O Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Sergipe, Geilton Costa Cardoso da Silva, determinou, nesta quarta-feira, 16, a cassação dos diplomas e mandatos de Flávio Dias e Neudo Sérgio Freire, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Telha, além da inelegibilidade por oito anos e multas de R$ 30 mil e R$ 15 mil, por abuso de poder político e abuso de autoridade nas eleições de 2020.

A decisão apontou a realização de 10 eventos, entre os dias 21 de setembro e 15 de novembro de 2020, com fornecimento de alimentos e bebidas para captar, de modo indevido, o voto dos eleitores do município, com, inclusive, um homicídio registrado durante um dos eventos. 

Além disso, o magistrado avaliou as condutas de distribuição de vantagens aos eleitores em período de campanha eleitoral; a utilização de veículo público para a realização de mudança privada; construção de calçadas particulares com bens, recursos e servidores municipais; distribuição de gasolina e camisetas personalizadas a eleitores; utilização abusiva e reiterada dos veículos de comunicação institucionais; intimidação de funcionários; promessa de emprego a eleitores na véspera do pleito; e suporte material e financeiro em troca de votos.

O magistrado também aponta que foram observadas também a participação do prefeito, sua esposa e o vice-prefeito, com a maioria dos participantes portando bebidas alcoólicas, sendo postados diretamente em suas redes sociais, “sem nenhuma preocupação quanto aos reflexos jurídico-processuais que suas condutas poderiam ensejar em relação ao pleito”.

VAI RECORRER

Em nota, Flávio Dias informa que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão, mas que entrará com os recursos necessários através de sua assessoria jurídica. 

A nota diz, ainda, que a campanha eleitoral agiu dentro do rigor que a lei evige, sem nenhum tipo de conduta que venha ofuscar a vontade popular.