André Moreira/ ASN

O planejamento estratégico do Estado para a área da Saúde, assim como o plano de trabalho com medidas de contingência no setor, foi pauta de reunião nesta quinta-feira, 25. O encontro foi provocado pelo Governo de Sergipe via Secretaria de Estado da Saúde (SES), e contou com a participação de órgãos de controle e do Poder Judiciário.

A apresentação teve o propósito de demonstrar a transparência no processo de gestão da pasta, além de garantir a cooperação entre os órgãos. O governador Fábio Mitidieri ressaltou o foco da administração em aprimorar as ações e resultados na Saúde em todo o estado.

"Em um ano e quatro meses de gestão, nós ampliamos o acesso aos serviços da Saúde. E quanto mais universalizamos, mais temos que investir e organizar. Estamos aqui, portanto, para rever gargalos históricos da SES e para entender os desafios e ações do Governo do Estado nessa área. Chamamos pastas afins, como a Seplan, a SETC e a Sefaz, para observar os fluxos junto com a SES e destrinchar a complexidade da Saúde em busca de soluções para aproximar o possível do ideal", declarou.

O governador também ressaltou que, atualmente, 17% do orçamento do Estado é aplicado na Saúde. O valor é 5% superior ao percentual mínimo estabelecido em lei, que é de 12%. Em 2023, o Governo investiu cerca de R$ 600 mil a mais do que o quantitativo base, a fim de garantir o bom andamento dos serviços na área.

Ao longo da apresentação, foram destacadas ações do Governo do Estado em prol da saúde dos sergipanos. Entre elas, programas como o Opera Sergipe e o Enxerga Sergipe, que já realizaram 10,7 mil e 3,8 mil procedimentos, respectivamente. Também foram mencionados a Política Estadual da Cannabis medicinal, a telemedicina e a implantação do serviço aeromédico. Foram, ainda, abordados projetos como o programa Amor de Mãe e a obra do Hospital do Câncer, que está com 51% dos serviços concluídos.

Mais um destaque na apresentação foi o aumento no número de internações no leito cirúrgico eletivo. Em 2020, foram 3.385. Já entre janeiro e novembro de 2023, foram 14.131, atendendo à demanda reprimida em virtude da pandemia.

O secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, enfatizou que o objetivo principal da apresentação é que todos os indicadores e metas se revertam em bons serviços para a população. "Sergipe é um dos estados que mais investe em Saúde em valores absolutos, e o que mais investe em números relativos. Há questões que não são endêmicas de Sergipe, são preocupações nacionais. Estamos empenhados em encontrar soluções, somando forças. Os três entes federativos devem funcionar de forma engrenada para oferecer o que o SUS prevê em sua totalidade", manifestou.

Participação

Estiveram presentes na reunião representantes do Ministério Público de Sergipe (MPSE), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Quero parabenizar o Governo de Sergipe pela iniciativa de expor informações tão relevantes e de convidar os órgãos fiscalizadores. Esse diálogo traz resolutividade. Precisamos ter uma conversa muito mais próxima com as secretarias estadual e municipais, para entender as demandas", avaliou o procurador-geral de Justiça do MPSE, Manoel Cabral Machado Neto, que propôs a criação de uma câmara técnica de controle.

A conselheira do TCE Angélica Guimarães também elogiou a proposta da reunião, apresentando sugestões relacionadas à criação de leitos de UTI. "Essa é uma forma democrática de governar, expondo informações com transparência e trazendo os diferentes atores para participar da busca de alternativas", ressaltou.

Fonte: ASN