STF deve manter rigor em novo julgamento sobre plano de golpe

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve repetir o mesmo rigor adotado na condenação do grupo crucial do plano de golpe ao julgar, a partir desta terça-feira (14), o núcleo 4, responsável pelas ações de desinformação.

Na avaliação de criminalistas que acompanham a ação da trama golpista, consultados pela CNN Brasil, as penas devem ficar entre 14 e 18 anos para os sete réus acusados de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar autoridades pelas redes sociais.

As penas mais baixas devem ser atribuídas porque os sete acusados não estavam na cadeia de comando, conforme a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Ainda assim, o grupo da desinformação é acusado de cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os integrantes do núcleo crucial receberam penas entre dois anos em regime aberto, concedida como benefício pela colaboração do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e 27 anos e três meses de prisão em regime fechado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para advogados, os ministros da Primeira Turma devem adotar uma postura implacável contra os réus do núcleo da desinformação, inclusive para não deixar brechas sobre eventual mudança de comportamento em relação aos já condenados do núcleo golpista.

A diferença deve ser observada na presidência da Primeira Turma, agora sob comando do ministro Flávio Dino, que substituiu Cristiano Zanin após o fim de seu período à frente do colegiado.

O julgamento, que começa às 9h desta terça-feira, também deve ser distinto pelo menor interesse público em comparação às sessões que levaram à condenação do ex-presidente e de outros integrantes do primeiro escalão do governo pela tentativa de golpe.

A primeira sessão será dedicada à leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, falarão a PGR e os advogados de defesa. Depois, os votos serão iniciados.