Duas votações devem polarizar a agenda da Câmara dos Deputados na próxima semana.
O projeto de isenção do Imposto de Renda, de interesse do governo, já tem espaço garantido na pauta. Já a proposta de anistia, defendida pela oposição, segue indefinida diante da dificuldade em se chegar a um consenso.
O relator do projeto, deputado Paulinho da Força, tem buscado apoio de bancadas da esquerda e da direita. As reuniões devem se estender até quarta-feira (7). No Centrão, a orientação é de cautela, e lideranças admitem que o texto que prevê redução de penas ainda não está pronto para ir a plenário.
Paulinho da Força (Solidariedade-SP): “Acredito que está se criando o consenso necessário, mas não é uma tarefa fácil. Reunir do PT ao PL e estar no centro para garantir a votação do projeto exige maioria. Eu defendo a redução de penas.”
O projeto, chamado de “PL da Dosimetria”, tem poucas chances de ser aceito pelos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendem a aprovação da anistia.
Carlos Jordy (PL-RJ): “Não há possibilidade alguma de aceitarmos esse tal de PL da dosimetria, totalmente inconstitucional. Cabe ao Judiciário a dosimetria. Ao Congresso, cabe conceder anistia, que é nossa competência exclusiva.”
O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também rejeita a ideia da redução de penas. Para os governistas, insistir na votação agora é uma manobra para atrapalhar pautas de interesse do governo, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Após o anúncio do presidente da Câmara, Arthur Lira, de que o tema será votado na próxima quarta-feira, a base governista aposta na aprovação.
Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo: “Somos contra a anistia, contra a impunidade. Não dá para passar esse recado à sociedade. Mas queremos, sim, a aprovação da isenção do Imposto de Renda. A confirmação da votação é, sem dúvida, uma grande vitória.”
Para especialistas, o cenário das próximas votações também dependerá da reacomodação da base do governo após a saída do União Brasil.
Gustavo Menon, professor de Ciência Política da Universidade Católica de Brasília: “Precisamos avaliar como será a composição do governo daqui em diante. Certas concessões devem surgir, como mais emendas parlamentares e recursos ao Centrão, para garantir apoio à agenda governamental, sobretudo à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.”
Fonte: SBT
