A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, oficializou nesta segunda-feira, 6, por meio do Decreto nº 8.320, a criação da Comissão de Trabalho responsável pelo acompanhamento, organização e fiscalização do Concurso Municipal Unificado (CMU). O ato marca um passo importante para garantir mais transparência, eficiência e planejamento na seleção de novos servidores para a administração pública municipal.
Segundo o decreto, a comissão terá a função de centralizar todas as etapas do certame, desde os estudos de necessidade de pessoal até a definição das diretrizes do concurso. Entre as atribuições estão coordenar o planejamento, revisar processos, priorizar contratações de acordo com o interesse público, padronizar procedimentos e acompanhar o cumprimento das normas previstas em edital.
A equipe será composta por representantes de diversas áreas da gestão municipal e atuará sob a coordenação de um membro designado pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog). O trabalho será realizado de forma não remunerada, sendo considerado de relevante interesse público.
A prefeita Emília Corrêa destacou a relevância do decreto para a modernização da máquina pública e para garantir direitos: “Acabei de assinar aqui o Decreto nº 8.320, que dispõe sobre a constituição de uma comissão de trabalho responsável pelo acompanhamento, organização e fiscalização do Concurso Municipal Unificado. Isso aqui é uma ação muito importante, pois com essa comissão teremos a oportunidade de corrigir irregularidades, de organizar melhor as vagas e cargos, além de planejar todas as ações da Prefeitura em relação ao serviço público. Concurso público é uma questão de direito e também de dever. Além disso, todas as gestões são passageiras e quem cuida de patrimônio público são os servidores. Nosso objetivo é assegurar que o concurso seja realizado com seriedade, organização e total transparência, oferecendo igualdade de oportunidades a todos os candidatos e garantindo que o município tenha servidores qualificados para atender às necessidades da população”.
O secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rodrigo Thyago da Silva Santos, também ressaltou a importância da iniciativa: “É importante a prefeita Emília Corrêa, mais uma vez, reafirmar o compromisso com a gestão pública de qualidade e eficiência. Ela cria uma comissão, a CMU, que é a Comissão Municipal de Concursos Unificados, para que a gente possa fazer um estudo, um levantamento das vagas disponíveis, das necessidades do município e possamos iniciar, a partir do ano que vem, um calendário com os concursos pertinentes. Assim, poderemos trazer profissionais para a gestão e manter a construção de uma nova cidade na liderança da nossa prefeita Emília Corrêa”.
O Concurso Municipal Unificado de Aracaju será o primeiro a reunir, em um único processo seletivo, as demandas de diferentes órgãos e entidades da Prefeitura de Aracaju.
Concurso da Semed 2024
A prefeita Emília Corrêa se reuniu com a comissão de aprovados no concurso público da Secretaria Municipal da Educação (Semed), realizado em 2024. Durante o encontro, foram debatidas soluções para melhorar a rotina de estudos dos alunos da rede municipal, além de questões que envolvem os professores já nomeados e aqueles que ainda serão convocados.
Durante a reunião, a prefeita destacou o compromisso da gestão com a pauta. “Desde que assumimos a gestão que conversamos com a comissão dos aprovados no concurso da Semed e, na medida do possível e da responsabilidade fiscal, estamos atendendo. Já convocamos 190 professores e vamos convocar mais. Mas precisamos ter cautela, pois tudo o que fizemos até agora foi sem um orçamento definido. Mesmo sem ter nenhuma dotação orçamentária deixada pela gestão passada, nós fizemos um esforço imenso para fazer a maior convocação da história de Aracaju e fizemos isso porque entendemos a necessidade do município e a importância dos professores para o funcionamento da rede municipal de ensino. Garanto, no entanto, que todas as sugestões colocadas aqui hoje serão analisadas e postas em prática conforme a possibilidade”, afirmou Emília Corrêa.
O deputado estadual Georgeo Passos também ressaltou a importância da reunião. “Este é mais um momento importante, que reforça a transparência da gestão da prefeita Emília ao receber novamente a comissão de aprovados no concurso da Semed. Esse diálogo aberto entre a gestão e os concursados é fundamental, e tenho convicção de que as pautas apresentadas terão encaminhamentos positivos. A convocação de professores concursados e capacitados representa um grande ganho para a educação de Aracaju. Por isso, parabenizo a prefeita e sua equipe pela disposição em ouvir e buscar soluções para fortalecer ainda mais a rede municipal de ensino.”
A presidente da comissão de aprovados, Mônica Fonseca, avaliou o encontro de forma positiva. “As negociações têm avançado de forma positiva. A prefeita tem acolhido nossas pautas e buscado responder de maneira técnica, enquanto a comissão tem apresentado contrapontos importantes para o processo de convocação dos aprovados. Nosso principal objetivo é garantir as convocações, incluindo também a possibilidade do cadastro de reserva. Durante a reunião, tivemos pontos bastante favoráveis e, nos que exigiam maior atenção, conseguimos dialogar para encontrar um meio termo que atendesse aos dois lados. A expectativa agora é por uma nova convocação, além da prorrogação do prazo do concurso, que traria mais tranquilidade para todos os aprovados.”
Fonte: PMA
