Quando criada, em 1990, a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) não tinha o perfil de atuação visto hoje. Assim como o comportamento da sociedade mudou, viu-se também a necessidade de abrir o leque de ações da instituição. Atualmente, o trabalho da GMA tem sido norteado pelo Planejamento Estratégico da atual gestão da Prefeitura de Aracaju e, com a evolução do desempenho, tem servido como referência para guardas municipais de cidades do interior de Sergipe e até de outros estados do país. 

Até 2014, a Guarda atuava mais diretamente na segurança patrimonial da capital, ou seja, dos prédios e unidades municipais. A partir desse ano, com a Lei Federal nº 13.022 e a disposição do Estatuto Geral das Guardas Municipais, respeitando as competências de órgãos federais e estaduais, as guardas de todo o Brasil tiveram as atribuições ampliadas.

Em Aracaju, no entanto, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), amplificou ainda mais os horizontes para a segurança na cidade, seguindo o norte para a efetivação de uma cidade humana, inteligente e criativa. Essa amplificação atraiu os olhares de Guardas Municipais de outras cidades que, também interessadas em fortalecer as ações de segurança em seus territórios, viram na GMA fortes referências e exemplos a seguir. 

Nos últimos dois anos, instituições de cidades da Bahia, como da própria Salvador, e de Alagoas vieram a Aracaju entender melhor o trabalho que é realizado na capital sergipana. Mais recentemente, a Guarda de Manaus demonstrou interesse na atuação da GMA e enviará representantes para ver o trabalho de perto. 

Atualmente, a GMA é formada por 460 guardiões, os quais estão divididos por grupamentos especializados: a Ronda da Capital (Rondac), que contém o maior número de guardas, 80 no total; o Grupo Tático Operacional (GTO); a Ronda dos Mercados (Rondam); o Grupo Especializado de Moto Patrulhamento (GEM); a Ronda Escolar, que atua nas 74 escolas da rede municipal; o Ciclo Patrulhamento; e a recém instalada Patrulha Maria da Penha. 

No início da gestão atual da capital sergipana, uma das preocupações era justamente a atuação da Guarda. Como força de segurança, o desafio era fazer dela uma aliada da população e fortalecer o sentimento de confiança por parte das comunidades. Assim, o caminho para se tornar uma referência exigiu cautela e, acima de tudo, estudos criteriosos. 

“Entendo que a Guarda tem uma função civil muito grande. Apesar do uniforme, das graduações e cargos dentro da instituição dar uma ideia de militarização, a Guarda é civil, não no sentido de polícia judiciária, mas na questão da civilidade, de estar próximo ao cidadão, de se identificar com as pessoas comuns. Desde o início, buscamos trabalhar nesse sentido. Para que isso fosse alcançado, tínhamos que cuidar dos agentes, e foi isso que fizemos, revemos a questão dos cargos, promoções e progressões que estavam atrasados. Não que seja um favor, é um direito deles, mas, quando você tem um direito que não vem sendo respeitado, como o salário, o organizar e garantir esse direito é muito importante e dá segurança. Isso também reflete no serviço que o agente vai prestar. Essas garantias de direitos foram fundamentais porque resgatou a autoestima e, consequentemente, refletiu no trabalho executado”, destacou o secretário municipal da Defesa Social e Cidadania, Luis Fernando Almeida.  

Além da atuação dos grupamentos especializados, o secretário ressaltou os trabalhos que vão além das obrigações institucionais. “Os guardas oferecem gratuitamente um cursinho para concursos voltado para pessoas carentes, numa escola do Bugio, de forma totalmente voluntária, em seus dias de folga. Um outro grupo oferece aula de judô, outro de jiu-jitsu, ambos gratuitamente. Além disso, tem o projeto Anjos Azuis, voltado para crianças e adolescentes e que atua de maneira lúdica, passando lições de cidadania. Essas ações também dão um tom diferenciado à GMA”, frisou. 

Modernização

De 2017 para cá, o auxílio da tecnologia também foi fundamental. Assim, surgiu o videomonitoramento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo que já foi iniciada a instalação nas escolas municipais, além da Base Móvel de Videomonitoramento, um ônibus totalmente equipado com câmeras que, desde a sua instalação, tem auxiliado significativamente para o crescimento dos índices positivos da segurança na cidade, sobretudo referente ao transporte público. 

“Acredito que, futuramente, quando as coisas estiverem mais estabilizadas no país, quando se passar essa onda de crise que temos vivido, a tendência é a municipalização das polícias e, fatalmente, as Guardas Municipais serão as policias nas cidades. Quanto mais se cresce, maior fica a necessidade de se ter uma visão pormenorizada, mais próxima. É preciso que essa polícia seja uma polícia civil, voltada para a comunidade, para os problemas da população, conhecendo os munícipes porque só temos confiança naquilo que conhecemos. Confiança não é algo que vem num estalo. Então, essa proximidade é importante. Por isso, trabalhamos a Guarda hoje pensando nos dias que estão por vir e nisso temos sido referência”, reforçou Luis Fernando. 

Para o coordenador da GMA, subinspetor Fernando Mendonça, a técnica é um dos motivos que atrai a procura da Guarda de outras cidades. “Temos também o Núcleo de Análises de Registros de Informações que é o responsável pelas análises dos números da Guarda. Acredito que o principal motivo que faz outras Guardas procurarem a GMA é a técnica. A GMA não funciona com empirismo, funciona com estudos. Por exemplo, a operação Terminal Seguro parece muito simples, que a gente só deslocou as viaturas, os guardas pararam no terminal e, assim, os assaltos diminuíram. Na verdade, houve um estudo muito grande. Mensalmente, recebemos informações dos horários, locais, o número de ocorrências e, a partir desse perfil, nós deslocamos as equipes. Esse trabalho técnico traz um diferencial. Temos o diagnóstico de tudo o que a Guarda faz, então, além de um controle, isso traz maior eficiência porque temos dados que nos norteiam. Nossa intenção não é atuar na ocorrência no momento em que acontece, mas é fazer com que ela não aconteça
”, pontuou.

Ainda segundo Fernando Mendonça, a partir de 2017, houve um choque de gestão, outro ponto essencial para a mudança de atuação da Guarda de Aracaju. “Todo o planejamento da gestão da Prefeitura foi muito positivo para a GMA porque tínhamos subsídios para atuar. O estalo para que pudéssemos avançar foi o conjunto de suportes que passamos a ter, com isso, hoje, podemos trabalhar em várias vertentes e com qualidade”, afirmou Mendonça.

Da AAN