Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju aprovaram nesta terça-feira, 16, por maioria, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, após a apreciação e aprovação de emendas. De autoria do Poder Executivo, a LOA estima R$ 4,739 bilhões para execução.
Na oportunidade, foram aprovadas emendas que garantem a reestruturação da matriz de vencimentos de diversas categorias. Todas elas foram construídas pela base da prefeita Emília Corrêa e contam com autoria do vereador Isac Silveira (União).
De acordo com o texto, 53,11% dos recursos, cerca de R$ 2,5 bilhões, terão origem no Tesouro Municipal, enquanto 46,89%, aproximadamente R$ 2,22 bilhões, virão de outras fontes, como operações de crédito, transferências e receitas de capital.
A LOA integra o conjunto de leis do planejamento público e define como os recursos serão aplicados no próximo ano, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e metas do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
Para a prefeita Emília Corrêa, o Orçamento proposto e aprovado demonstra o compromisso com a gestão fiscal responsável. “O projeto que enviamos está alinhado ao nosso planejamento de médio e longo prazo para garantir a continuidade da nossa missão de ampliar o bem-estar da população. Para isso, garantimos que os aracajuanos fossem ouvidos, que apresentassem propostas para ajudar o poder público a definir o que é prioridade. Isso é fazer gestão de verdade”, destacou.
A LOA contempla ações em diversos segmentos da Administração Municipal, com destaque para Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e Segurança Pública.
Com o objetivo de fortalecer a participação popular e ampliar a transparência da gestão, uma consulta publicada voltada à elaboração do projeto da lei foi disponibilizada no site da Prefeitura de Aracaju durante os meses de outubro e novembro.
Além disso, no dia 3 de novembro, foi realizada uma Audiência Pública na quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas, no bairro Siqueira Campos, onde foram apresentadas as perspectivas de receita e despesa para 2026 e debatidos aspectos relacionados à formatação da proposta, com a participação de cidadãos, servidores públicos, representantes sindicais e vereadores.
Segundo o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju, Thyago Silva, o projeto demonstra o alinhamento da administração com resultados, transparência e diálogo com o Legislativo. “É por meio desta Lei que o planejamento ganha forma concreta, garantindo que cada recurso seja aplicado de maneira eficiente para gerar melhorias reais na vida das pessoas. O Orçamento aprovado para 2026 é mais do que uma peça técnica, é um instrumento estratégico para investir em entregas que façam diferença no cotidiano da população", afirmou.
Fonte: PMA
