O Ministério Público Federal (MPF) articulou um acordo para buscar uma solução jurídica e ambiental para a Orlinha da Coroa do Meio, em Aracaju. A medida suspende temporariamente a remoção de estruturas na região e prioriza o diálogo entre os órgãos envolvidos.
Conforme definido durante a mediação, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura de Aracaju terão o prazo de 45 dias para realizar um levantamento técnico das ocupações existentes na área. O estudo irá identificar quais estruturas estão localizadas na faixa de areia e quais possuem possibilidade de regularização.
Com o acordo, o processo judicial ficará suspenso por 90 dias. Além disso, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) também fará um levantamento histórico das licenças ambientais concedidas na região.
Segundo o procurador da República Ígor Miranda, a iniciativa busca conciliar a preservação ambiental e o cumprimento da legislação com a manutenção da atividade econômica e o sustento dos trabalhadores que atuam na Orlinha da Coroa do Meio.
*Com informações do MPF
Por: Infonet
