas ou não, inscritas ou não em Dívida Ativa, que tenham sido objeto de parcelamento anterior não concluído ou ainda em curso.

Para facilitar a negociação, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizou um link direto disponível no site onde é possível visualizar o valor do débito, analisar as condições de pagamento e efetuar a adesão ao programa, emitindo inclusive o boleto de pagamento. 

O programa especial de negociação de débitos relativo ao IPVA se constitui em uma boa oportunidade para aqueles contribuintes notificados através do Diário Eletrônico, também disponível no site da Sefaz. As notificações foram publicadas desde o mês de agosto do ano passado e caso os contribuintes não regularizem a situação ficam passíveis de restrição do CPF ou CNPJ por conta de inscrição no cadastro da Dívida Ativa Estadual, Serasa e também no Cadin Estadual. 

Imposto sobre doações e heranças

A Sefaz também está com um programa de negociação de dívidas pertinentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos, o ITCMD. Neste programa, as condições oferecidas são de pagamento à vista ou parcelado, em até 60 meses, com condições de desconto que podem chegar a 95% das multas e 80% dos juros, desde que o fato gerador, ou seja, a dívida, tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2012. A negociação da dívida também é feita no site.

Os dois programas de negociação têm características semelhantes e se constituem em uma oportunidade para os contribuintes quitarem as suas pendências com redução de encargos e evitarem a realização da cobrança pelas vias judiciais.

*Fonte: ASN

Projeto que muda legislação sobre tráfico de pessoas é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quinta-feira (26), projeto de lei que altera a legislação para coibir o tráfico nacional ou internacional de pessoas. O projeto que será agora encaminhado à apreciação do Senado foi elaborado pela comissão parlamentar de inquérito (CPI), que investigou o tráfico de pessoas. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse que o tráfico de pessoa é um crime que movimenta bilhões de reais e milhões de pessoas. 

Segundo ele, o crime não é muito visível, porque se apresenta como uma boa ação. "[Aparenta] uma pessoa que quer ajudar e acaba praticando uma adoção ilegal, traficando ser humano para situações agressivas de trabalho e para fins de prostituição”, disse. Para a deputada Erika Kokai (PT-DF), o projeto pune e cria uma rede de apoio para vítimas de tráfico de pessoas. “Essas pessoas precisam de todo o apoio, uma vez que foram tratadas como se coisas fossem.”

Em outra votação, os deputados aprovaram projeto de resolução, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que exige a divulgação da pauta de votações do plenário da Câmara uma semana antes, para permitir que as propostas sejam mais discutidas. A matéria já foi promulgada. 

A Câmara também aprovou na noite de hoje o regime de urgência para votação do projeto que cria regras para os clubes de futebol renegociarem a dívida com o Fisco federal. O projeto também prevê o rebaixamento do clube mau pagador. O texto não trata de qualquer anistia ou perdão dos débitos dos clubes, mas da unificação de todas as dívidas – com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o Imposto de Renda, com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as referentes à Timemania. 

A votação do requerimento para criação de uma comissão externa de deputados para verificar as condições em que foi feita a prisão do prefeito de Caracas (Venezuela), Antonio Ledezma, não chegou a ocorrer, uma vez que vários partidos obstruíram a votação, e não houve quórum mínimo para a apreciação.

*Fonte: Agência Brasil