A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus 14 sindicatos realizam nessa quarta-feira (29), um ato nacional em defesa dos participantes da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), que têm sido penalizados pelos sucessivos Programas de Equacionamento de Déficit (PEDs). As mobilizações acontecem nas bases administrativas da Petrobrás, em todo o país. A atividade faz parte da jornada nacional de mobilizações convocada pelo Fórum em Defesa dos Participantes da Petros.
Os PEDs foram implementados pela Petrobrás em 2015, 2018 e 2021, com o objetivo de equilibrar as contas da Petros – fundo de pensão dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. Na prática, porém, os altos descontos mensais aplicados aos participantes vêm reduzindo significativamente o valor dos benefícios, chegando a comprometer a renda e a subsistência de muitos aposentados e pensionistas.
O Fórum construiu, em comissão quadripartite – que inclui representantes da Petros, Petrobrás e agentes governamentais -, uma proposta consensuada para solucionar definitivamente o problema dos equacionamentos. A proposta prevê a criação de um novo plano de Contribuição Definida (CD), com características de Benefício Definido (BD), o que zeraria o déficit da Petros e eliminaria o risco de novos equacionamentos, desde que haja aporte financeiro da Petrobrás, via acordo judicial.
Parte do Acordo Coletivo
A luta para a solução definitiva do problema dos equacionamentos é parte essencial das negociações em torno do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT-2025). Sindicatos filiados à FUP iniciaram nessa segunda-feira (27), assembleias para deliberar sobre os rumos da campanha reivindicatória da categoria petroleira. As assembleias serão realizadas em todo o país, até o dia 6 de novembro.
O resultado das reuniões será informado à Petrobrás e suas subsidiárias até 7 de novembro e uma mobilização nacional está prevista para o dia 11 de novembro, data de retomada das negociações com as empresas do sistema.
Entre os principais temas da pauta das assembleias estão a rejeição da contraproposta apresentada pela Petrobrás, em 16/10, que ignora cláusulas sociais e econômicas, não apresenta solução para os equacionamentos da Petros e deixa sem resposta pontos centrais da AMS, como o contrato de adesão individual. A empresa também se negou a antecipar a reposição da inflação, limitando-se a propor correção apenas no vales refeição e alimentação e não se posicionou sobre temas como incorporação dos trabalhadores das subsidiárias, Plano de Cargos, recomposição de efetivos, convocação dos concursados, redução de jornada sem corte salarial e ampliação do teletrabalho.
Fonte: Destaque Notícias
